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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Pará, 
1720 
-
Umuarama, 
- 
Uberlândia/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00123-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023
às
08h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
PARA
CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do
Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de
pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de
Licitações
do HC-UFU/Ebserh,
no link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
JANAINA FERNANDES CARDOSO
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 23/11/2023) 156654-26443-2023NE000002
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico
Especializado na área da Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
manutenção 
de
Equipamentos 
Médico-Hospitalares
(EMH), 
com
aplicação 
de
peças/materiais de reposição e serviços especializados quando necessário, calibração,
qualificação, testes de desempenho e segurança, e treinamento de operadores dos EMH
instalados no Hospital de Doenças Tropicais (HDT-UFT). Total de Itens Licitados: 00003
Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose de
Brito Soares 1015 - St Anhanguera Setor Anhanguera - ARAGUAINA - TO. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/11/2023) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2023 - UASG 155012
Processo nº
23525.015515/2023-95 Pregão SISRP
nº 157/2023
- HUCAM/UFES.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/0006-
58. Contratada: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA., CNPJ/MF
40.175.705/0001-64. Objeto: A COMODANTE se compromete a colocar à disposição do
COMODATÁRIO em regime de comodato, com assistência técnica gratuita, 1 (um) aparelho
Estimulador de Nervo Periférico para o item 1 e 1 (um) aparelho Estimulador de Nervo
Periférico para o item 2, conforme especificações e condições constantes do Termo de
Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 25/10/2023
a 25/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.009942/2023-34.
Pregão Nº 137/2023.
Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO
ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 07.149.505/0001-61 - ULTRA-SOM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de locação de contêiner com equipamento de tomografia
computadorizada para o hospital universitário cassiano antônio moraes (hucam-ufes).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 13/02/2025. Valor
Total: R$ 1.404.720,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23525.015515/2023-95 - Pregão nº 157/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - AGULHAS PARA
BLOQUEIO DE PLEXO, COLETA DE SANGUE E TERMOHIGRÔMETRO, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade
Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024.
Data da Assinatura: 25/10/2023. Empresa: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT
MEDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 120 - R$62,00, 2
- 300 - R$62,00; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA / 53.775.862/0001-52,
Itens: 4 - 70 - R$70,00; MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA /
29.010.039/0001-71, Itens: 3 - 80000 - R$0,56.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 84/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por
objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL LABORATORIAL (insumo
para coleta e outros), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00057 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/12/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 88/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar - I M P L A N T ES
(PRÓTESES) E EXPANSORES MAMÁRIOS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
SUZANA RAMOS PEREIRA
Agente de Licitações
(SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2023
Empresas
vencedoras: CNPJ:
06.276.904/0001-20
- AD
INSTRUMENTOS
CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Itens 2, 10, 11, 12, 13. Valor total do
fornecedor: R$ 8.400,00. CNPJ: 08.697.852 /0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Itens 34, 35. Valor total do fornecedor: R$ 494,00. CNPJ: 22.654.814/0001-
82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Itens 1, 9, 14, 17, 18. Valor
total do fornecedor: R$ 10.831,50. CNPJ: 26.628.908/0001-38 - URSA COMERCIAL LTDA.
Itens 26, 27, 33. Valor total do fornecedor: R$ 8.400,00. CNPJ: 38.405.762/0001-40 - STA
N COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 3, 4, 5, 7, 15, 16, 19, 20, 31, 32, 36, 37,
38, 39 . Valor total do fornecedor: R$ 25.437,14. CNPJ: 48.622.250/0001-90 - LWM
MATERIAIS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA. Itens 6, 8, 21, 22 , 23, 24, 25, 28, 29, 30. Valor
total do fornecedor: R$ 18.851,00. Valor global da ata: R$ 72.413,64.
AMANDA VIEIRA BARROS
Agente de Licitação/Equipe de Apoio
(SIDEC - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155017
Nº Processo: 23530017361202305. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Equipamentos Médicos (Microscópio Cirúrgico Oftalmológico), com entrega,
instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos,
conforme as especificações e condições constantes neste Termo de Referência e seus
ANEXOS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Rua
Claudio Batista
Nr 505,
Palestina
- Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOCIARA BATISTA ALVES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 155017-26443-2023NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23522.011796/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 1796/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA .
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: 1)
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na
data de 29/03/2024, e encerramento em 28/03/2025; e 2) a alteração quantitativa do
objeto contratual, mediante supressão do equipamento - tomógrafo, modelo Aquilion 64 -
correspondendo a aproximadamente 59,32% do valor inicial atualizado do contrato, nos
termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1., a partir de 29/03/2024.. Vigência: 29/03/2024 a
28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.128,64. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765011832202318 . Objeto: Contratação de Treinamento de Capacitação
em Regulação, Controle e Avaliação (RCA) do Sistema Único de Saúde (SUS), demandada
pela Unidade de Regulação Assistencial e Gestão da Informação Assistencial (URAGIA) do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aprimoramento da Equipe do Setor de Contratualização e Regulação Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONCALVES. Gerente
Administrativa. Ratificação em 23/11/2023. DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAU J O.
Superintendente. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.379.760/0001-26 MAIS
E-DUC SOLUCAO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 155903-26443-2023NE000123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23765.022212/2019-10.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
21.195.755/0001-69 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do acordo de cooperação nº 03/2020, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, ambos do rlce 1.1;. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000005/2023-15.
Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma)
Cabine para PCR/DNA Workstation com Luz UV para o Hospital Universitário de Santa
Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000170/2023-77.
Pregão
Nº
145/2023.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO
DE
SANTA
MARIA .
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) aparelhos ultrassom para o Hospital Universitário de
Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 619.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

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