DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
a viabilização, pelas instituições de ensino, de estágios para os alunos regularmente
matriculados em seus cursos de graduação. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 01/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-
Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Leonir
Lorenzetti, Coordenador Geral de Estágios da Universidade Federal Do Paraná.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 153/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a AMAZÔNIA AGROFLORESTAL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROFLORESTAIS LTDA,
CNPJ: 33.837.198/0001-11. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Jonatas Machado Ibernon, Sócio Fundador da Amazônia Agroflorestal
Comercialização de Produtos Agroflorestais Ltda.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11008/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106127401202328 . Objeto: Emissão de Certificado Digital A1 para Pessoa
Jurídica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do estipulado para dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 23/11/2023. JACIR LUIZ BORDIM. Secretário de Tic. Ratificação
em 23/11/2023. DEBORA FERREIRA DE ARAUJO. Assistente em Administração. Valor Global:
R$ 174,00. CNPJ CONTRATADA : 20.971.871/0001-60 ACERTCAMCERTIFICADORA DIGITAL
LTDA .
(SIDEC - 23/11/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106064008202154. Objeto: Contratação de licenças de uso de
softwares Microsoft, na modalidade EES Acadêmico, direcionadas a servidores de dados,
com direito de atualização e suporte, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, pela
Universidade de Brasília - UnB. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario
Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-
00209-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIR LUIZ BORDIM
Secretário de Tecnologia da Informação
(SIASGnet - 23/11/2023) 154040-15257-2023NE000001
EDITAL Nº 42, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO Nº 23106.126906/2023-75
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Patricia Alves Rodrigues,
candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU
de 22/6/2022, do 14º para o 33º lugar da lista de candidatos da ampla concorrência
aprovados para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 501/2023 DE 20/11/2023; Unidade
Acadêmica: Faculdade de Ceilândia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva;
regime
de
trabalho: 20
horas;
área:
Enfermagem.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 503, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 503/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 445, publicado no Diário Oficial
da União de 27/09/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Genética e
Morfologia / Área: Morfologia / Candidatos Aprovados: não houve candidato
nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 504, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993
e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 504/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 081/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 03/03/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de
Enfermagem /
Área: Enfermagem
/ Candidatos
Aprovados: 1.
LÚCIA DE
MEDEIROS TAVEIRA.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRIPARTITE
Valor Total do Contrato Tripartite: 2.774.408,73 (dois milhões, setecentos e setenta e
quatro mil quatrocentos e oito reais e setenta e três centavos)..
Processo: 23106.123081/2019-51.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Energia
Sustentável do Brasil S.A. e a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape).
Objetivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ("SEGUNDO TERMO ADITIVO"): (i) a
prorrogação do Prazo de Execução do CONTRATO em mais 12 (doze) meses, com reflexo na
possibilidade de aditamento do CONTRATO; (ii) a substituição dos Anexos I e V, inclusos na
Cláusula 1.3 do CONTRATO, para que constem as versões atualizadas "ANEXO I - Descrição
da Proposta Projeto_2o_Aditivo_Versão 17, de 22 de agosto de 2023"; e "ANEXO
V_SPECTROSED_15 de agosto de 2023 "; (iii) o remanejamento do valor entre rubricas
dispostas no CONTRATO, com incremento no Valor do CONTRATO no montante de R$
544.813,80 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e treze reais e oitenta
centavos); (iv) a substituição dos Requisitos de Saúde e Segurança Ocupacional inicialmente
vigentes pelo Manual de Segurança e Saúde Ocupacional, Meio Ambiente e Socioeconomia
para Contratadas como Anexo ao CONTRATO; (v) a inclusão da Política de Conflito de
Interesses da CONTRATANTE como anexo ao CONTRATO; (vi) a inclusão das condições
referentes a direitos humanos essenciais da CONTRATANTE como obrigações contratuais
efetivas da CONTRATADA e EXECUTORA; e (vii) a designação dos Fiscais do Contrato,
incluindo suas responsabilidades e atribuições.
Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024.
Assinatura: 10/10/2023
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), os Senhores Júlio Freitas e Diego Callet
(Diretor Financeiro e Diretor de Operação da Energia Sustentável do Brasil S.A) e a Senhora
Sandramara Matias Chaves (Diretor Executivo da Funape).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Processo: 23106.083282/2020-41.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Serviço Social do
Comércio (SESC) (CNPJ 03.288.908/0001-30) e Hospital Universitário de Brasília (HUB)
(CNPJ 15.126.437/0003-05).
Objetivo: assistência odontológica prestada pelo SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) na
área do Distrito Federal, a melhoria do ensino de Odontologia oferecido pela UnB e
ampliação dos cenários de ensino de forma complementar aqueles oferecidos pelo HUB-
UnB/EBSERH, mediante a utilização por meio de utilização de espaços físicos, insumos,
equipamentos, força de trabalho e cadeiras odontológicas e parte do material de consumo
para a realização de atividades docente-assistenciais.
Assinatura: 20/11/2023.
Vigência: de 20/11/2023 a 20/11/2028.
O Senhor Enrique Huelva Unternbäumen (Vice-Reitor da UnB), a Senhora Elza Ferreira
Noronha (Diretora do HUB), o Senhor Valcides de Araújo Silva (Diretor Regional do SESC-
AR-DF) e a Senhora Dayde Lane Mendonça da Silva (Gerente de Ensino e Pesquisa do HUB-
UnB/EBSERH).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 63/2023, declarando vencedora
as empresas:PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ:46.497.089/ 0001-44 para os
itens 2, 3 e 4; os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2023
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 108/2023, declarando
vencedora a empresa: LTA-RH INFORMÁTICA, COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES LTDA para o
item 1. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/11/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006003776202321. Objeto: Aquisição de insumos de jardinagem
e correlatos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/11/2023) 154503-26352-2023NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 101/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 14/12/2023 o período de inscrições do Edital nº 064/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Sênior na Área:
Saúde Coletiva, subárea: Epidemiologia, Saúde Pública, Medicina Preventiva, publicado no
DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3, página 80.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 22 de novembro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL Nº 103/2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as