DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº209  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-071123-PERP01. Objeto: Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender os Programas, Pacto pela Aprendizagem e PAIC Integral, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Hidrolândia-CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, 
CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data de Abertura: 
23/11/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.11.08.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de dezembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por 
Empreitada Global, tombada sob o N.º 2023.11.08.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e transporte de 
resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta e transporte de entulho, resíduos de varrição e poda, serviços de varrição, capinação, roço e pintura de 
meio fio, no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexo. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de novembro de 2023. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.06.01, referente a TOMADA DE 
PREÇOS Nº 07.001/2023-TP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Praça no entorno da 
Areninha do Bairro Alto Alegre, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Pedro Henrique 
Lopes Gonçalves. CONTRATADO: T.C.S. da Silva Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 290.536,95 
(Duzentos e Noventa Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos), representada por Tacyo Christianno Santiago da Silva. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0012.1.016.0000, Construção, Ampliação e Reforma de Praças, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras 
e Instalações. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 180 (Cento e oitenta) dias.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.06.16.04, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.002/2023-TP. 
CONTRATO N.º 2023.06.16.04. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: T.C.S. da Silva 
Construções Eireli, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de 
Pavimentação em Piso Intertravado de Concreto na localidade do Rinaré na Zona Rural de Banabuiú – PT N° 1077635-55, de responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato 
Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 11 de outubro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: 
Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Tacyo Christianno Santiago da Silva, CPF Nº 019.336.443-38. DATA DE 
ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Banabuiú. EXTRATO DO 8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01. TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 11.001/2021-TP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda – ME, CNPJ Nº. 
09.170.974/0001-98. CONTRATO N.º 2021.05.05.01, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº. 11.001/2021-TP. OBJETO: Contratação de Empresa 
Especializada para execução de Reforma e Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de 
responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste da planilha orçamentária para o equilíbrio econômico-
financeiro em 21,63% (vinte e um vírgula sessenta e três por cento), do valor contratual com base no INCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, ´d´, 
da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Terceira do Contrato Original. ASSINAM: Chrystian Aurelio Da 
Silva Nobre – CONTRATANTE. Lopes Calisto e Calisto Ltda – ME - CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023, Banabuiú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTE, EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.05.05.01,ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2021-TP. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução da Reforma e Modernização do Ginásio 
João Claudino, no Município de Banabuiú - CE- PT Nº. 1058122-30, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. OBJETO 
DO TERMO ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) 
dias, de forma a abranger o termo compreendido entre 17 de agosto de 2023 a 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: Renato Roger Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.
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Prefeitura Municipal de Banabuiú. EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, DECORRENTE 
DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú/CE, através da Secretaria de Infraestrutura. 
CONTRATADA: Copa Engenharia Ltda, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto 
de Pavimentação Asfáltica no Município de Banabuiú-CE – MAPP 1817, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O presente termo 
aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha orçamentária, sofrendo acréscimo final de 24,01% (vinte e quatro virgula 
um por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo aditivo em anexo. VALOR 
ACRESCIDO: R$ 140.627,32 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, 
“a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves, ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos 
Eduardo Benevides Neto, CPF Nº 151.890.741-53. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. Banabuiú/CE.
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A Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 
0811.01/2023 – PE – AGRIC, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA 
PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CONFORME CONVÊNIO 921227/2021, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 
08h00min, do dia 23 de Novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.
com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h:30min às 11h30min e 13h:00min às 17h00min. 
Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° N. 
° 2023.01.26.001ED. A ordenadora de Despesas da secretaria municipipal de educação da Prefeitura Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições 
legais e considerando haver a comissão que realizou Processo Licitatório de chamamento público e cumprindo todas as exigências dos procedimentos dessa 
modalidade, cujo objeto chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural 
conforme s1° do art.14 da lei n. ° 11.947/2009 e resolução fnde n.°38, de 16 de julho de 2009, resolução fnde n.° 26, de 17 de junho de 2013, resolução fnde 
n. • 04, de 02 de abril de 2015 e na lei federal n° 11.947, de 16 de junho de 2009, resolução cd/fnde n° 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução n° 21, 
de 16 de novembro de 2021, Altaneira-CE, conforme especificações constantes do anexo I do Edital que é parte integrante desse processo vem homologar, 
o presente processo Administrativo de Licitação, na modalidade chamamento público N° N. ° 2023.01.26.001ED, para que produza devidos efeitos legais 
e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo homologado em favor da: Cooperativa Dos Agricultores E Empreendedores 
Familiares Raurais Do Cariri Cooparefarc, inscrita no CNPJ/MF, sob o N° 20.190.238/0001- 34.