DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 5688.01.1109.0/2023; Contrato nº 9762/2023; Registro de Preços para aquisição
e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA, para a Região Sul: RS, SC E PR Item I;
Contratada: CONSTRUHOME ENGENHARIA EIRELI ME, CNPJ: 11.214.598/0001-38 (SAP
900381806); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva:
Sim; Valor global: R$ 4.219.935,80 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos
e trinta e cinco reais e oitenta centavos); Pregão Eletrônico nº 467/5688-2023; Vigência: 12
(doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas
nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 22/11/2023.
Contrato nº 9719/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1544.01/2023. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PATROCÍNIO AO PROJETO #4203 MARTINÁLIA, QUE SERÁ REALIZADO NA
CIDADE DE SALVADOR/BA, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 03/12/2023. . Contratada: SS
PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ nº 96.763.057/0001-11. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 244.600,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
22/11/2023 a 01/02/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023.
Processo: 5688.01.0981.0/2023; Contrato nº 9323/2023; Registro de Preços para prestação
de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa
existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás,
Tocantins e Distrito Federal; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA Ltda. CNPJ:
26.905.570/0001-14 (SAP 900298781); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-
8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 6.790.349,92 (seis milhões, setecentos e
noventa mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos); Pregão
Eletrônico nº 433/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data
de assinatura 17/11/2023.
Contrato nº
9667/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.1573.01.2023 Objeto:
CONTRATAÇÃO DO PROJETO DE PATROCÍNIO II SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS
E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 22/11/2023 A 24/11/2023
NA CIDADE DE BENTO GONÇALVES/RS Patrocínio do projeto II SEMINÁRIO NACIONAL DE
INVESTIMENTOS E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE
ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; CNPJ: 02.869.624/0001-75;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 37.000,00 (trinta
e sete mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º,
da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/11/2023 à 22/02/2024. Data de Assinatura: 22 de
novembro de 2023.
Contrato nº 9200/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1487.01/2023. Objeto:
contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural
denominado EXPOSIÇÃO COMIGO NINGUÉM PODE - A PINTURA DE JEFF ALAN. Contratada:
Iris Lima de Macedo Projetos - ME, CNPJ nº 13.702.850/0001-83. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações -
CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 220.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
06/11/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 06/11/2023
Proc. Adm 5688.01.1376.785/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais
do
CRECI.
Contratado: 
CHOLLET
REPRESENTAÇÕES
TÉCNICAS
LTDA,
02.694.113/0001-60, contrato
09783/2023; Credenciamento
0014/2021. Proc. Adm
5688.01.0717.042/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratado: Dtn Imobiliaria e Servicos Especializados Ltda, 24.868.400/0001-81, contrato
09788/2023; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.043/2023. Objeto:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Zero43 Negocios
Imobiliarios Ltda, 25.015.945/0001-08, contrato 09791/2023; Credenciamento 0717/2023.
Proc. Adm 5688.01.0717.040/2023. Prestação de
serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: KB CORRET O R ES
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 49.507.376/0001-86, contrato 09776/2023; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.041/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: GDR SOLUCOES EM
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA; 17.420.030/0001-50,
contrato 09778/2023; CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.044/2023. 
Prestação
de
serviços
de
intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:
OJJ IMOVEIS LTDA; 12.309.334/0001-20, contrato 09794/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm
5688.01.717.38/2023. Prestação de
serviços de
intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado:J. L. C. SO LU CO ES
IMOBILIARIAS LTDA; 26.269.327/0001-57, contrato 09713/2023; CR 0717/2023-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.784/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: CREDMAIS EIRELI; 21.384.321/0001-07, contrato 09668/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Proc. Adm
5688.01.717.36/2023. Prestação de
serviços de
intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência
das regionais do CRECI, em todo o território nacional . Contratado: EMS HOUSE NEGOCIOS
IMOBILIARIOS - VENDA, LOCACAO E ADMINISTRACAO LTDA; 41.276.800/0001-17, contrato
09656/2023; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.783/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: JERTON MIRANDA SODRE;
726.275.731-87, contrato 09662/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 90317/2015 de locação de imóvel para uso do PAE SNC
TIMOTEO/MG, localizada na AVENIDA ALMIR DE SOUZA AMENO, N 18, LJ 3, TIMOTEO/MG,
a partir de 31/10/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm.
7065.01.182/2010; Locadores: KLEBER SANTIAGO DA SILVA CPF 169.945.316-00; REGINA
HELENA PENA RODRIGUES SANTIAGO CPF
359.015.516-72 Data da Assinatura:
22/11/2023.
Rescisão amigável do contrato nº 7643/2023, processo 5688.01.2352.0/2022, Ata de
Registro de Preços 02303/2023 Pregão 0018/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. Contratada: R DE PAULA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ
15.805.801/0001-00. Objeto: serviços comuns de engenharia Ag. Tirol, RN - SAP
4500559717. Rescisão amigável do contrato nº 7643/2023, assinado em 22/09/2023,
ficando sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 24/11/2023.
Termo de Rescisão amigável a partir de 08/11/2023 do contrato nº 4519/2022, cujo objeto
é a prestação de serviços de natureza jurídica, vinculados à modalidade e aos Grupos
especificados abaixo: MODALIDADE 1 e 3 atos e feitos de natureza trabalhista e atos e
feitos judiciais ou extrajudiciais judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza
trabalhista e penal. Grupos: A -Campinas; B - Piracicaba; C - São José dos Campos e D -
Sorocaba;
contratada: GOUVEIA,
MAGALHÃES
E
MOURY FERNANDES
ADVOGADOS,
CNPJ/MF 21.735.647/0001-31; credenciamento 626/2022-5688; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016 e suas alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e aos preceitos de direito privado; Processo Administrativo: 5688.01.0686.83/2022;
data da assinatura do contrato: 01/07/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90130/2013 de locação de imóvel para uso da
Agência Presidente Kennedy/SP, um prédio situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 83,
Centro, Diadema/SP, CEP 09913-000, por 60 (sessenta) meses, de 01/04/2024 até
31/03/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7076.01.006.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais); Locadora: MAGAZINE MABRUK LTDA CNPJ 45.630.696/0001-78;
Assinatura: 23/11/2023. RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90293/2019 de locação de imóvel AG. CIDADE DE
MIRANDÓPOLIS/SP - 1354-4 à Rua Gentil Moreira 104 - Centro Mirandópolis/SP, CEP
16.800-000; por 60 meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; índice: IGPM/FGV; pagto 5º
(quinto) dias após o mês subsequente ao vencimento; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2308/2020 21.21.0456/88;
Valor mensal do aluguel R$ 12.800,00; Locadores: ADELZIR MENEGON BIZAIO - 50% CPF
(MF): 074.069.858-35; GISELE CRISTINA BIZAIO CPF 067.520.628-62; ANA CLÁUDIA BIZAIO
CPF 095.487.338-62; GLAUCE MARIA BIZAIO NOGARA CPF 276.927.238-18 assinatura
23/11/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01010/2022. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em
mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e
balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas
Unidades da CAIXA localizadas na região/item 03: RJ, ES e MG; Contratada: BLB SERVIÇOS
DE MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 14.369.603/0001-70; Novo Prazo: de 01/04/2024 a 31/03/2026;
Valor Global: R$
10.534.925,52; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 0245/2021;
Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento
contratual;
Item 
de
Acompanhamento:
nº
5303-03, 
especificamente
do
pré-
comprometimento SAP: 8000019861; Processo Administrativo: 5688.01.1672.0/2021; Data
de Assinatura: 21/11/2023.
Termo de Quitação de revisão de preços do contrato nº 11652/2020, de prestação de
serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples,
PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento
técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro
forte ou carro comum, e custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do
Sul, item II - Porto Alegre; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 6.843,25;
Enquadramento Legal: artigo 88 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e
Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-
comprometimento SAP 8000019877; Processo: 7072.01.0407.1/2020; Data de assinatura:
22/11/2023.
1 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.0469.0/2023, Contrato
8291/2023; Fornecedor: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA,; Objeto: Prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas
- ASPP
para
unidades
da caixa
(imóveis
próprios
e imóveis
sob
sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da Bahia;;
CNPJ:04.008.185/0004-84; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ;
Valor da supressão:- R$425.708,40 Data de assinatura: 17/11/2023, Vigência.01/12/2023 a
30/07/2025..
2º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 427/2022 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 5688.01.0121.053/2021. Objeto:
Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza
contenciosa à Unidade Jurídica do Grupo 1 - ESTADO DO CEARÁ, para atendimento da(s)
região(ões) da capital e do interior de cada jurídico, cumulativamente, na(s) modalidade(s)
especificada(s), conforme indica sua habilitação, que o integram e complementam.
Contratada: ESCRITORIO DE ADVOCACIA CAPANEMA E BELMONTE, CNPJ: 17.908.921/0001-
50. Nova vigência: 19/01/2024 até 18/01/2025. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 23/11/2023.
Processo Administrativo nº. 7071.01.0842.0/2019 ;6º Termo de Aditamento ;Objeto:
ampliação da abrangência geográfica: Prestação de serviços de natureza jurídica à
Contratante,
sem
qualquer
condição de
exclusividade,
considerando
atender as
comarcas/subseções De Goiás - 7ª Opção Grupo / Subgrupo: Subseção de Formosa e
Subseção De Luziânia; Sociedade: ALCIDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADV O C AC I A
, CNPJ nº 30.924.503/0001-14;Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 e RLCC; Data de
Assinatura 23/11/2023
Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 1188/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.0185.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas
à(s) Superintendência Regional (SR) Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense/RJ;
CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO
DO DISPÊNDIO: R$27.442,20 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais e vinte
centavos) no período de 01/03/2023 a 30/04/2023. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8934/2023, derivado da
Ata de Registro de Preços 3358/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às Regiões Base BU - Região
1 - SR Bauru - SEV Bauru, SEV Jaú, SEV Ourinhos e SEV Botucatu, no Estado de São Paulo
- Ag. Lencóis Paulistas/SP; Contratada: MARIA HELOÍSA VERCESI ARANTES; CNPJ:
30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de
24/11/2022: R$ 21.233,85; Novo valor global: R$ 545.033,90; Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta,
item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0180.1/2023; Item orçamentário:
3101-04.
6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS Processo nº 7062.01.1479.0/2019 Contrato:
13318/2019; 
Objeto: 
prestação 
de 
serviços 
de 
transporte,
abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não
Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte, acionamento técnico em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por carro forte ou carro comum, custódia de
numerário, em consonância às disposições legais, no âmbito do Estado de São Paulo, item
I - SR ABC, Item III SRs Paulista e Santana e Item V SRs Sé e Ipiranga; Fornecedor: PROTEGE
S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: 540,38; Item
Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA ; DAT: 17/11/2023.
1º Termo de Aditamento de supressão ao Contrato 3888/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1775.0/2022; Objeto: objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e

                            

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