DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911834202365. Objeto: Contratação de PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, para todas as etapas
desde a montagem do serviço, preparo e distribuição de refeições (café/almoço/jantar)
balanceadas
e em
condições
higiênico-sanitárias
adequadas aos
estudantes da
Universidade Federal de Viçosa, Campus Rio Paranaíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7
Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
00142-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114910318202313. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
ESPECIALIZADA para prestação de serviços continuados de museólogo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados na Universidade Federal de Viçosa - UFV..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av.p.h.rolfs
- S/n
-
Campus
Universitário
-
Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 RETIFICANDO O EDITAL Nº 7/2023 -
CONCURSO PÚBLICO DA CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, faz saber que: no Edital de Concurso Público da Carreira Técnico-Administrativa
nº 007/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 16/11/2023, p. 96,
retificado em 21/11/2023, publicado no DOU nº 221, de 22/11/2023, p. 89:
Onde se lê:
ANEXO I - DESCRIÇÃO DOS CARGOS E PRÉ-REQUISITOS PARA INVESTIDURA
"MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina com registro de qualificação de
especialidade em cirurgia geral e cirurgia pediátrica.
M É D I CO / O F T A L M O LO G I A
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina com registro de qualificação de
especialidade em oftalmologia."
Leia-se:
"MÉDICO/CIRURGIA PEDIÁTRICA
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e residência médica reconhecida
pelo MEC em cirurgia pediátrica ou registro de qualificação de especialidade (RQE) em
cirurgia pediátrica no Conselho Regional de Medicina"
M É D I CO / O F T A L M O LO G I A
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
ESCOLARIDADE: Curso superior em Medicina e residência médica reconhecida
pelo MEC em oftalmologia OU registro de qualificação de especialidade (RQE) em
oftalmologia no Conselho Regional de Medicina."
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA Nº 295/2023. PARTES: UFV /SUZANO /FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto de pesquisa intitulado "Caracterização hidráulica de clones elite de
eucalipto selecionados para a tolerância à seca", visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.
PROCESSO: Nº 23114.907469/2023-94. VALOR: R$ 104.880,01. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SUZANO, o Sr.
EDIVAL ANGELO VALVERDE ZAUZA, Ger. P&D Sanidade e Proteção e a Sra. MARIA
CAROLINA CUNHA ZONETE, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, o Prof. Rodrigo Gava,Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 11/2023
PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO - CONCURSO PÚBLICO Nº 58/2022
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º,
do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6
de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por
mais 1 (um) ano, a contar de 03 de fevereiro de 2024, do Edital de Concurso Público
nº 58/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Extensão-Cepe, em sua 600ª
reunião, realizada em 12.12.2022, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da
União nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, por meio do competente Edital de
Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.910614/2022-
33.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
Secretário
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154034
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23102.001306/2021-73.
Inexigibilidade. Nº 25034/2021. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
RJ. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 05/2021 por mais 12 (doze) meses, do dia
19 de novembro de 2023 até o dia 19 de novembro de 2024.. Vigência: 19/11/2023 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.984,00. Data de Assinatura:
09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.001080/2023-11.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 11.072.886/0001-03 - BIOVETOR SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de controle de pragas (desinsetização e
desratização) objetivando o controle da população de insetos, roedores e aracnídeos sem
dedicação de mão de obra exclusiva e com fornecimento de matéria-prima, ferramentas e
equipamentos necessários à execução do contrato em todas as áreas, nos campi e
unidades isoladas da universidade federal de uberlândia (ufu) em ituiutaba - mg, monte
carmelo - mg, patos de minas - mg e uberlândia - mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 118.595,37. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.008411/2023-36.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 41.549.392/0001-20 - BOX 3 DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. Objeto:
Contratação de acesso ao uso de software jurídico integrado visando o gerenciamento de
processos judiciais e administrativos, incluindo serviços de instalação, implantação,
configuração, treinamento e suporte técnico para atendimento às necessidades do núcleo
de prática jurídica - escritório de assessoria jurídica popular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a
26/01/2025. Valor Total: R$ 14.889,00. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.007306/2023-80.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de
solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para aquisição de equipamentos
móveis (notebooks), e de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 83/2023 (Sei nº
4914695).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 1.342.300,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.024929/2023-17.
Dispensa Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto intitulado "Projeto de divulgação dos resultados do Projeto para
ampliação do laboratório Femecmaker no campus glória da UFU".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/11/2023 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23117.067874/2019-53.
Pregão. Nº 153/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/01/2024 a 14/01/2025; sem reajuste de
preços. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.168,93. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23117.053142/2020-10.
Pregão. Nº 59/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 20.621.721/0001-26
- WORLD
SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto:
Formalizar a alteração da razão social da Contratada, em decorrência da transformação da
natureza jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade
Empresária Limitada; e prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de
01/12/2023 a 01/12/2024. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 398.130,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23117.029236/2021-59.
Pregão. Nº 94/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/01/2024 a 16/01/2025, sem reajuste de
preços.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
31.858,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154043
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23117.045067/2020-13.
Inexigibilidade.
Nº 226/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/12/2023 até
31/12/2024, com reajuste de preços, conforme proposta da contratada.. Vigência:
31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.210,80. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).