DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIAMELIA 
MACEDO ESPINDOLA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, 
Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, RAFAEL 
MENEZES SALES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante 
da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, 
Fortaleza, 20 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, FABIULA 
SOUSA GOMES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Forta-
leza, 20 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0037/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.672, de 06 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, 
PAULO FRANCISCO BARBOSA SOUSA, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) 
Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 16 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0039/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
DANIELE CAVALCANTE BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Articulação da Proteção aos Animais de Grande Porte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0040/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
KARINE ROCHA MONTENEGRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Apoio a Animais Silvestres, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, 
Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0041/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
MARIAMELIA MACEDO ESPINDOLA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Gestão e Monitoramento de Hospitais e Clínicas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 17 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0042/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
RAFAEL MENEZES SALES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Gestão Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 
20 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0043/2023-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.672 de 11 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR 
FABIULA SOUSA GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de 
Projetos Educacionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 
20 de novembro de 2023.
Erich Douglas Moreira Chaves
SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO