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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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93
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 10983.100123/2023-81.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência:
01/01/2024 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.367,36. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100288/2023-18.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de execução de
serviços de instalações de barramento blindado, qgbt e demais instalações elétricas em
áreas designadas no prédio onde funciona o ministério da gestão e inovação em serviços
públicos - mgisp/es, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/05/2024. Valor Total: R$ 590.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 13040.200319/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de 2 (dois) veículos SUV, devidamente emplacados, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo
de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações dos veículos estão descritas
no item 1 do Termo de Referência, e devem prevalecer sobre a descrição do CATMAT . .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Superintendente
(SIASGnet - 23/11/2023) 170100-00001-2023NE800005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101127/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos de
uso de manutenção predial a serem empregados no sistema de monitoramento eletrônico
e sistema da central de agua gelada, Ed. Sede do MGI-ES, conforme Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Pietrangelo de
Biase, 56
- Sala
914, Centro,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
CATMAT e descrição do item no Termo de Referência, prevalecerá a especificação do
TR..
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Superintendente
(SIASGnet - 23/11/2023) 170100-00001-2023NE800005
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100597/2023-38.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação e manutenção de central privativa de
comutação telefônica (tipo PABX, CPA-T digital, TDM-IP), com instalação no Edifício Sede do
Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Minas Gerais (Avenida Afonso
Pena, nº 1.316, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2025. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 10680.100703/2021-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. MINAS GERAIS.
Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual. Vigência: 26/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.341.791,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100243/2023-11.
Dispensa de Licitação Nº 90032/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI -
BAHIA .
Contratado: 11.097.333/0001-05 - BLUENETT CARIMBOS E INFORMATICA EIRELI - ME.. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para confecção
de crachás para atender de forma ampla às demandas de diversas unidades descentralizadas
do ministério da gestão e inovação em serviços públicos pelo período de 12 meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 13068.100243/2021-47.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ .
Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Proceder a prorrogação do prazo de vigência em caráter excepcional por mais 1 (um) mês
e 7 (sete) dias, com fundamento no § 4º, art. 57, da lei nº 8.666/1993. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Vigência: 25/11/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
623,31. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 170175
Nº 
Processo: 
11080.101308/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Manutenção Predial
(CBO 5143-10 - CATSERV 1657 - 3 (três) Postos, por 20 (vinte) meses para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do
Sul (SRA/RS), no âmbito da sua competência e jurisdição, de conformidade com as
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/170175-5-00014-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARDI FONSECA
Superintendente
(SIASGnet - 23/11/2023) 170175-00001-2023NE000029
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 179, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL DO 2º PRÊMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o
resultado final do 2º Prêmio Nacional de Educação.
O referido edital e demais informações estarão disponíveis na página do Prêmio
(https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes/2-premio-
nacional-de-educacao).
NATÁLIA TELES DA MOTA
Presidenta da Fundação
Substituta
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MIR nº 21290.203603/2023-18.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério e a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Objeto: Estabelecer as diretrizes da
cooperação entre a CAPES e o MIR, no âmbito do Caminhos Amefricanos: Programa de
Intercâmbios Sul-Sul, instituído pela Portaria Interministerial n. 233, de 31 de julho de 2023, a
fim de viabilizar a implementação, no futuro, das ações de intercâmbio internacional de curta
duração, em países africanos, latinoamericanos e caribenhos, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência: 5 (cinco) anos contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Não haverá transferência
voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica. Data da Assinatura: 20 de novembro de 2023.
Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial e Mercedes Maria da Cunha
Bustamante - Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo SEI/MIR nº 21290.203284/2023-
41 e 21290.204147/2023-23. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o
Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Objeto:
Cooperação intersetorial para implementar ações que promovam uma primeira infância
antirracista. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante Termo Aditivo. Não haverá transferência de recursos financeiros
entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da
Assinatura: 20 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da
Igualdade Racial, Nísia Verônica Trindade Lima - Ministra da Saúde, Sílvio Luiz de Almeida
- Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, José Wellington Barroso de Araújo Dias -
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Camilo
Sobreira de Santana - Ministro da Educação e Youssouf Abdel-Jelil - Representante do
UNICEF no Brasil.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 530001
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 59000.014093/2022-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
03.514.281/0001-99 - E C BARRETO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do art. 57,
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.583.049,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

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