DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022342/2023-64. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
Clínica 
Veterinária 
Saúde 
Animal 
LTDA, 
CNPJ
32.438.786/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Clínica Veterinária Saúde Animal LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022472/2023-05. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Monta Reprodução Bovina LTDA, CNPJ 34.787.618/0001-65.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Monta
Reprodução Bovina LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022338/2023-04. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Núbia Bezerra Arquitetura e Interiores - ME, CNPJ
49.244.589/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Núbia Bezerra Arquitetura e Interiores - ME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações,
Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e
demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação.
Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022534/2023-71. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o profissional liberal Otacílio Barbosa Neto, CPF 025.453.411-
26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório com o profissional liberal
Otacílio Barbosa Neto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.022087/2023-50. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a P Dia de Barros, CNPJ 43.218.794/0001-77. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a
oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na P Dia de Barros.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 29/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: NATHÁLIA MOREIRA ALBINO. OBJETO: prestação de serviços
profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à
remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível
1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 19/01/2024, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO:
23085.014619/2023-17. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Profa. MEIRE
SOARES DE ATAÍDE e NATHÁLIA MOREIRA ALBINO.
ESPÉCIE: Contrato 30/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: VÍTOR RICCI COSTA. OBJETO: prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, 40 horas, com
Doutorado. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 24/05/2024, podendo ser prorrogado. FUN DA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014994/2023-59.
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2023. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e VÍTOR
RICCI COSTA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 23085.000973/2020-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula
Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 2 de dezembro de 2023 até 2 de dezembro
de 2024. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 7.533,76.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086008187202214. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para construção de estrutura e instalação de gerador para atender a demanda do
CIPEF/UFVJM, com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de
serviços e insumos diversos descritos na Tabela SINAPI/MG (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo
e Índices da Construção Civil),subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais
de Obras) e SEINFRA (Planilha Referencial de Preços de Infr. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000
- Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/11/2023) 153036-15243-2023NE000001
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 41, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93,
Seção 2, Página 32, bem como considerando o que consta nos autos dos processos SEI nº
23804.000337/2022-81, resolve prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 27/12/2023, a
validade do concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
do Instituto de Humanidades e Letras Malês, Setor de Estudo: Libras, referente ao Edital nº
31/2022, publicado no DOU nº 140, de 26 de julho de 2022, seção 03, páginas 71 à 74,
retificado no DOU nº 180, de 21 de setembro de 2022, Seção 03, página 107, e
homologado pelo Edital nº 52/2022, publicado no DOU nº 242, de 26 de dezembro de
2022, seção 03, página 120.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
Vice-Reitora no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.056492/2023-43.
Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Assinatura de sistema digital multiusuário para fornecimento, gerenciamento e acesso a
coleção completa de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (NM), totalmente via
web e com atualização automática diária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.049325/2023-46.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro total para os veículos pertencentes a frota da UTFPR, incluindo
assistência 24 horas, e seguro de Responsabilidade Civil Ônibus - RC Ônibus ( R CO ) .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 808.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.051511/2023-45.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens móveis
e imóveis da UTFPR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 419.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23064.054911/2022-21.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Alteração do preâmbulo (CNPJ) e das Cláusulas Segunda e Terceira. Vigência:
01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.181,68. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153019
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23064.049540/2019-69.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 03.746.938/0001-43
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Alteração da Cláusula Segunda do Contrato 13/2019. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 36/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba Fooze maquinas e equipamentos para laboratório ltda., cnpj 24.121.398/0001-82,
item 1, valor total r$ 22.000,00. itens Fracassados: 0, itens Desertos: 0. Assina: Carlos
WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 40/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus
Curitiba Gyn comercio de produtos em ti ltda., cnpj 30.426.527/0001-43, item 1, valor total
r$ 665,40. Luiz cesar thomas, cnpj 26.184.320/0001-32, item 2, valor total r$ 1.152,00.
Valneides araujo da costa, cnpj 17.410.769/0001-80, item 3, valor total r$ 4.030,00. itens
Fracassados: 0, itens Desertos: 0. Assina: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de
Planejamento e Administração)
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153177
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23064.020479/2022-75.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
82.189.226/0001-47 - ADELIO LUIZ REMUSSI. Objeto: Alteração da cláusula segunda -
vigência. Vigência: 16/11/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.821,50. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).

                            

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