DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0772/23 - Registro de Preços de Capachos em Fibra e Vinil.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0783/23 - Aquisição de Insumos Gerais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0797/23 - Prestação de Serviços de Cursos de Capacitação na NR 33 para
Empregados do HCPA - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0800/23 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de
Resíduos da Construção Civil - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 18/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 18/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0809/23 - Registro de Preços de Equipamento - Vídeo Porteiro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0824/23 - Registro de Preços de Caneta de Tinta Permanente à Prova de
Água cor preta.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 23 de Novembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 14/2022
R ES U LT A D O
PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT
Processo nº 23038.004870/2021-69
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº
14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 20, publicado no
Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99.
O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 14/2023
RESULTADO FINAL
PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG)
Processo nº 23038.003836/2023-39
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro
de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna público o resultado final referente ao Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de
Assimetrias na Pós-Graduação, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20 de junho
de 2023, Seção 3, Página 70.
O 
resultado 
final 
do 
Edital 
está 
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 2/2023
RESULTADO FINAL
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.238, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, torna
público o resultado final do Grande Prêmio CAPES de Tese do Edital nº 02/2023, publicado
no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 37.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2023
TERCEIRO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 006/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa SUPORTE DE ADMINISTRAÇÃO GERENCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.091.063/0001-40 - Objeto: O presente
aditivo objetiva o decréscimo do objeto, com efeito, a supressão dos itens 02
e 11 dos serviços originalmente contratados, correspondendo a uma subtração
de 69,57% do total contratado, do contrato nº 006/2022 - PROCURADORIA,
conforme justificativas e informações do setor solicitante à fl. 1347 e, ainda,
conforme conjuntamente avençado pelas partes nos termos do inciso II, § 2º
do Art. 65 da Lei 8.666/93, que passa a perfazer o montante mensal de R$
9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), como também a prorrogação
do seu prazo de vigência do contrato 06/2022 - PROCURADORIA, por mais 06
(seis) meses, com fundamento no artigo 57, II do caput c/c § 2º, da Lei nº
8.666/93
e consoante
as justificativas
apresentadas
através de
despacho,
autorização 
e 
demais
elementos 
integrantes 
do 
Processo
FUNDAJ 
nº
23130.000184/2021-61 Período de Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2024. Data da
assinatura: 20/11/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 122/2022-S.
Firmado em 24/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA
DA COSTA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WA N ES S A
DA COSTA NASCIMENTO.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2022-S.
Firmado em 18/01/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JESSE
ALVES DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JES S E
ALVES DAS CHAGAS.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 129/2022-S.
Firmado em 26/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER
ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NEULER
ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 137/2022-S.
Firmado em 02/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE
ANDRADE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 17/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VITOR DE ANDRADE
LIMA .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 067/2023-S.
Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VALÉRIA
GONÇALVES VIEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VALÉRIA GONÇALV ES
VIEIRA .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 096/2023-S.
Firmado em 20/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a
05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
14/11/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador RAIMUNDO NONATO DE SOUZA MORAIS.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 077/2022-S.
Firmado em 13/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCKIS
LYANDRO FARIAS DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 15/03/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCKIS
LYANDRO FARIAS DE LIMA.
Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 125/2022-S.
Firmado em 02/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAOR
LIMA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 28/03/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NAOR LIMA DE
SOUZA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 059/2023-S.
Firmado em 03/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WEIDER
HENRIQUE PINHEIRO PAZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 01/03/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WEIDER
HENRIQUE PINHEIRO PAZ.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 082/2023-S.
Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
WYVIRLANY VALENTE LOBO. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 16/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WYVIRLANY
VALENTE LOBO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 102/2023-S.
Firmado em 27/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO
FILIPE BEZERRA PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO FILIPE
BEZERRA PEREIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 103/2023-S.
Firmado em 27/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
CRISTIANO DE SOUZA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/12/2023 a 05/04/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 14/11/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CRISTIANO
DE SOUZA SILVA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 160/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA, CNPJ: 00.394.429/0090-
86. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Antônio Carlos Neves Trigueiro,
Chefe do Destacamento de Apoio à COMARA em Manaus.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 126/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC/INSTITUTO
PROMOVER, CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 13/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia
de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Valdinei Valério da Silva, Diretor Geral do Instituto de Promoção
Humana Aprendizagem e Cultura - IPHAC/Instituto Promover.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO PARANÁ, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Objetivo: constitui objeto deste Convênio