DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001035/2023-04. Termo de Doação nº 04.0525.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Assistência
Social e Cidadania - SEASC, CNPJ nº 34.841.186/0001-23. OBJETO: Doação de 01 (um)
Caminhão carroceira de madeira (0 km) potência 170 cilindrada, marca Hyundai, chassi:
95pga18fppb001593, motor: f1ce3481c7322039, HD80, E6141, combustível diesel, direção
hidráulica, cabine simples. cor externa: branco - snow white, fab/mod/ 2022/2023, PLACA:
RRD4C53, Tombamento: 334.162-3. VALOR: R$ 368.979,31 (trezentos e sessenta e oito mil,
novecentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827,
Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DA
ASSINATURA: 
16/11/2023.
ASSINAM:
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e Érica Lima Cavalcante Mitidieri/Secretária de Estado.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001073/2023-59. Termo de Doação nº 04.0549.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o município de São Francisco/SE, CNPJ
nº 13.118.435/0001-87. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo novo, tipo van, marca Renault,
modelo master minibus, cor branca, combustível diesel, fabricação 2023, modelo: 2024,
chassi: 93YF6200XRJ667055, motor nº m9tc704c221084, placa: RRD8J32, tombamento:
334.183-6. VALOR: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 -
Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional
da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Alba dos Santos Nascimento/Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001196/2023-90. Termo de Doação nº 04.0561.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Curituba (ADCC), CNPJ nº 13.945.266/0001-59. OBJETO: Doação de 01
(uma) grade niveladora gnc 2820, ano/modelo 2022/2022, marca: Kohler, cor vermelha,
série: 22/1416, tombamento: 310.404-8. VALOR: R$ 31.546,72 (trinta e um mil, quinhentos
e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda
Impositiva de Bancada Nº 71270011SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e JOSÉ ALVES DE ARAGÃO/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000878/2023-85. Termo de Doação nº 4.0254.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ONG Reverter, CNPJ nº
21.508.495/0001-34. OBJETO: Doação de 02 (duas) máquinas de costura industrial, tipo
reta, direct drive 220v, cor branca, marca Mafran special, tombamento nº 319.424-7 e
319.425-4; 02 (duas) máquinas de costura industrial tipo galoneira, completa, marca
Mafran, tombamentos nº 319.366-2 e 319.367-9; 02 (duas) máquinas de costura overlock
industrial, marca Mafran, tombamentos nº 334.014-1 e 334.015-8; 02 (duas) máquinas de
costura interlock, bivolt, direct drive, marca Mafran special, tombamentos nº 334.044-0 e
334.045-7; 02 (duas) máquinas de cortar tecidos, disco 4 polegadas, marca Mafran
especial, tombamentos nº 319.422-3 e 319.423-0. VALOR: R$ 20.848,64 (vinte mil,
oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827
- Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente
Regional e Renato de Melo Pinto/Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000543/2023-67. Termo de Doação nº 4.0287.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Secretaria de Estado da Assistência
Social e Cidadania - SEASC, CNPJ nº 13.128.798/0001-01. OBJETO: doação de 10 (dez)
máquinas de costura industrial, tipo reta, cor branca, marca Mafran special (ms-d5-2),
completa, Tombamentos nº: 319.264-7, 319-265-4, 319.266-1, 319.267-8, 319.268-5,
319.269-2, 319.270-2, 319.271-9, 319.272-6, 319.273-3; 08 (oito) máquinas de costura
industrial, tipo reta, cor branca, marca Mafran special (ms-d5-2), completa, tombamentos
nº 319.426-1, 319.427-8, 319.428-5, 319.429-2, 319.430-2, 319.431-9, 319.345-9 e 319.346-
6; 10 (dez) máquinas de costura industrial tipo galoneira (ms-588-01cb/at), marca Mafran
special, completa, tombamentos nº 319.234-8, 319.235-5, 319.236-2, 319.237-9, 319.238-6,
319.239-3, 319.240-3, 319.241-0, 319.242-7 e 319.243-4; 08 (oito) Máquinas de costura
industrial tipo galoneira, (ms-588-01cb/at), marca Mafran special completa, tombamentos
nº 319.368-6, 319.369-3, 319.370-3, 319.379-6, 319.380-6, 319.381-3, 319.382-0 e 319.383-
7; 10 (dez) máquinas de costura Overlock industrial, marca Mafran special, (ms-s3-3at),
completa, tombamentos nº 319.244-1, 319.245-8, 319.246-5, 319.247-2, 319.248-9,
319.249-6, 319.250-6, 319.251-3, 319.252-0, 319.253-7; 08 (oito) Máquinas de costura
Overlock industrial, marca mafran special, (ms-s4-3at), completa, tombamentos nº
319.440-5, 319.441-2, 319.442-9, 319.443-6, 319.444-3, 319.445-0, 319.446-7 e 319.447-4;
10 (dez) máquinas interloc bivolt, direct drive, marca mafran special (ms-s3-5at), completa
tombamentos nº 319.224-5, 319.225-2, 319.226-9, 319.227-6, 319.228-3 e 319.229-0,
319.230-0, 319.231-7, 319.232-4 e 319.233-1; 08 (oito) máquinas interloc bivolt, direct
drive, marca mafran special (ms-s4-5at) completa, tombamentos nº 334.070-1, 334.072-5,
334.079-4, 334.082-8, 334.083-5, 334.084-2, 334.085-9 e 334.086-6; e de 10 (dez)
máquinas de cortar tecidos, mafran special(ms-rc-100), tombamentos nº 319.254-4,
319.255-1, 319.256-8, 319.257-5, 319.258-2, 319.259-9, 319.260-9, 319.261-6, 319.262-3 e
319.263-0; 08 (oito) máquinas de cortar tecidos, mafran special (ms-rc-100), Tombamentos
nº 319.448-1, 319.449-8, 319.450-8, 319.451-5, 319.452-2, 319.453-9, 319.454-6 e 319.455-
3. VALOR: R$ 220.352,88 (duzentos e vinte mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta
e oito centavos). RECURSOS: PTRES 207827- Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson 
França 
da
Costa/Superintendente 
Regional 
e 
Érica
Lima 
Cavalcante
Mitidieri/Secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000749202378. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 25 (vinte e cinco) casas de farinha
móveis, para dotar grupos da economia solidária, constituídos na forma de associações e
cooperativas de pequenos agricultores familiares, distribuídos nos municípios do estado de
Alagoas, na área de atuação da Codevasf, da capacidade de beneficiar em seu próprio
território as raízes por eles produzidas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa
Luzia - Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 195001-11201-2023NE000267
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560002149202325. Objeto: Fornecimento, carga, transporte,
descarga e
montagem (quando
couber) de micro
tratores com
implementos e
equipamentos agropecuários (BENS COMUNS), destinados à implantação de ações no
âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional
da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 14. Ed i t a l :
24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do
Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/11/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 23/11/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000906/2023-15-e. OBJETO:
fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de
fábrica de farinha e fécula móvel para apoio a atividades produtivas no estado do Piauí,
área de atuação da CODEVASF-7ª/SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
09/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19
e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR,
ITEM, QUANT.
E O PREÇO
UNITÁRIO: JSL
INDÚSTRIA E IMPORTS
LTDA, CNPJ
15.564.403/0001-30, 1, 19, R$ 135.320,00, 2, 4, R$ 135.320,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000912/2023-64
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0594.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VILA
NOVA DO PIAUÍ CNPJ: 51.357.023/0001-99 OBJETO: Tombamento nº 318.008-8, Trator
agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.852-2, Grade Aradora 14/26". VALOR TOTAL: R$.
236.865,00 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ NAVEZ DA ROCHA, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001110/2023-71
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0552.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, 
Associação 
de 
Desenvolvimento
Comunitário 
de 
Contendas 
CNPJ:
86.735.446/0001-80 OBJETO14 (catorze) Kits de irrigação familiar por gotejamento com
capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 18 (dezoito) Caixas d'água de polietileno de 500
litros com tampa; VALOR TOTAL: R$. 22.239,70 DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; JOSÉ
AUGUSTO AGUIDO PINTO Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001165/2023-81
ESPÉCIE: Doação. TD 07.0580.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento Social, Ensino e Tecnologia IBRASET CNPJ: 29.910.980/0001-41
OBJETO 04 (quatro) kits de irrigação por gotejamento, no valor total de R$ 5.325,68 (cinco
mil trezentos e vinte cinco
reais e sessenta e oito centavos 04 (quatro) caixas d'água de 5.000 L com tampa, no valor
total de R$ 4.586,76 (quatro mil quinhentos e oitenta e
seis reais e setenta e seis centavos VALOR TOTAL: R$9.912,44. DATA DA ASSINATURA:
21/11/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional;
Geraldo
Jarques Pereira Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000918/2023-31
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0574.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Pequenos Produtores Rurais
da Comunidade Vila Carolina CNPJ: 01.072.166/0001-86 OBJETO; Tombamento nº 318.007-
1, Trator agrícola 75 CV, 4x4; Tombamento nº 317.867-0, Grade Aradora 14/26"
Tombamento nº 317.904-2, Arado reversível de 3 discos Tombamento nº 318.074-1,
Carreta agrícola de 4 T VALOR TOTAL: R$275.565,00. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; OSVALDO JOSÉ
DOS SANTOS, Presidente da Associação.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000334/2023-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0508.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Barra do Ouro. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Barra do
Ouro, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
14.985,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta e cinco reais): a) 2 (duas) Máquinas de
costura, 336.122-5, 336.127-0; b) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial overlock,
301.486-0; c) 1 (uma) Máquina elétrica de costura industrial pespontadeira, 336.003-5.
DATA DA
ASSINATURA: 11/09/2023.Marcel Galdino de
Assunção- Superintendente
Substituto da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000720/2023-41-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0670.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR - APRAF - LAGOA
SANTA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) Grade Aradora, tombamento nº 296-756-5 e 01 (um) Trator, tombamento nº
316.086-4, no valor total de R$ 198.890,20 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e
noventa reais e vinte centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.

                            

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