DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 59513.000384/2023. Objeto: FoRNECIMENTO, POR SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS - SRP, DE MOTORES DE RABETA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE
AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA
CODEVASF NO ESTADO DO AMAPÁ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovovia Juscelino Kubitschek Km 5
Bairro 
Universidade, 
Universidade
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 23/11/2023) 195019-11201-2023NE000038
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula
SIAPE 3323685, na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85.
Rescisão Consensual nº 28/2023, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado
nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e a senhora CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3323685,
na forma do constante do Processo nº 08006.001018/2023-85.
DATA DA RESCISÃO: 22/11/2023. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IREN I L DA
FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Substituta, e CHARLENE BEZERRA DA SILVA RODRIGUES.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 08084.002219/2021-13.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
16.970.920/0001-72 - ALESSANDRO NUNES. Objeto: Reajustar em 4,61 % o valor do
Contrato nº 64/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de
Referência, Anexo I do Edital PE nº 13/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 222.792,23. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 08084.006461/2021-58.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Reajustar em
6,47 % o valor do Contrato nº 77/2021, em cumprimento ao que dispõe o Item 19 -
Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 18/2021, conforme o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.960,46. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.021199/2023-60.
Pregão 
Nº
39/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 15.453.449/0001-82 - RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
RESGATE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para
atender a polícia federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.021199/2023-60.
Pregão 
Nº
39/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: A aquisição
de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 1.930.024,26. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.021199/2023-60.
Pregão 
Nº 
39/2022. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 355.468.858-40 - ANTONIO AMARAL VILAS BOAS NETO. Objeto: Aquisição
de equipamentos de brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024.
Valor Total: R$ 213.926,32. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.021199/2023-60.
Pregão 
Nº
39/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: EXULTRARF - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Aquisição de equipamentos de
brechas (kit arrombamento), para atender a polícia federal, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 333.320,88. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 08200.001423/2018-30.
Pregão. 
Nº
26/2019. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM
GERAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período
de vigência do contrato nº 53/2019-cgad/dlog/pf, por um período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2023 a 28/11/2024, com fundamento
no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 28/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.179.008,06. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 08206.000208/2020-86.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E INOVACAO. Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro
do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir
de 22 de janeiro de 2023, o valor anual do contrato passará de r$ 1.170.969,75 (um
milhão, cento e setenta mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
para r$ 1.254.225,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e
cinco reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti
acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29898215..
Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 08206.000208/2020-86.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E INOVACAO. Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Reajustar o valor do contrato com a finalidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro
do ajuste, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 03/2021-dti/pf. Assim, a partir
de 22 de janeiro de 2023, o valor anual do contrato passará de r$ 1.170.969,75 (um
milhão, cento e setenta mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
para r$ 1.254.225,70 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e vinte e
cinco reais e setenta centavos), tendo em vista a alíquota de 7,11%, referente ao icti
acumulado no período de dezembro/2022 a janeiro/2023, conforme sei 29898215..
Vigência: 29/01/2021 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.254.225,70.
Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 200380
Nº Processo: 08220.004542/2023-73.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AC .
Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica
pela
distribuidora ao consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao
grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento
de
energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional
de
energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante no quadro abaixo:
uc endereço município
646216 rodovia br-364, nº 2081, qd 01 lt 23, condomínio ecoville rio branco
704939 residencial invernada, estr. Da usina, 769, quadra 3, aviario rio branco.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada. Valor
Total: R$ 26.217,69. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08220.003067/2019-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 90.347.840/0060-78 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 21/11/2023 a 20/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.modificar a razão social da contratada para tk elevadores brasil ltda e da natureza
jurídica para sociedade empresária limitada, não havendo alteração do cnpj da empresa..
Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.362,52. Data
de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 08220.000967/2021-41.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
AC. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Apostilar o novo valor do contrato 008/2021-prime consultoria e assessoria empresarial
ltda, cnpj: 05.340.639/0001-30. Vigência: 18/03/2021 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).