DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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96
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00072-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/12/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos
que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
59510003532202213. Objeto:
Contratação das
"obras de
reforma/recuperação" da estrada de acesso ao Parque Nacional da Serra da Canastra,
município de São Roque de Minas, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00073-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com
o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital
e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e
retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes
vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0204.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; JOSÉ OMAR ALVES DUARTE, CPF nº 034.336.735-19, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 16,7095 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 64-A -
Setor 02, Matricula nº 9062 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 422.377,73; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e José Omar Alves Duarte.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0210.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; MANOEL DAVID GOMES DOS SANTOS, CPF nº 663.698.007-91, Concessionário;
Objeto: Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa1,
de uma área total de 15,9517 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
município de Xique-Xique/BA, unidade parcelar denominada: Lote 68-G - Setor 02,
Matrícula nº 9081 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xiq u e / BA ;
Prazo: 35 anos; Valor de R$ 586.224,98; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Manoel David Gomes dos Santos.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0203.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; EDVALDO NUNES VIEIRA, CPF nº 994.241.005-82, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 16,3313 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 63-A -
Setor 02, Matrícula nº 9057 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 486.444,92; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Edvaldo Nunes Vieira.
CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18
ESPECIE: Contrato nº 2.0201.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26,
Concedente; CLAUDIO NUNES NEIVA, CPF nº 921.246.585-49, Concessionário; Objeto:
Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1,
de uma área total de 16,7339 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê,
Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 62-B -
Setor 02, matrícula nº 9052 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-
Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 439.985,27; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Claudio Nunes Neiva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
HE-NET
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu
vencimento para 02/12/2024, e ratificação das demais cláusulas; Data: 23/11/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William
Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26,
e
a
empresa
HE-NET
TELECOMUNICAÇÕES
LTDA,
CNPJ:
07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu
vencimento para 02/12/2024, e ratificação das demais cláusulas; Data: 23/11/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Tadeu William
Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000544/2021-88-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.557.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a
empresa MASTER
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
ME, CNPJ/MF
nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000549/2021-19-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.556.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a
empresa MASTER
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
ME, CNPJ/MF
nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000540/2021-08-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.577.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF
e a
empresa MASTER
SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA
ME, CNPJ/MF
nº
04.890.902/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo
cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
20.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Virgílio Ferraz Ribeiro Júnior - MASTER.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.000356/2020-79-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.535.00/2020, TransfereGov Nº 907336/2020,
que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.510/0001-48; Objeto: Para
readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data:
21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-
2ª/SR e Diamerson Costa Cardoso Dourado, Prefeito do Município de João Dourado/BA .
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001094/2023-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0346.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO DE FORMAÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA -
CEFORC, inscrito no CNPJ/MF 03.433.854/0001-50; Objeto: Carreta Agrícola; Valor total
R$ 21.000,01; DATA: 21/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Hugolino da
Silva Lima
Neto -
Representante legal
da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001149/2023-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0425.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DO
QUILOMBO
SANTO
INÁCIO,
inscrito
no
CNPJ/MF
06.949.883/0001-67; Objeto: Máquinas de corte e de fixação de botões; Valor total R$
1.639,00; DATA: 21/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Lourdenei Brito Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001351/2023-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0543.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO
POVOADO VILA SÃO JOÃO - AMPRPVSJ, inscrito no CNPJ/MF 50.617.360/0001-05;
Objeto: Caminhão Basculante; Valor total R$ 509.344,01; DATA: 29/09/2023. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Domingos
Alves Ferreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001385/2023-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0609.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MARCOS MIRANDA SANTOS- AMM I, inscrita no
CNPJ/MF 50.930.581/0001-39; Objeto: Caixas d'água em polietileno; Valor total R$
42.250,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Paulo Ferreira Santos Junior - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001249/2023-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0620.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE JARDIM NOVO - ASPRONOVO, inscrita no CNPJ/MF
43.257.673/0001-34;
Objeto:
Micro-ônibus;
Valor
total
R$
310.000,00;
DATA:
18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Marcio Ricardo Alves da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001593/2023-08-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0624.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MATINA, inscrito no CNPJ/MF 16.417.800/0001-
42; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 18.000,00; DATA: 18/10/2023. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Olga
Gentil de Castro Cardoso - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001452/2023-87-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0654.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o GRUPO AMBIENTALISTA DO BONITO - GAB, inscrita no
CNPJ/MF 02.661.272/0001-68; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 310.000,00; DATA:
30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Romilson Santos de Souza Filho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001783/2023-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0681.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICÍPIO
DE
PLANALTO,
inscrito
no
CNPJ/MF
13.858.907/0001-38; Objeto: Grade
Aradora; Valor total R$
22.750,00; DATA:
27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Cloves Alves Andrade - Representante legal da Donatária.
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