DOE 23/11/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº296/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
WELLINGTON FRANCA DO 
NASCIMENTO 
SOCIOEDUCADOR
3000479-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
06/11/2023 a 
10/11/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº297/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº297/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
WELLINGTON FRANCA 
DO NASCIMENTO 
SOCIOEDUCADOR
3000479-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
13/11/2023 a 
17/11/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº298/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº298/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
WELLINGTON FRANCA 
DO NASCIMENTO 
SOCIOEDUCADOR
3000479-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
20/11/2023 a 
24/11/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº299/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº299/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
WELLINGTON FRANCA 
DO NASCIMENTO 
SOCIOEDUCADOR
3000479-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
27/11/2023 a 
01/12/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº300/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº300/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
PEDRO RUBENS 
BEZERRA BARROS 
SOCIOEDUCADOR
3002569-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
06/11/2023 a 
10/11/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº301/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº301/2023, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR 
%
 TOTAL
PEDRO RUBENS 
BEZERRA BARROS 
SOCIOEDUCADOR
3002569-5
V
FORTALEZA-CE
SOBRAL–CE
13/11/2023 a 
17/11/2023
4,5
61,33
20%
331,18
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº302/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade 
de prestar serviço de apoio, visando o realinhamento do atendimento prestado no Centro Socioeducativo de Sobral, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e 
“b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 06 de 
novembro de 2023.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.