DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158658
Nº
Processo:
23422017273202322.
Objeto: 
Aquisição
de
peças
e
componentes de TIC. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000,
Cep:85.870-650,
Polo
Universitário
- 
Foz
do
Iguaçu/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00021-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 23/11/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.023425/2023-74.
Dispensa Nº 71/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 28.964.042/0001-61 - JULIO CÉSAR DE LIMA NETO. Objeto: Contratação de
serviço de limpeza e higienização de 95 (noventa e cinco) caixas d'água, sendo executadas
2 (duas) limpezas em cada uma delas, com interstício de 6 meses em cada uma,
totalizando 190 (cento e noventa) limpezas, localizadas no Campus Professor José
Rodrigues Seabra da UNIFEI, na cidade de Itajubá/MG, nas condições estabelecidas no
Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e anexos da Dispensa nº
071/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 17.908,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.004486/2023-09.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Fornecimento
de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de manutenção predial na unifei
campus itabira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 1.049.199,42. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088030909202370 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO DE APOIO PARA A
REALIZAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO REFERENTE À GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS PLANOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS INTITULADOS RECURSOS DE CAPITAL SISTEMA UAB IES E
RECURSOS DE CAPITAL SISTEMA UAB POLOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
(UNIFEI) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), COORDENADO
PELA PROFESSORA MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação prevista no Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 13/11/2023. RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 23/11/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global:
R$ 114.500,00. CNPJ CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAODE PESQUISA E
ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA.
(SIDEC - 23/11/2023) 153030-15249-2023NE800072
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088031170202313 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO
PLANO DE TRABALHO FINANCIAMENTO DOS CURSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: LICENCIATURA EM FÍSICA; ESPECIALIZAÇÃO EM
TECNOLOGIA, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SOCIEDADE E ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO
DE PESSOAS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) EM PARCERIA
COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) , COORDENADO PELA PROFESSORA
MÁRCIA DE SOUZA LUZ FREITAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 20/11/2023.
RERO MARQUES RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 23/11/2023.
ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 450.465,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.025.536/0001-27 FUNDACAODE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A
INDUSTRIA .
(SIDEC - 23/11/2023) 153030-15249-2023NE800072
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 23071.926464/2023-12
Espécie: Termo Aditivo ao contrato que entre si celebram a Universidade
Federal
de Juiz
de
Fora,
por meio
do
Centro
Regional de
Inovação
e
Transferência de Tecnologia - Critt, com interveniência da Fundação de Apoio
e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - Fadepe, e a empresa
Imersa Audiovisual Multimidia Limitada
Partes:
Universidade Federal
de Juiz
de
Fora; Fundação
de Apoio
e
Desenvolvimento ao Ensino,
Pesquisa e Extensão e
Imersa Audiovisual
Multimidia Limitada.
Objeto: O objeto do presente Termo é a inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO na relação jurídica
constituída pelo Contrato ora aditado, na condição de sua gestora financeira, com fulcro no
inciso IV do art. 8º da PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 139, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
Vigência: 22/11/2023 a 11/08/2025.
Data da assinatura: 22/11/2023.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal do Critt); Pedro Gattás Bara
Neto (Representante legal da empresa); Josiane Loures de Oliveira (Gerente Geral da Fadepe).
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº do Processo: 23071.939944/2023-35
Espécie: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, por meio
da DIRETORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, e a empresa júnior ORBIS CONSULTORIA JUNIOR.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Orbis Consultoria Júnior.
Objeto: Objetiva o presente CONVÊNIO a uniformização técnica, acadêmica e profissional dos
serviços prestados pela CONVENENTE, de acordo com os padrões estabelecidos na Resolução
nº 44/2018 da UFJF e com as determinações impostas pela Lei 13.267 de 06 de abril de 2016.
Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2028.
Data da assinatura: 09/11/2028.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campo (Diretor de Inovação); Hiago Dalia Oliveira
(Representante da Empresa Júnior)
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2021 (Convênio de Receita)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
OBJETO: Alteração do prazo de vigência do convênio
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.927726/2021-22
NOVA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 19/11/2021 a 31/01/2025.
DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023.
ASSINAM:
Pela UFJF: Janezete Aparecida Purgato Marques (Pró-Reitora de Infraestrutura e Gestão em
exercício); servidor Jonas Bomtempo Guedes (testemunha);
Pela FADEPE: Josiane Loures de Oliveira (Diretora Executiva em exercício); colaboradora
Thaila Albertoni Louzada (testemunha)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 13/2023. Doador: Antônio Gilberto Costa, CPF/CNPJ nº
222.143.306-82. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 02 itens. COSTA, Antônio Gilberto. Rochas e histórias do
patrimônio cultural do Brasil e de Minas. Rio de Janeiro: Bem-Te-Vi, 2009. 291 p. ISBN
9788588747319. Valor: R$ 220,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Antônio Gilberto Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.244426/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos gráficos diversos pertencentes à
Imprensa Universitária da UFMG - UASG
153262, com fornecimento de peças,
componentes e materiais de consumo, sob demanda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
- Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-
5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIELA SILVA BARBATO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/11/2023) 153254-15229-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.031780/2018-29 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº
17.217.985/0001-04, por
meio
da Escola
de Arquitetura
e
a Fundação
de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 26 de dezembro 2024, a
contar de 26 de dezembro de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 26
de dezembro de 2018. Fim de Vigência: 26/12/2024. Nome e cargos dos signatários: Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente
da FUNDEP. Data de assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248367/2020-16 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 26 de fevereiro de 2025,
a contar de 26 de fevereiro 2024, do contrato original celebrado entre as partes 26 de
fevereiro de 2021. Fim de Vigência: 26/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Profa.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente
da FUNDEP. Data de assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo 
23072.244209/2023-30
-
Acordo
de 
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Visiongen Produtos e Serviços em
Biotecnologia LTDA, CNPJ nº 07.276.342/0001-88, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente
Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os
PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento de hibridoma para produção de
anticorpos monoclonais anti-peptídeo BCM-7", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho anexo, datado de 18 de Julho de 2023, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 629.538,00. Início de vigência: 21/11/2023.
Fim de Vigência: 21/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Roberto Mauro Gil de Lima - Representante legal Visiongen,
Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/11/2023.