DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23134.002357/2019-21.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 09.239.494/0001-36 -
CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao contrato nº 23/2021-proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos do índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no
que diz respeito ao fornecimento de refeições, conforme item 17.1.1 do termo de
referência e item 6.1 do contrato, e ao valor da concessão de uso, em estrita observância
aos preceitos índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme item 17.3 do termo de
referência.. Vigência: 26/03/2021 a 25/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002242/2023-92.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado:
24.519.639/0001-46
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
PORTALEGRE. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 40.494,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002267/2023-96.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 897.571.144-72 - JULIO CESAR DE AQUINO. Objeto: Aquisicao de generos
alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a
14/11/2024. Valor Total: R$ 17.776,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2023 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.002271/2023-54.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 051.536.074-02 - FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA. Objeto: Aquisicao
de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentacao escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/11/2023 a
14/02/2024. Valor Total: R$ 5.885,70. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2023 - UASG 158372
Número do Contrato: 119/2023.
Nº Processo: 23138.000889/2023-70.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 16.505.678/0001-66 -
SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores do contrato nº 119/2023-proad/ifrn, em estrita
obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023.. Vigência: 02/08/2023
a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.573,44. Data de Assinatura:
13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
CAMPUS AVANÇADO NATAL-ZONA LESTE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Diretor do CAMPUS AVANÇADO NATAL - ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n. 479/2023-RE/IFRN, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 27 de março de 2023, INFORMA que, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de
31/08/2023 a 27/10/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1
SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n12284; n12517; n12519; n12695;
n12713 e n12263].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Natal-RN, 23 de novembro de 2023.
JOSE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 18/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato
por Tempo
Determinado
nº
01/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN -
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN; Contratado: ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACEDO. OBJETO: Alteração das
cláusulas segunda e terceira do Contrato Nº 01/2023 - COGPE/DG/SPP/IFRN com efeitos
retroativos a 16 de junho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC
nº17/2023, de 16 de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em
R$ 4.420,55 para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$
2.210,27 para cargos com jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo
nº 23515.001368.2023-95. Data de Assinatura: 20/11/2023 - Assinado por GABRIEL
LACERDA DE PAULA - Contratante e ERIKSON SILACIER CARVALHO DE MACEDO -
Contratado.
TERMO ADITIVO Nº 19/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato
por Tempo
Determinado
nº
02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN -
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN; Contratado: UESLEI SILVA NUNES. OBJETO: Alteração das cláusulas segunda e
terceira do Contrato Nº 02/2023-COGPE/DG/SPP/IFRN com efeitos retroativos a 26 de
julho de 2023, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica, homologado por meio da Portaria MEC nº17/2023, de 16
de janeiro de 2023, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.420,55 para
cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.210,27 para cargos com
jornada de 20 horas. Tendo em vista o que consta no Processo nº 23515.001367.2023-41.
Data de Assinatura: 20/11/2023 - Assinado por GABRIEL LACERDA DE PAULA - Contratante
e UESLEI SILVA NUNES - Contratado.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515001422202301 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal de Ciência e tecnologia do Rio
Grande do Norte, Campus São Paulo do Potengi. Edital de Chamada Pública 03/2023-PNAE.
Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Conforme PARECER n. 00219/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. THIAGO
ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. GABRIEL
LACERDA DE PAULA. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 30.353,30. CNPJ
CONTRATADA : 36.060.988/0001-21 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIADO POTENGI.
(SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515001421202358 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N¨ 02/2023 - PAA. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Parecer n. 00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. T H I AG O
ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 14/11/2023. GABRIEL
LACERDA DE PAULA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 29.188,50. CPF
CONTRATADA : 875.541.784-15 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 154840
Nº Processo: 23515001420202311 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa de
Aquisição de Alimentos-PAA - Edital Chamada Pública N¨ 02/2023 - PAA. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme
Parecer 
n.
00220/2023/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU, de 27 de julho de 2023. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. THIAGO
ARAUJO DE AZEVEDO. Diretor de Administração. Ratificação em 16/11/2023. GABRIEL
LACERDA DE PAULA. Diretor Geral em Exercício. Valor Global: R$ 10.209,00. CPF
CONTRATADA : 017.636.154-56 PEDRO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA SALES.
(SIDEC - 23/11/2023) 154840-26435-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23365.000105/2020-87.
Contratante: 
INST.FED.DO
RS/CAMPUS 
FELIZ.
Contratado: 
02.453.554/0001-70 
-
MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de apostilamento do
reajuste do item 5 (materiais de manutenção predial) do contrato nº 56/2020, conforme
previsto na cláusula 6ª do contrato, nas subcláusulas 3.1.5.1 e 20.14 do termo de
referência e sua reserva prevista no 5º termo aditivo (subcláusula 4):
total de valores retroativos (diferença): não consta a partir de 01/09/2023, quando do
início dos efeitos da atualização da tabela sinapi, até a apuração em 13/11/2023;
para as despesas futuras: o valor estimado total (nominal) é de r$ 9.011,40 e valor mensal
(nominal) de r$ 750,95.
dispensa-se a contratada de complementar a garantia contratual pois não há alteração dos
valores nominais totais do item 5 e prazos de vigência.
data da assinatura: 23/11/2023. Vigência: 05/10/2020 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 546.078,24. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158326
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com
início na data de 06/12/2023 e término em 06/12/2024.. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.820,30. Data de Assinatura:
20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO) e a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, para execução do Projeto Cidades Inteligentes
RESUMO DO OBJETO: Execução do Projeto Cidades Inteligentes: Rolim de Moura/RO, que
contempla cinco Eixos de desenvolvimento científico e tecnológico: 1) Saúde, 2) Educação,
3) Empreendedorismo e Inovação, 4) Segurança do Cidadão e 5) Governança.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 18 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis
por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade.
ASSINATURAS: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 1/11/2023, e pela Prefeitura
Municipal de Rolim de Moura, Prefeito Aldair Julio Pereira, em 13/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão contrato nº 19/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
de
Santa
Catarina -
Câmpus
Jaraguá
do
Sul-
Rau-
Contratado Cristiano Venturi CPF: 009.XXX.249-44 Fundamento: art. 12, inciso II
da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 20/12/2023. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristiano Venturi - Professor Substituto.

                            

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