DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 85/2023 - Processo nº 59553.000677/2017-91 - Termo
de Compromisso nº 761/2017 (Siafi 692753). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. ANTONIA
ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS, ex-Prefeita Municipal de Potengi/CE, para que no prazo
de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 86/2023 - Processo nº 59200.000397/2009-72 -
Convênio nº 726124/2009. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, o Sr.
RANDSON OLIVEIRA ALMEIDA, ex-Prefeito do Município de Marechal Thaumaturg o / AC,
para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca
do Parecer Técnico CAIXA nº 01507/2022, ou efetue o recolhimento da importância de R$
777.703,99, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 87/2023 - Processo nº 59100.000163/2018-44 -
Convênio nº 879717/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a EMPRESA
PILARES CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., representada pela Sra. Carolina
Ferreira Nogueira, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca do Parecer nº 39/2023/CGSOB SNSH/DOH/SNSH, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 63.078,85, já acrescida das atualizações legais. Em caso
de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada
de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 88/2023 - Processo nº 59052.003446/2019-41 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 699685. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo
de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. SOLIMAR CHAROPEN
GONÇALVES, ex-Prefeito Municipal de Santana do Livramento/RS, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou
efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e
acrescido de
juros legais. Em
caso de
não regularização no
prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 89/2023 - Processo nº 59561.000010/2017-99 - Termo
de Compromisso nº 32/2017 (Siafi 692881). Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo
de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO LEOCADIO DOS
SANTOS, ex-Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou
efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e
acrescido de
juros legais. Em
caso de
não regularização no
prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 90/2023 - Processo nº 59553.000833/2017-13 -
Termo de Compromisso nº 793/2017 (Siafi 694087). Por se encontrar em local incerto
e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este
Edital, O Sr. ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral
de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial -
CG P C / M I D R .
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 91/2023 - Processo nº 59000.002488/2000-61 -
Convênio nº 732/2000 (Siafi 414545). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26,
§ 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica
desde já notificada, por este Edital, a EMPRESA PREVIDROS CONSTRUTORA LTDA.,
representada pelo Sr. Valmir Pommer Preci, para ciência de que no prazo de 75 (setenta
e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de
Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº
696/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do
Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 90/2023 - Processo nº 59553.000833/2017-13 -
Termo de Compromisso nº 793/2017 (Siafi 694087). Por se encontrar em local incerto
e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este
Edital, O Sr. ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de São Miguel do
Guamá/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste,
apresente a Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas
Especial.
VISTA
AO
PROCESSO: o
notificado,
ou
seu
representante
legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral
de
Prestação de
Contas
de
Convênios e
de
Tomada
de Contas
Especial
-
CG P C / M I D R .
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 93/2023 - Processo nº 59553.001239/2017-40 - Termo
de Compromisso nº 798/2017 (Siafi 694032). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ELMO
ROBERTO BELCHIOR AGUIAR, ex-Prefeito do Município de Cariré/CE, para que no prazo de
15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a Prestação de Contas Final, ou
efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e
acrescido de
juros legais. Em
caso de
não regularização no
prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 96/2023 - Processo nº 59553.001031/2017-21 -
Convênio nº 857786/2017. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26,
§ 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de
Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. FRANCISCA CÉLIA RODRIGUES
DE SOUSA, ex-Prefeita Municipal de Varjota/CE, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, apresente a documentação complementar acerca da
Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 98/2023 - Transferência Obrigatória nº 28/2009 - Siafi
652380. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV
e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença,
fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa Terracota Prestadora de Serviços Ltda.,
representada pelo Sr. JOSEÉ HAROLDO MELO DOS ANJOS, para que no prazo de 15 (quinze)
dias contados da
publicação deste, se manifeste acerca da
Nota Técnica nº
2/2022/RESUL/CGSRR/GAB-SE-MDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$
511.932,77, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 98/2023 - Transferência Obrigatória nº 28/2009 -
Siafi 652380. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos
arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
Terracota Prestadora de Serviços Ltda., representada pelo Sr. JOSEÉ HAROLDO MELO
DOS ANJOS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se
manifeste acerca da Nota Técnica nº 2/2022/RESUL/CGSRR/GAB-SE-MDR, ou efetue o
recolhimento da importância de R$ 511.932,77, já acrescida das atualizações legais. Em
caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante
legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-
Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial -
CG P C / M I D R .
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças