DOE 09/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº209 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 2022.12.05.1. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios referente a merenda escolar do ensino fundamental integral e infantil integral destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Licitante(s) Vencedor(es): Ferreira E Luna Comércio E Serviços
Ltda, classificado(a) no(s) LOTE 02- Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 124.982,00; Lote 03 - Gêneros Alimenticios, no valor global de R$
134.996,40, Lote-04 Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 50.986,80; Lote 05-Gêneros Alimenticios, no valor global de R$ 28.789,34; Lote 06-
Frios E Carnes, no valor global de R$ 191.865,00; Lote 07- Ovo, no valor global de R$ 13.680,00; Lote 08- Gêneros Alimenticios, no valor global de R$
36.995,80 e Verdivita Cariri Ltda, classificado(a) no(s) Lote 01-Frutas E Verdura, no valor global de R$ 32.122,50;, conforme mapa comparativo acostado
aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas da Secretaria
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.11.01.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de celulares, notebook e tablets para doação aos alunos do 2º, 5º e 9º ano do letivo de 2022 em cumprimento da Lei 738 de 04 de
Abril de 2019 que cria o programa avançar e valorizar a Educação de Altaneira, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/
CE, com abertura marcada para o dia 22 de novembro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 10 de novembro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 07 de novembro de
2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2023-SEAFIN. Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
020/2023-SEAFIN – Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas
secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://
bnc.org.br – Data de Abertura:24/11/2023 – Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 08/11/2023. Emanuel
Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia,
s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 27 de Novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada
de Preços nº SI-TP009/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E CALÇADÕES EM DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 08 de Novembro de 2023. José Higo dos Reis Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231101.01-PE-
SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO é a Locação
de veículo destinado a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do
Pregão para o dia 21 de Novembro de 2023, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.
coreau.ce.gov.br, http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 07 de Novembro de
2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.07.01-TP-
INFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 28 de Novembro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa
especializada para a execução da obra de construção de 8 (Oito) Praças em diversas Localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria
de Infraestrutura, Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a
partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 08 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 004/2023
– A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na Modalidade
Chamada Pública N° 004/2023, cujo OBJETO é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para apresentação de propostas, junto a Instituição
Financeira Oficial Federal, para execução de empreendimento Habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, com recursos advindo do
Fundo de Arrendamento Residencial – FAR. Onde ficou INABILITADA a Empresa: DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ 25.025.604/0001-13 e HABILITADA a Empresa: ENGENPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ 00.319.328/0001-75. Ficando aberto o
prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “a”, lei 8.666/93. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura
Municipal de Granja/CE. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
23.15.02/TP – Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTI. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de 02 (Dois) abrigos
para moto taxistas em Espaços Públicos – Policlínica e Mercado Central. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela
Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESAS HABILITADAS: 01- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20;
02- RSM PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89. EMPRESAS INABILITADAS: 01: WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
Nº38.654.906/0001-00; 02- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS F&A LTDA, CNPJ Nº25.264.061/0001-97. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se
o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 08 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares
de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.100823-
SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE
DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE
MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório – Licitante: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME - CNPJ Nº 03.565.704/0001-08 – Valor
Global R$ 5.229.598,32 (cinco milhões duzentos e vinte nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) – Data da Homologação/
Adjudicação: 08/11/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido
Farias Magalhães.
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