DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400065
65
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000005/2023-15.
Pregão Nº 011/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de 08 (oito) cardiotocógrafos para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor
Total: R$ 123.200,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000230/2023-51.
Pregão Nº 139/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 06
(seis) refrigeradores tipo frigobar para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 6.967,44. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 037/2018.
Nº Processo: 23541.001013/2017-31.
Pregão. Nº 125/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 29.511.607/0001-18
- CONTROL
LAB CONTROLE
DE QUALIDADE
P
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado
excepcionalmente por 02 meses, a partir de 24/11/2023, fundamentado no artigo 57,
inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a 23/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.704,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23764.005505/2021-67.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
419.040,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.008639/2023. Objeto: Fornecimento de insumos para
realização de exames de microbiologia com equipamento em comodato.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de 
Paranaguá,
102,
Centro, 
Rio
Grande,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 23/11/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155018
Nº 
Processo: 
23531002271202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em processamento de roupa hospitalar, visando atender as necessidades do
HUGV-UFAM/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Tomás 
de 
Vila 
Nova,
300, 
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A unidade refere-se a quilos de
roupas, conforme Termo de Referência..
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004495/23-38. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de insumos para CME para o HUJM/UFMT-Ebserh..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada -
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00092-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/11/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta
dos objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.004906/2023-25.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 10.454.398/0001-90 - ARCOMAC REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
instalação de equipamentos com fornecimento de peças nos sistemas de refrigeração e
climatização do hospital universitário lauro wanderley (hulw-ufpb), que serão prestados nas
condições estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 910.062,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 155124
Nº 
Processo: 
23538005446202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para execução da Obra de Reestruturação de Instalações
Elétricas de Média e Baixa Tensão - Etapa I, contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e
mão de
obra, para
atendimento das
necessidades do
Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto
Muller,
355,
Vila
Ipiranga 
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 23/11/2023) 155124-26443-2023NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817012511202370. Objeto: Eventual Aquisição de Material
Médico Hospitalar G7 - Embalagens Famacêuticas (Unitilizadora), a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de
Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas
me Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON MOTA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 23528.005565/2021-72.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 07.573.987/0001-82 -
ROLAND VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº
52/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação relativa ao ano
base de 2023, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual, com efeitos a
partir do mês de outubro/2023, ficando resguardado o pagamento dos valores retroativos
referente ao período de fevereiro/2023 a setembro/2023. Vigência: 23/11/2023 a
01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.231.371,00. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23540.014719/2022-30.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.520,78. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23540.013046/2023-81.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 05.329.135/0001-19 - ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração dos
critérios de entrega dispostos no subitem 11.1 do termo de referência
(32053646), anexo i do edital, e na cláusula segunda do contrato (32672072),
conforme 
procedimento 
operacional
padrão 
- 
pop 
n°
7 
(32286671),
desenvolvido pelo setor de gestão orçamentária e financeira, que trata da
rotina de elaboração e envio de ordens de serviço ou de fornecimento de bens
às contratadas, cujo objeto possui natureza não continuada, ou seja, quando a
necessidade da prestação do serviço ou fornecimento de bens ocorre por
demanda.. Vigência:
23/11/2023 a 06/09/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 9.315,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

                            

Fechar