DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO DE
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Infraestrutura,
comunica aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 07 de Novembro de 2023 do Resultado de Habilitação do processo de
Tomada de Preços Nº 005/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção de cinco pórticos nas vias de
acesso ao município de Crateús/CE, localizados nas rodovias: CE 187, BR 404, BR 226 e CE 469. ONDE LÊ-SE: INABILITADAS: 1. A F TEMOTEO
3. LF SERVICOS URBANOS LTDA-ME 4. J P DE SOUSA NASCIMENTO 5. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME 6. A T FARIAS DE
SOUZA 7. CARLOS H M CARVALHO 8. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA 9. R S M PESSOA LTDA 10. M5 CONSTRUTORA
& SERVICOS URBANOS LTDA-ME 11. EPS CONSTRUTORA LTDA. LEIA-SE: INABILITADAS: 1. A F TEMOTEO 2. ALAN CESAR F DE
SOUSA 3. LF SERVICOS URBANOS LTDA-ME 4. J P DE SOUSA NASCIMENTO 5. SIGOR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME 6. A
T FARIAS DE SOUZA 7. CARLOS H M CARVALHO 8. ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA 9. R S M PESSOA LTDA 10.
M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA-ME 11. EPS CONSTRUTORA LTDA. Crateús-CE, 08 de Novembro de 2023. Antônio
Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CREDENCIAMENTO) Nº 2009.001/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501. 10.301.0112.2.026 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
(ESPECIALIDADES DIVERSAS), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE FORMA
SUPLEMENTAR, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N 188/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, ALTERADA PELA LEI
Nº 231/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE;
PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 12 (DOZE) MESES; CONTRATADA: E & M SAÚDE LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELIVANIR
SANTOS NOBRE; ASSINA PELO CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA; VALOR: R$ 79.200,00 (SETENTA E NOVE MIL E
DUZENTOS REAIS) SENADOR SÁ - CE, 20 DE SETEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de
Habilitação referente Tomada de Preços Nº SAAE-TP02/23, que OBJETIVA a Construção de rede de distribuição de água no distrito Irapuá no Município
de Nova Russas - Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01. AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.022.344/0001-
18 e 02. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ 36.494.183/0001-96. EMPRESAS INABILITADAS: 03. RSM PESSOA LTDA,
inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89; 04. RP CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.338.927/0001-15; 05. BRB SERVIÇOS E
COMÉRCIO, inscrita no CNPJ: 22.577.254/0001-00; 06. LIMA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 47.816.122/0001-14; 07. ALAN
CESAR F DE SOUSA, inscrita no CNPJ: 38.147.279/0001-03; 08. A F TEMOTEO – ME, inscrita no CNPJ: 43;044.301/0001-20; 09. LF SERVIÇOS
URBANOS LTDA, inscrito no CNPJ: 45.687.486/0001-16 e 10. A T FARIAS DE SOUZA – ME, inscrita no CNPJ: 46.100.059/0001-52. Fica aberto prazo
recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos:
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 08 de Novembro de 2023. Anselmo Theodoro
dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº
00.002/2019-PPA, 00.002/2019-PPB, 00.002/2019-PPC e 00.002/2019-PPD – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.002/2019-PP – A Prefeitura Municipal
de Monsenhor Tabosa – CE, torna público Extrato dos Aditivos aos Contratos Nº 00.002/2019-PPA, 00.002/2019-PPB, 00.002/2019-PPC e 00.002/2019-
PPD resultante do Pregão Presencial Nº 00.002/2019-PP, a saber: OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de link dedicado Mega Full, com
suporte 24 horas por dia, com serviço de instalação, manutenção local, acesso e suporte técnico, junto as unidades administrativas de Monsenhor Tabosa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo do contrato em questão, encontra amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: a presente alteração acrescerá ao valor mensal do contrato o percentual
de 22,5% (vinte e dois, virgula cinco por cento) para todos os contratos, após a alteração, os valores mensais dos contratos ficarão recompostos para R$
5.512,50 Finanças; R$ 3.675,00 Saúde e Assistência Social e R$ 6.737,50 Educação. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo foi assinado em
01 de Novembro de 2023, tendo sua vigência a partir desta data, até 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: BRASILINK TELECOMUNICACÕES
EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberto Bertoldo. ASSINAM PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: Maria Célia Franco do
Nascimento Madeiro, Marcos Martins de Pinho, Claudia da Rocha de Souza e Celi Regina Lima Bezerra Saraiva. Monsenhor Tabosa-CE, 01 de Novembro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.10.19.01-SRP-
PE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108.01-2023-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratadas: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO
COMÉRCIO, com valor de R$ 371.294,83 (trezentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); BOA VISTA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$ 1.908.682,87 (hum milhão, novecentos e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta sete
centavos); JACQUELINE SILVA FROTA, com valor de R$ 552.443,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de
Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: FRANCISCO
RICARDO PINHEIRO NOBRE – ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Assina pela(s) Contratada(s): EMPRESA LH
CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO, com Representante Legal Sr. LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO; Empresa: BOA
VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com Representante Legal Sra. SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID; EMPRESA: JACQUELINE
SILVA FROTA, com Representante Legal Sra. JACQUELINE SILVA FROTA. Ibicuitinga-CE, 19 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder
à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.026/2023-TP, referente à contratação de empresa
para reforma do estádio Municipal de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Habilitadas: Savires Iluminação e Construções LTDA; WU Construções e Serviços
LTDA; R.R Engenharia, Construções e Serviços LTDA; WE Empreeendimentos LTDA; Klebio Landim de Franca LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e
Serviços LTDA; E.P.P Construtora LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos LTDA; Sigor Construções e Serviços LTDA; M5 Construtora & Serviços
Urbanos LTDA; EPS Construtora LTDA; Ramilos Construções LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções &
Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; Tecta Construções e Serviços LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Francisco Anderson Lucio;
F. Alisson Zuza do Nascimento; N Landy Boto Portela; F M Cruz de Sousa LTDA; RM Mesquita; A T Farias de Souza. As razões que motivaram tal decisão
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE,
situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109,
Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Carnaubal - CE, 07 de Novembro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante e signatário: Secretaria de Cultura, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador
de Despesas da Secretaria. Contratada: L Gonçalves do Nascimento Ltda R$ 799.998,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de
material de enfeite e decoração natalinos, destinado a atender as necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão
presencial nº 2023.10.20.001-SECULT. Vigência: 01 (Um) ano a Partir da data da Assinatura. Assina pela contratada: Lucas Gonçalves do Nascimento. Data
da Assinatura: 01/11/2023.
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