DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1.Prorrogar até 02/01/2024 o período de inscrições do Edital nº 065/2023 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Engenharia
Biomédica, subárea: Engenharia Clínica, publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3,
página 80.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 23 de novembro de 2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TEX ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ACRE (UFAC) E A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA DEFESA POR
INTERMÉDIO DA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (ESD), OBJETIVANDO FIRMAR APOIO ENTRE
AS PARTES NO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS DE INTERCÂMBIO, COOPERAÇÃO
CIENTÍFICA, TÉCNICA, ACADÊMICA, CULTURAL E DEINOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo fundamental estabelecer
uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas
futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para
construir uma parceria estratégica no futuro.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 22 de novembro de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034329/2023-86
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ACRE, POR MEIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC),
COM A CONVENÊNCIA/INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA.
O presente Convênio tem por objeto "Viabilizar levantamento faunísticos de quelônios do
Vale do Juruá e contribuir para a formação cidadã ativa frente a problemática ambiental e
de consciência sustentável de alunos do ensino fundamental e médio, por meio de
atividades didático culturais relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais
amazônicos."
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 03 de junho de 2024.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.034290/2023-05
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 60/2018.
Nº Processo: 23107.024440/2018-05.
Pregão. Nº 12/2018.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo
de vigência do contrato nº 60/2018, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a
empresa Facto Turismo Ltda, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas para atender as necessidades da Universidade Federal do Acre, conforme
previsto na Cláusula Quarta - Vigência e nos termos do art. 57, inc. II da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, com início na data de 30/11/2023 e término em 30/11/2024.
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.304,18.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 23107.001345/2017-44.
Inexigibilidade. Nº 23/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, do prazo
de vigência do contrato nº 58/2018, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a
empresa Banco do Brasil S.A, contrato que tem por objeto a prestação de serviços relativos
à emissão e administração de cartão com função de crédito denominado Cartão BB
pesquisa para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e como
meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme previsto na cláusula
décima terceira - vigência e nos termos do inciso II, art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 23/11/2023 e término em 23/11/2024. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
bRAVE MULTI SOLUCOES LTDA, CNPJ 47.411.826/0001-07, vencedor do item 1
no valor total de R$ 27.781,53, AGIUS SERVICOS, LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ
40.012.506/0001-35, vencedora dos itens 3 e 6 no valor total de R$ 2.266,00, MUNDIAL
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.564.455/0001-11, vencedora dos itens 4 e 5 no valor
total deR$ 3.840,10, perfazendo o valor global do certame em R$ 33.887,63
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107022003202314. Objeto: Aquisição de recursos materiais
para servidor público federal com deficiência visual em atuação na Universidade
Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), 
Distrito 
Industrial 
- 
Rio 
Branco/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO CRYSTALLINO DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154044
Nº 
Processo: 
23107028712202303. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para a Execução de Sistemas de Prevenção, Proteção e
Combate à Incêndio e Pânico - PPCI, e de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA,
na Biblioteca Central e no Anfiteatro Garibaldi Brasil, no Campus Áulio Gélio da UFAC, no
município de Rio Branco, Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-99-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
EVERTON FIDELIS DA SILVA
Presidente Substituto da Cpl
(SIASGnet - 23/11/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.026160/2023-72.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de desenvolvimento - institucional intitulado "programa de apoio à formação
superior e licenciaturas interculturais indígenas "..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a
30/08/2026. Valor Total: R$ 1.008.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.025554/2023-11.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - evento intitulado "canta unifap".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 251.083,50. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.022675/2023-01.
Dispensa Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - curso de capacitação intitulado "nossa escola quilombola - 1ª
oferta"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 133.440,62. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.025903/2023-97.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do
projeto de extensão - prestação de serviço intitulado "cross fitness jovem"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/11/2023 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 422.679,86. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23115.024748/2020-94.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 19.323.190/0001-06 - AXA SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 38/2020 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/12/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.157,12. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 84/2018.
Nº Processo: 23523.002009/2017-16.
Pregão. Nº 80/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA..
Objeto: Termo aditivo - sei ucont/sad/daf/gad/hu-ufma (sei nº 34517216). Vigência:
08/12/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.627.175,48. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão 
Eletrônico 
28 
- 
2023, 
realizado 
em 
09/11/2023, 
cujas 
vencedoras
foram:10.378.106/0001-87, pelo valor total de R$ 8.700,00; 13.158.576/0001-23, pelo valor
total de
R$ 3.499,99; 19.887.163/0001-66, pelo
valor total de R$
6.991,27 e
46.983.819/0001-17, pelo valor total de R$ 4.161,00. Valor Global da Ata: R$ 23.352,26.
Maiores informações pelo site www.compras.gov.br
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 154045-15262-2023NE800288