DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 012/2023 - SME. A Comissão
Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços Nº 012/2023 – SME,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 10 (dez) salas de aula padrões em Escolas no Município de Jucás/CE,
(Termo de Compromisso nº 100/2023 – SEDUC-Governo do Estado), conforme orçamento basico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal
de Educação. Empresas Habilitadas: Matheus Teles Carneiro LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Roma Construtora LTDA, Barbosa Construções e
Serviços LTDA, AOS Construções LTDA, Projemaq Construções e Serviços LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, A.I.L Construtora LTDA,
S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Teles Soluções em Imóveis LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, IPN Construções
e Serviços EIRELI, FLAY Engenharia Empreendimentos e Serviços LTDA, H B Serviços de Construção LTDA, Locamix LTDA, F. Vicente P. Filho ME,
ACS Construções e Serviços LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, JMS
Pajeu Construções Locações e Serviços LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Tela Serviços e Eventos LTDA, Largem Construções Locações e
Eventos LTDA e JUF Construções e Serviços LTDA, por cumprirem com as exigências do Edital. Empresas Inabilitadas : DTC Construções e Serviços LTDA,
Momentum Construtora Limitada, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, Agape Engenharia e
Serviços LTDA, FS & JP Construções LTDA, Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, Cofem Construções Serviços Tecnologia e Locações EIRELI-ME,
RTS Empreendimentos Construções e Serviços, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, F F Empreendimentos e Serviços LTDA, V. F da
Silva Construções, R M Clemente Candido, Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP e F M S Oliveira, por descumprirem com as exigências do Edital.
Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Jucás/Ce, 07 de Novembro de 2023.
Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Conforme autorização de
V. Sra., foi realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
JUVENTUDE, cujo objeto é o Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de Serviços destinados a
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense,conforme
Projeto Técnico Pedagógicotanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de
seus membros, resolveu reconhecer como vencedor do presente certame a empresa: 01 - CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no
CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de
R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$
11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06,
perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil
cento e oitenta e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), por ter apresentado as propostas mais vantajosas
nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome da empresa
vencedora, encaminhando os autos com o histórico do sistema a Exma. Sra. Secretária do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade
do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Santana do Acaraú/CE, 06 de novembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais e, considerando
haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação
de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana
do Acaraú para a realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico, vem, HOMOLOGAR o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E
JUVENTUDE, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO
em favor do Vencedor, na seguinte forma: 01 – CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do
Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais),
do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta
e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06, perfazendo um valor de R$ 14.658,00
(Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil cento e oitenta e seis reais) e do Item 08,
perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú-CE, 06 de novembro
de 2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0711.01/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema, através da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de
Educação e Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: LRF DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 49.464.926/0001-27; SHOP SPORTS ACCESSORIES LTDA, CNPJ: 49.420.209/0001-01; MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
26.722.490/0001-23. IV - REPRESENTANTES: Letícia Rabelo Ferreira, CPF: 136.619.234-63; Paulo Rawlinson Pessoa Rios, CPF: 301.336.613-34;
Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de
material lúdico e esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal de educação e Secretaria Municipal
de Esporte, Juventude e Lazer, do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 676.564,78 (Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Quinhentos
e Sessenta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de
2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer). XII - ASSINA
PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária
Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELOS CONTRATADOS: Letícia Rabelo Ferreira (LRF DISTRIBUIDORA LTDA); Paulo
Rawlinson Pessoa Rios (SHOP SPORTS ACCESSORIES LTDA); Marcus Aurélio Castelo Branco Fortaleza (MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23.06.12/ARP-01, 23.06.12/ARP-03, 23.06.12/ARP-04, 23.06.12/ARP-05 e 23.06.12/ARP-06 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.12/PE –
OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para
atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de
Referência. Empresa(s) ADJUDICADA(S) e HOMOLOGADA(S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n.º 08.458.279/0001-63, vencedora do Item 01, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 56.170,84 (Cinquenta e Seis Mil Cento
e Setenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.906.038/0001-60,
vencedora do Item 03 por ela elencado, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 13.941,12 (Treze Mil Novecentos e Quarenta e Um Reais e
Doze Centavos), WERBENIA AMED DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.405.331/0001-50, vencedora do Item 04 por ela elencado com
VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 374.947,20 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos),
SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.655.575/0001-82, vencedora do Item 05, 06, 09 e 10 por ela elencado, com VALOR
TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 57.077,32 (Cinquenta e Sete Mil e Setenta e Sete reais e Trinta e Dois Centavos) e B2G MEDICAL COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.808.990/0001-21, vencedora do Item 12 por ela elencado, com
VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 12.720,00 (Doze Mil Setecentos e Vinte Reais), ASSINATURA DA ATA: 23.06.12.ARP-01, 23.06.12.
ARP-03, 23.06.12.ARP-04 e 23.06.12.ARP-06: 03.11.2023, 23.06.12.ARP-05: 06.11.2023. VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 08 de
Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens moveis, motocicletas,
veículos, caminhonetas, caminhões, ônibus e grupo geradores considerados inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do
Ceará, JOÃO PAULO FERREIRA, a realizar-se-á no dia 24 de Novembro de 2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou
(85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Sobral/CE.
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