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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23763.000348/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ..
Objeto: Alteração do objeto contratual, mediante acréscimo quantitativo do valor
atualizado do contrato original no valor de r$ 1.636.174,37 (um milhão, seiscentos e trinta
e seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - (19,1%), com respaldo
no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante supressão
quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 993.008,00 (novecentos
e noventa e três mil oito reais) - (11,06%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;
alteração do objeto contratual, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do
contrato original no valor de r$ 376.358,79 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) - (4,50%), com respaldo no art. 103,
inciso i do rlce 1.1 e prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 02
(dois) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/04/2024.. Vigência:
23/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.298.077,47. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23763.000348/2022-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSCAR. Contratado: 37.071.313/0001-40 - EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA ..
Objeto: Alteração do objeto contratual, mediante acréscimo quantitativo do valor
atualizado do contrato original no valor de r$ 1.636.174,37 (um milhão, seiscentos e trinta
e seis mil cento e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) - (19,1%), com respaldo
no art. 103, inciso ii do rlce 1.1; alteração do objeto contratual, mediante supressão
quantitativa do valor atualizado do contrato original no valor de r$ 993.008,00 (novecentos
e noventa e três mil oito reais) - (11,06%), com respaldo no art. 103, inciso ii do rlce 1.1;
alteração do objeto contratual, mediante acréscimo qualitativo do valor atualizado do
contrato original no valor de r$ 376.358,79 (trezentos e setenta e seis mil trezentos e
cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) - (4,50%), com respaldo no art. 103,
inciso i do rlce 1.1 e prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual em 02
(dois) meses, com início na data de 04/02/2024 e encerramento em 03/04/2024.. Vigência:
23/11/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998.077,47. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.001629/2020-71.
Dispensa Nº 153/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Regular os direitos e
as obrigações das partes referentes à venda de energia elétrica pela distribuidora ao
consumidor, para o atendimento das necessidades de compra de energia elétrica da
unidade consumidora sob sua responsabilidade,a seguir identificada,na condição de
consumidor cativo,observado o disposto nas normas e padrões técnicos da distribuidora,
nas condições gerais de fornecimento - anexo iii do cusd, nos diplomas regulatórios da
aneel e demais legislações aplicáveis..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 08/04/2020 a . Valor
Total: R$ 4.039.149,60. Data de Assinatura: 08/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) especializada(s) e
habilitada(s) no ramo de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nas Subestações e Grupos Geradores do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh
(CH-UFC), com fornecimento de ferramentas, equipamentos, peças de reposição e demais
materiais necessários para execução dos serviços, com disponibilidade para atendimentos
emergenciais 24 (vinte e quatro) horas por dia.
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação do Ch-ce
(SIDEC - 23/11/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE COMODATO Nº 74/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.030196/2023-58.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES
LTDA. Objeto: Disponibilização de arco de 02 (dois) monitores compatíveis com o item 05,
em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1101683 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152871
SEI HCPA 23092.010800/2023-57 Nome do Contratado: QUANTICA 33 TREINAMENTOS EM
MERGULHO LTDA Nº CNPJ: 21.334.097/0001-49
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos de Proteção Respiratória
Autônoma, de acordo as especificações e condições do edital e seus anexos, partes
integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509927 01/11/2023
Data de Assinatura: 21/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Nicolini Veiga, CPF: 735.746.270-68.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1106362
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 152873 SEI HCPA
23092.010925/2023-87
Nome do Contratado: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI
Nº CNPJ: 05.923.871/0001-09
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - tubo extensor e tubo conector em y,
conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no pregão eletrônico nº
0535/23, processo administrativo nº 152873, cujos documentos integram o presente
instrumento, independentemente de transcrição.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais)
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000 Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n°10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE509971 07/11/2023
Data de Assinatura: 21/11/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Evelyn Almeida Santos Pereira, CPF: 370.978.918-40.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153582 SEI HCPA 23092.015640/2023-32 - MISTURA DE GASES CERTIFICADA P/
HIPOXIA EM RATOS (RN) - PESQUISA Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ:
00.331.788/0001-19 R$ 270,0000 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999
Autorização: 21/11/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 21/11/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 153755
SEI HCPA
23092.016801/2023-13-
AQUISIÇÃO DE
REQUEIJÃO
CREMOSO TRADICIONAL Contratado: EVERSON JACINTO DA SILVA E CIA LTDA CNPJ:
89147375000192 R$ 7.080,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510310 22/11/2023
Autorização: 23/11/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 23/11/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153652 SEI HCPA 23092.014985/2023-79- INSCRIÇÃO HCPA NO 2º PRÊMIO
EMPRESAS QUE MELHOR SE COMUNICAM
Contratado: CECOM PLATAFORMA DE CONTEUDOS LTDA CNPJ: 07.022.943/0001-64 R$ R$
1.500,0000 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039
Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 21/11/2023 por Simone
Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 22/11/2023 por Profª
Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EDITAL Nº 7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO
EDITAL 07/2021
O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica, por ofício da Banca Examinadora, a divulgação da retificação da
Classificação Final do Processo Seletivo 67 - Técnico de Enfermagem (Centro Obstétrico e
Internação Obstétrica), do Edital 07/2021, publicado na imprensa local e na Seção 3 do
Diário Oficial da União do dia 07 de junho de 2022, página 100.
A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na
Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 23 de novembro de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0684/23 - Aquisição de Materiais Odontológicos - Brocas, Disco Acabamento,
Sonda, Pontas Ultrassom.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0712/23 - Aquisição de Materiais para Reabilitação e Educativos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0761/23 - Registro de Preços de Saneantes - Removedor de Resíduos e
Detergente para Piso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0763/23 - Aquisição de Pneus Aros 14 e 15.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/12/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/12/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0765/23 - Registro de Preços de Equipamento Medidor de Icterícia
(Bilirrubinômetro).

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