DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51771/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.051771/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão:
PERFORMANCE INTER GÊNEROS: A EDUCAÇÃOCOMO
ESTRATÉGIA DE COMBATE À
VIOLÊNCIA CONTRA AS IDENTIDADES FEMININAS NAS RUAS DO BAIRRO DA CIDADE VELHA
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à
Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 22/11/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023. GILMAR
PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52143/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.052143/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão:
Manas(En)Cena. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do Fomento ao
Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em 22/11/2023.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/11/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA .
(SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81050/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.081050/2023 . Objeto: Execução do Projeto de Extensão: OCADHANA
OBSERVATÓRIO DE CULTURA ALIMENTAR E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO ADEQUADAS FASE 2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratada é a Instituição do
Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas Declaração de Dispensa em
22/11/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em
22/11/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No Exercício da Reitoria. Valor Global:
R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAODE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 23/11/2023) 153063-15230-2023NE800121
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23073.024659/2022-17.
Dispensa. Nº 651/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao projeto: Barca
literária e vozes da Vila da Barca: entre vivências teatrais, alfabetização e direitos
humanos.. Vigência: 01/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074096486202368. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na
prestação do
serviço de reparo
e manutenção
de aparelhos
eletrodomésticos incluindo fornecimento de laudo técnico que ateste as condições de uso
dos aparelhos e indique as peças que precisam ser substituídas.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-
castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-
00051-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 153065-15231-2023NE004080
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2023.
Proc: 23074.093169/2023-96 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Doenças Infecciosas, Parasitárias e
Inflamatórias - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago Lins Fagundes de Sousa -
Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thiago
Lins Fagundes de Sousa (contratado) (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 092/2023.
Proc: 23074.112749/2023-86 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Mediações Interculturais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Gilmara Viviane Castor de Andrade - Vig: 01.01.2024
a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gilmara Viviane
Castor de Andrade (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 093/2023.
Proc: 23074.110903/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e George Rogers Andrade Silva - Vig: 30.12.2023 a
30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e George Rogers
Andrade Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 094/2023.
Proc: 23074.113093/2023-13 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Tatiane Tenório da Gama Leite de Freitas - Vig:
01.01.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Tatiane
Tenório da Gama Leite de Freitas (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 095/2023.
Proc: 23074.112964/2023-04 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Thays Felipe David de Oliveira - Vig: 01.01.2024 a 10.07.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thays Felipe David de Oliveira (contratado) (a).
EDITAL CCHSA Nº 10/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
CONSEPE/UFPB, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011, e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Práticas Educativas em Psicologia, Saberes e Docência, promovido pelo
Departamento de Educação, aberto pelo Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023,
seção 3, p. 53, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.116957/2023-57):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Hamilton Viana Chaves
77,7
78
96
100
86,3
.
2º lugar
Antônio Dário Lopes Júnior
73,3
91
80
58,83
77,1
.
3º lugar
Lauriston de Araújo Carvalho
75
70
83
52,94
70,7
. Aprovados - Negros ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Lauriston de Araújo Carvalho
75
70
83
52,94
70,7
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
NÃO HOUVE CANDIDATOS (AS) APROVADOS (AS)
-
-
-
-
-
Em 23 de novembro de 2023
GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2023.
Proc: 23074.097373/2023-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Morfologia - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro - Vig: 01.01.2024 a 11.04.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Elayne Cristina de Oliveira Ribeiro
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2023.
Proc: 23074.108007/2023-80 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CPT - Escola Técnica de Saúde - Partes: Universidade Federal da
Paraíba e Allan Batista Silva - Vig: 01.01.2024 a 22.04.2024 - Signatários: Valdiney Veloso
Gouveia (contratante) e Allan Batista Silva (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2023.
Proc: 23074.107318/2023-59 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Ciências das Religiões - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Kelly Thaysy Lopes Nascimento - Vig: 01.01.2024 a
30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Kelly Thaysy Lopes
Nascimento (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 087/2023.
Proc: 23074.109574/2023-63 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Educação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Sawana Araújo Lopes de Souza - Vig: 01.01.2024 a 31.07.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Sawana Araújo Lopes de Souza
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 088/2023.
Proc: 23074.110418/2023-70 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Terapia Ocupacional - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Thayane Pereira da Silva Ferreira - Vig: 01.01.2024 a
30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Thayane Pereira da Silva
Ferreira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 089/2023.
Proc: 23074.110646/2023-25 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Janine Silva Nascimento Cunha - Vig: 01.01.2024 a
30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Janine Silva Nascimento
Cunha (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 090/2023.
Proc: 23074.109803/2023-88 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Fábio de Oliveira Lucena - Vig: 01.01.2024 a 30.06.2024
-
Signatários:
Valdiney
Veloso
Gouveia (contratante)
e
Fábio
de
Oliveira
Lucena
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 091/2023.
Proc: 23074.111457/2023-50 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Línguas de Sinais - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Aparecida Marques de Lima - Vig: 01.01.2024 a
30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Maria Aparecida
Marques de Lima (contratado) (a).