DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS 
INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESULTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 0609.001/2023 - IL: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 
0701.08.243.0122.2.039- PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA FÍSICA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MEDIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO; PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) MESES; CONTRATADAS: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA E 
JOELMA MACHADO ANGELO; ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA E JOELMA MACHADO ANGELO; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; VALOR: ANA PAULA FERREIRA DA COSTA: VALOR 
MENSAL DE R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 15.840,00 (QUINZE MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) E JOELMA MACHADO ANGELO: VALOR MENSAL DE R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E 
VINTE REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 15.840,00 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) SENADOR SÁ - 
CE, 24 DE OUTUBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO E DATA 
DE ABERTURA DO ENVELOPE “B” PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.27.02 A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DO 
CERTAME EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO FIREWALL, COM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO SUPORTE 
TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E 
SEGURANÇA DOS DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, 
QUE O RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELAS EMPRESAS: (01) YZALLON M. LOPES - ME, CONTRA A 
DECISÃO DESTA CPL NA FASE DE HABILITAÇÃO. APÓS ANALISE DO RECURSO À COMISSÃO DECIDIU PELO INDEFERIMENTO DO 
PEDIDO DA LICITANTE, MANTENDO-A INABILITADA. INFORMA AINDA, QUE A ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTAS DE 
PREÇOS) SERÁ REALIZADA NO DIA 10/11/2021, ÀS 09:00 (NOVE) HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES ENCAMINHAR-SE PARA SEDE 
DA COMISSÃO, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– 
ACOPIARA – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. ANTÔNIA ELZA 
ALMEIDA DA SILVA - PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE - AVISO DE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.11.07.01-SAMAE, 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.10.16.01-SAMAE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.137. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTOR ELÉTRICO 100CV 250S/M 02 POLOS TRIFÁSICO W22 PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU –CE. CONTRATADA: J. RODRIGUES BOMBAS SUBMERSAS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA 
SOCORRO BARBOSA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 124.800,00 (CENTO 
E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. CICERO SOARES SANTANA - 
DIRETOR DO SAMAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1901.001/SEMEB. O Município 
de Limoeiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica, torna público a divulgação do Resultado da Licitação acima 
mencionada cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar das escolas 
municipais, junto a Secretaria de Educação Básica – SEMEB, do Município de Limoeiro do Norte-CE, vencedoras as empresas: Mavi Distribuidora LTDA, 
inscrita no CNPJ: 18.027.677/0001-89, vencedora dos lotes I e II, no valor de R$ 293.509,44 (duzentos e noventa e três mil, quinhentos e nove reais e 
quarenta e quatro centavos), SAM’S Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI, inscrita no CNPJ: 04.401.608/0001-89, vencedora dos lotes V, VII, VIII, 
IX e X, no valor de R$ 752.514,30 (setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quatorze reais e trinta centavos), Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita 
no CNPJ: 12.306.779/0001-57, vencedora dos lotes VI, XI e XII, no valor de R$ 812.226,20 (oitocentos e doze mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte 
centavos), Frutaboa LTDA, inscrita no CNPJ: 10.557.682/0001-91, vencedora dos lotes XIII e XIV, no valor de R$ 37.180,00 (trinta e sete mil, cento e 
oitenta reais), tendo o processo sido Homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 07 de novembro de 2023, Márcio José Lopes Lima - Secretário de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 1505.001/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501. 10.301.0112.2.026 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE 
(ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA 
SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI Nº 
231/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE; PRAZO 
DE DURAÇÃO: ATÉ 12 (DOZE) MESES; CONTRATADO: JOSÉ FÁBIO COSTA RIBEIRO TEIXEIRA; ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ 
FÁBIO COSTA RIBEIRO TEIXEIRA; ASSINA PELO CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA; VALOR: R$ 55.440,00 (CINQUENTA E 
CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) SENADOR SÁ - CE, 05 DE JUNHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES 
PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na 
Modalidade Concorrência Pública Nº 003/2023, cujo OBJETO: é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e modernização da rede de 
iluminação publica, visando eficientização e garantia do funcionamento e gerenciamento (operação e manutenção) completo do Sistema de Iluminação 
Publica do Município de Granja/CE. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 
Nº 22.045.869/0001-95; POTENCIAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 31.491.813/0001-55; DINAMIC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
11.129.714/0001-10; GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 26.161.655/0001-35; F C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 
CNPJ Nº 45.224.553/0001-66; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; MARCAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, 
CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ Nº 00.404.524/0001-48; FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ 
Nº29.648.829/0001-87; FM CRUZ DE SOUSA LTDA, CNPJ 30.192.023/0001-06; N LANDY BOTO PORTELA ME, CNPJ Nº 23.347.561/0001-67; 
PROJECT ENGENHARIA, CNPJ Nº 38.610.780/0001-64 e PROVALE ENERGIA LTDA, CNPJ 10.664.921/0001-02 e HABILITADAS as empresas: DE 
BRITO ENGENHARIA, CNPJ Nº 31.625.590/0001-71 e JN SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 22.240.853/0001-33. Ficando Aberto o Prazo para Interposição 
de Recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “A”, Lei 8.666/93. Granja-CE, 09 de Novembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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