DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº50/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002080/2023-18
1. Referência: 10041.002080/2023-18 Nota de Instrução Nº 50/2023-NUAT/CEPRAE/AESP da componente curricular Tiro Policial Defensivo do Curso 
de Policiamento Ostensivo Geral para Capitães e Tenentes QOPM – 2023 – Turma IV. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião 
da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Policiamento Ostensivo Geral para Capitães e Tenentes QOPM 
– 2023 – Turma IV, que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 49/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002017/2023-73, a fim 
de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - 
PMCE. 3. Curso: Curso de Policiamento Ostensivo Geral para Capitães e Tenentes QOPM – 2023 – Turma IV. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 
3 (três) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 2 (dois) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade 
de alunos: 30 (trinta) profissionais. Observação: A quantidade de 30 alunos ingressantes do CURSO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL - 2023 
PARA TENENTES E CAPITÃES PM, trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo. 
7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina 
de Tiro Policial Defensivo, a munição que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente 
por aluno: 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 29 de setembro de 2023, com oito horas-aula diárias, conforme previsto 
no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 9.3 Horário: 08h00min às 16h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A 
SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
30 unidades
2
Obréias
Pretas
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 18 de 
setembro de 2023
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº59/2023-NUAT/CEPRAE/AESP
NUP: 10041.002181/2023-81
1. Referência: 10041.002181/2023-81 Nota de Instrução Nº 59/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular de Balística do Curso de Opera-
ções Táticas Especiais – COTE/2023, datado de 29/09/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da 
componente curricular de Balística do Curso de Operações Táticas Especiais – COTE – 2023, regulamento pelo PAE Nº 76/2023-COENI/DG/AESP, sob 
NUP Nº 10041.001859/2023-16, a fim de possibilitar os alunos do curso em epigrafe o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empre-
gado pela Coordenadoria Operações e Recursos Especiais – CORE, capacitando-os no emprego de técnicas eficazes nas atuações da doutrina de Operações 
Táticas Especiais, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas 
operacionais, bem como aprimoramento no que diz respeito ao desenvolvimento do conhecimento relacionado a balística forense, assim como aperfeiçoar 
o saber das classificações e as características das armas de fogo, assim habilitando-os a integrarem a Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais – 
CORE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS – COTE – 2023 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
ORD.
NOME COMPLETO
01
LEONARDO BEZERRA DA SILVA
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais – CORE. 6. Quantidade de alunos: 10 (dez) alunos do Curso 
de Operações Táticas Especiais – COTE/2023. OBS: A quantidade de alunos correspondem ao valor informado pela coordenação do curso, e que se adequam 
aos critérios necessários para pagamento das munições sob responsabilidade da Aesp; 7. Armamento e equipamento: Todo armamento e equipamento ficarão 
a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais – CORE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Balística, a munição 
que será utilizada abaixo discriminada, será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, conforme o quantitativo previsto 
individualmente por aluno:
CALIBRE
TOTAL DE ALUNOS
DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
10
20
200
12 GA
10
20
200
Obs 1: a quantidade de alunos é baseada na informação repassada pela coordenação do curso na data de confecção da NI e/ou Solicitação de Munição via 
SUITE, podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Balística; Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, 
devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, 
as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como 
os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado; Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, 
o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: Estande a cargo da coordenação; 9.2 Data: 30 de 
setembro de 2023; 9.3 Horário: Das 06h40min às 16h50min, perfazendo um total de 08 (oito) horas-aula; 9.4 Uniforme: O padrão do curso. 9.5 MATERIAL 
PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Humanoide Armada
20 unidades
2
Obréia
Preta
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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EXTRATO DO PLANO DE ENSINO
CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 - 2023
PAE Nº66/2023- AESP - NUP Nº10041.001546/2023-50
1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma única do CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 - 2023, em conso-
nância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.001546/2023-50 , que trata do PAE Nº 66/2023– AESP. 2. EXECUÇÃO 2.1. Previsão de Período 
de Matrícula: 25/08/2023 a 28/08/2023; 2.2. Previsão de Período de Atividades: 28/08/2023 a 31/08/2023; 2.3. Previsão de Vagas: Até 20 (vinte) vagas, 
conforme lista previamente enviada pela AESP/CE; 2.4. Relação de Docentes: deverá ser enviada até dois dias úteis antes do início da Turma; 2.5. Relação 
de Discentes: deverá ser enviada até o dia 23 de agosto de 2023; 2.6. Município: Fortaleza; 2.7. Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão 
sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE 
e demais normativos constantes no PAE do curso. 3. RECURSOS 3.1 Material didático: PEFOCE; 3.2 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: 
AESP/CE Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC CE
DIRETOR-GERAL