DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2023.05.22.02 
– PE- ADM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente diversos, destinados as Secretarias do Município de 
Tejuçuoca/CE, Empresas: 1 - Comercial Soares NS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.485.158/0001-40, consagrou-se vencedora Global, no valor total de 
R$ 218.200,89 (duzentos e dezoito mil duzentos reais, e oitenta e nove centavos), 2 - CR Comercio de Informatica e Servicos de Manutencao em Impressoras 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.788.915/0001-28, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 124.999,99 (cento e vinte e quatro mil novecentos 
e novente e nove reais, e noventa e nove centavos), 3 - Jacqueline Silva Frota, inscrito no CNPJ sob o nº 46.763.015/0001-02, consagrou-se vencedora 
Global, no valor total de R$ 76.672,85 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais, e oitenta e cinco centavos), 4 - JPJ Comercio Varejista de Material 
de Escritorio LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.970.003/0001-98, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 139.057,11 (cento e trinta e nove 
mil cinquenta e sete reais, e onze cntavos), 5 - MV Informática, Comércio e Construções EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 24.140.478/0001-85, 
consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 8.114,17 (oito mil cento e quatorze reais, e dezessete centavos), 6 - MAF - Comercio de Papelaria e 
Servicos de Encadernacao LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.273.868/0001-07, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 369.999,99 (trezentos 
e sessenta e nove mil novecentos e novente e nove reais, e noventa e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. José Virgílio 
Matos Castro – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato 
nº 2022.07.15.01.03 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitório composto 
de mesas com bancos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: 
Secretaria de Educação. Contratada: AVL Serviços e Comercio EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 19.356.094/0001-64. Data de Assinatura do Contrato: 
03 de março de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 428.646,86 (quatrocentos e vinte e oito mil 
seiscentos e quarenta e seis reais, e oitenta e seis centavos). Assina pela Contratante: José Virgílio Matos Castro. Assina pela Contratada: Angela Viviane 
Lopes da Costa (Resp. Legal).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 2022.07.15.01- PE 
- FME. Objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de lousas e conjuntos de refeitório composto de mesas com bancos, para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE, empresas: 1 - AVL Serviços e Comercio EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 
19.356.094/0001-64, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 463.975,76 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais, 
e setenta e seis centavos), 2 - Brink Bem Brinquedos e Móveis do Nordeste LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 35.237.304/0001-51, consagrou-se vencedora 
Global, no valor total de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93. José Virgílio 
Matos Castro – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 
02/2023-SEINFRA. Cujo objeto reforma da Praça General Tibúrcio - Distrito de General Tibúrcio no Município de Viçosa do Ceará-CE. A Comissão 
Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Clezinaldo Construções LTDA–EPP, Imperius 
Serviços e Construções–ME, Consbral Construções & Empreendimentos, TECTA Construções e Serviços LTDA, Ágile Serviços e Transportes EIRELI. 
Inabilitadas: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros 
Construções e Serviços LTDA–ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, Vigui Construções e Serviços LTDA. Desta forma abre-se 
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua 
José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0035/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0035/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) 
destinados a manutenção das atividades do cadastro único no sistema único da assistência social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social 
do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23/11/2023, às 08:00; abertura das propostas dia 23/11/2023 às 09:00 e início 
da sessão de disputa de preços no dia 23/11/2023 a partir das 09:10 (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico 
www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 09 de 
novembro de 2023. José Eucimar de Lima -  Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adiamento. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público aos interessados o Adiamento com modificação 
de datas no edital do Pregão Eletrônico Nº 26.10.002/2023-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de máquinas 
pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de 
Tauá-CE. E informa que as novas datas: Final do Acolhimento das Propostas: 16 de novembro de 2023, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 16 
de novembro de 2023, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de novembro de 2023, às 09h00min; Todos os horários dizem respeito ao 
horário de Brasília. Tauá-CE, 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 
01/2023-SETUMA. Cujo objeto construção de pórticos no Munícipio de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da 
Fase de Habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA– ME, R E Sousa Construções e Serviços LTDA, Sertão 
Construções Serviços e Locações LTDA, Master Serviços e Construções LTDA, Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, RSM Construções, 
W&R Construções e Locações EIRELI, Ramilos Serviços e Engenharia, Clezinaldo Construções LTDA–EPP, Imperius Serviços e Construções–ME, 
Consbral Construções & Empreendimentos, JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP e Tecta Construções e Serviços LTDA, Inabilitada: Real Serviços 
EIRELI. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações Vigente. Os motivos estarão à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 
14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de novembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado Final Chamada Pública - Chamada Pública Nº 05/2023-SEDUC. 
Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de kit infantil aluno/professor, junto a Secretaria de 
Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais 
Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 Ano XV N° 204 Pág. 184; DOU: Seção 3, Nº 207, Pág. 281; DOM: nº 1312/2023, Pág. 4; O 
Povo: Pág. 6 Política, datados de 31/10/2023, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.
br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 08 de 
novembro de 2023. Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.010/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais pedagógicos 
educacionais, destinados a atender alunos com necessidades especiais das escolas associadas à Secretaria de Educação do Município. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 09/11/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 23/11/2023; 3. Abertura e Julgamento 
das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 23/11/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 23/11/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e 
no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.