DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001785/2023-14-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0682.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
MACARANI, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.751.540/0001-59; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto
da 2ª/SR, e Selma Rodrigues Souto - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001732/2023-95-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0693.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE LAGOA DO BOI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.634.206/0001-37;
Objeto: Trator Agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel do
Carmo de Jesus Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001789/2023-94-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0684.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITABUNA, inscrita no CNPJ/MF 14.147.490/0001-
68; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 01/11/2023. Assinam:
João
Ferreira
Gomes Neto
-
Superintendente
Regional
Substituto da
2ª/SR,
e
Augusto
Narciso Castro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001734/2023-84-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0692.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE LAGOA DO BOI E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.634.206/0001-37;
Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 01/11/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Manoel do
Carmo de Jesus Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001819/2023-62-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0700.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
BREJÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.591.875/0001-18; Objeto: TRATOR SOLIS; Valor total R$
177.400,00; DATA: 17/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
José Orlando
Galvão Pereira
- Representante
legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001820/2023-62-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0706.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
BREJÃO, inscrita no CNPJ/MF 43.591.875/0001-18; Objeto: Grade aradora e carreta
agrícola; Valor total R$ 43.750,01; DATA: 17/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Orlando Galvão Pereira -
Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001822/2023-86-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0707.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
o 
MUNICÍPIO
DE 
UBAITABA,
inscrita 
no
CNPJ/MF
16.137.309/0001-68; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Asclepíades de Almeida Queiroz - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001882/2023-07-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0722.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e 
o
MUNICÍPIO 
DE 
MUCUGÊ, 
inscrito
no 
CNPJ/MF
13.922.562/0001-34; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA:
13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Ana Olímpia Hora Medrado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001245/2023-22-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0510.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrito no CNPJ/MF
13.891.510/0001-48;
Objeto:
Colhedora/Ensiladeira
de Forragens;
Valor
total R$
40.750,00; DATA: 14/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001739/2023-15-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0657.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA,
inscrito no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: - Carreta tanque agrícola; Valor total
R$ 34.000,00; DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Moabio de Oliveira Belo - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001769/2023-13-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0687.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLAS JOAO
PEREIRA GOMES, inscrito no CNPJ/MF 13.899.190/0001-72; Objeto: Reservatórios para
água; Valor total R$ 35.343,90; DATA: 27/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Evanice Pereira Campos - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001764/2023-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0685.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO RURAL DOS JOVENS DE FEIRA NOVA, inscrito no
CNPJ/MF
04.208.077/0001-02; Objeto:
Reservatórios para
água;
Valor total R$
33.975,00; DATA: 30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Clarice Silva Menezes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001667/2023-06-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0613.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
o 
SINDICATO
DOS 
AGRICULTORES
FAMILIARES 
E
EMPREENDEDORES RURAIS
DE CAFARNAUM-BA
- SAFER,
inscrito no
CNPJ/MF
47.988.904/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 22.222,98; DATA:
09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001649/2023-16-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0633.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE LAGOA VELHA - ASCOLV, inscrita
no CNPJ/MF 02.587.270/0001-76; Objeto: Roçadeira hidráulica; Valor total R$ 12.910,00;
DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Etevaldo de Oliveira Nunes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001648/2023-71-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0628.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES 
ARTESANAIS
DA 
COMUNIDADE
DO 
JUA,
inscrito 
no
CNPJ/MF
13.900.261/0001-00; Objeto: reservatórios de agua Valor total R$ 12.586,17; DATA:
30/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Marivalda da Silva de França - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001633/2023-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0695.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrito no CNPJ/MF
06.098.290/0001-34; Objeto: reservatórios de agua; Valor total R$ 65.000,00; DATA:
03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Magna Antunes de Andrade Matias - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001374/2023-11-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0606.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO REGIONAL DE APOIO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA DO
OESTE - AHIDRO, inscrita no CNPJ/MF 44.331.638/0001-80; Objeto: Escavadeira Hidráulica;
Valor total R$ 741.994,22; DATA: 09/10/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edivaldo Cardoso da Silva Lima - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.0014152023-79-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0570.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MACAMBIRA - APRM,
inscrita no CNPJ/MF 37.896.167/0001-92; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor
total R$ 234.250,01;
DATA: 24/10/2023. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e André Alves de Oliveira - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001609/2023-74-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0614.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA SANTA RAFAELA MARIA, inscrito no
CNPJ/MF 02.554.585/0001-17; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 3.790,00; DATA:
18/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Maria Julia de Souza Nunes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001616/2023-76-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0617.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o DISTRITO IRRIGACAO DO PROJETO SAO DESIDERIO BARREIRAS SUL,
inscrita no CNPJ/MF 00.799.679/0001-20; Objeto: Reservatórios d'agua; Valor total R$
5.685,00; DATA: 19/10/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional Substituto da 2ª/SR, e Joao José Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001831/2023-77-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0698.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MAXIMINO
ll -APPRM, inscrita no CNPJ/MF 28.844.396/0001-72; Objeto: Trator agrícola com
implementos; Valor total R$ 218.850,00; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jociel da Silva Bastos - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000801/2023-43-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0285.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a FUNDAÇÃO HÉLIO QUEIROZ DOURADO, inscrita no CNPJ/MF
03.071.695/0001-90; Objeto: Trator agrícola e kits de irrigação; Valor total R$ 276.470,50;
DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Pedro Henrique Moura Dourado - Representante legal da Donatária
PROCESSO: 59520.001411/2023-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0571.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO RIO BRANCO I, inscrita no CNPJ/MF 05.591.982/0001-
57; Objeto:
Trator Agrícola
com implementos; Valor
total R$
234.250,01; DATA:
18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ivani Rodrigues de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001444/2023-31-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0575.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA, inscrita no CNPJ/MF
13.635.008/0001-76; Objeto: Microtrator e kits pesca; Valor total R$ 161.980,00; DATA:
18/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Agnelo Silva Santos Junior - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001702/2023-89-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0645.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS E MORADORES DA COMUNIDADE DE
PORTO NOVO, inscrita no CNPJ/MF 16.430.696/0001-26; Objeto: Reservatórios de água e
colhedora de forragens; Valor total R$ 105.430,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alex de Oliveira Silva Bomfim -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: nº 59520.000356/2020-79-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.535.00/2020, TransfereGov Nº 907336/2020,
que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, pessoa
jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.891.510/0001-48; Objeto: Para
readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 21.11.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
CODEVASF-2ª/SR e Diamerson Costa Cardoso Dourado, Prefeito do Município de João
Dourado/BA .

                            

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