DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 368/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 359/23 - PROGEPE,
publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2023, Seção 3, página 68, do Setor de
Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Área de Conhecimento Áreas básicas
em Ginecologia, Obstetrícia e Reprodução Humana, como se segue:
Onde se lê:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas
52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Leia-se:
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 72/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, Seção 3, páginas
52 a 57, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:
Em 23 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 369/2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que
trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas
80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área de Conhecimento: Alimentos e Dietética
Processo: 23075.038553/2023-61
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. 01
Karla Suzana Moresco
29,95
. 02
Débora Letícia Frizzi Silva
29,82
. 03
Paula Piekarski Barchik
29,05
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
PONTUAÇÃO MÉDIA
. Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 22 de novembro de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
DE ALTERAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO em Saúde da Comunicação Humana.
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde da Comunicação
Humana, avisa que foi alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção
e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado) para o período de 30/11/2023 a
06/12/2023 Até as 12h do dia 06/12/2023.
MARIA LUIZA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.028687/2023-55.
Dispensa Nº 163/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "edição de um livro sobre ilê aiyê, discorrendo sobre a realização do
carnaval negro na bahia na produção artística de j. Cunha", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.027165/2023-21.
Dispensa Nº 161/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "formação de agentes de promoção da igualdade racial com foco em
turismo étnico quilombola e cigano", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/11/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$
903.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60046/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077126569202319 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
EXTENSÃO - PROGRAMAS sob o título Programa Trilhas Potiguares . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação
em 22/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 941.495,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 23/11/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60047/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077154862202368 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Prestação de Serviço
sob o título: LABMATCON - LABORATÓRIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 22/11/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.003.467,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 23/11/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. PROCESSO Nº 23077.158219/203-
11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 08.241.739/0001-05, sob a interveniência
administrativa da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA
CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SEDEC. OBJETO: Complementar a redação das
metas 10 e 11 no Plano de Trabalho, aprovado pelo primeiro Termo Aditivo, conforme
Plano de Trabalho atualizado. Data de assinatura: 20/11/2023. ASSINAM pelo GOV-RN:
MARIA DE FATIMA BEZERRA (Governadora), Pela SEDEC: JAIME CALADO PEREIRA DOS
SANTOS (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 127 PROGESP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 059/2023-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 18
de maio de 2023, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 106, de 05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº 204, de
26/10/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do concurso público na área de Comunicações Ópticas (Adjunto - A/Dedicação Exclusiva), vinculada ao Departamento de Engenharia de
Comunicações, objeto do Edital nº 059/2023-PROGESP, conforme classificação abaixo:
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Votação 
no
Centro/UAE
Classif.
Nome
Média
.
Departamento de Engenharia de Comunicações
Comunicações 
Ópticas
(23077.139454/2023-86)
Adjunto-A /DE
Unanimidade
1º lugar
JOSÉ HÉLIO DA CRUZ JÚNIOR
8,26
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS