DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais, considerando a publicação no DOU, no dia 23/11/2023, Edição 222,
Seção 3, Página 109, sobre a convocação relacionado ao Edital nº 01, de 03 de maio de
2019, bem como o que consta no Processo SEI 50901.008314/2023-70, resolve retificar a
referida publicação nos seguintes termos:
Onde se lê: "Eduardo Henrique Pinto Bezerra",
Leia-se: "Jardel Rodrigues da Silva".
Belém, 23 de novembro de 2023.
JARDEL RODRIGUES DA SILVA
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RCE Nº 3/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados (Processo SEI
n° 50905.007128/2021-11) que, em ato constante do Despacho Decisório n° 7768541, de
17/11/2023, o Sr. Diretor-Presidente da CDRJ (PORTOSRIO), HOMOLOGOU o resultado da
Licitação sob referência, na qual se sagrou vencedora do Certame, a Licitante proponente
FABIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 04.606.738/0001-58, ao apresentar a Proposta
de Preços mais vantajosa no valor de R$ 520.089,57 (quinhentos e vinte mil, oitenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos), cumprindo com todas as exigências edilícias, tanto no
tocante à documentação relativa à Proposta de Preços, como no tocante à documentação
de Habilitação exigidas no Edital de Regência, cujo Procedimento Licitatório tramitou na
Comissão Permanente de Licitação sob o nº da RCE n° 03/2022, (Processo SEI n° 50.905-
007128/2021-11), ao mesmo tempo ADJUDICOU o seu objeto " obras de demolição e de
retirada de resíduos de imóveis no Porto de Itaguaí"", à Licitante vencedora, conforme o
Relatório Conclusivo da CPL/CDRJ - Evento SEI nº 7741314.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto é a "prestação dos
serviços de assistência odontológica aos empregados da PortosRio". Tendo este sido
adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins
Neto, 
à
empresa 
SEMPRE 
ODONTO
PLANOS 
ODONTOLÓGICOS
LTDA, 
CNPJ:
04.222.235/0001-89, no valor total de R$ 88.756,80 (oitenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é a "aquisição de
microcomputadores (desktop)". Tendo este sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado
pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ: 89.237.911/0001-40, no valor total de R$ 949.215,00
(novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais).
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194019
Número do Contrato: 132/2022.
Nº Processo: 08759.000349/2022-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto majorar em 25% (vinte e cinco por cento)
o item 6 - serviços do contrato nº 132/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
881.574,32. Data de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2023 - UASG 194075
Nº Processo: 08767.000524/2023-45.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 02.985.578/0001-70 - COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Ontratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de
acesso à internet, a ser executado de forma contínua, conforme condições, localizações,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ferramentas e insumos
agrícolas e pecuária diversos, materiais de construção e equipamentos para a produção de
farinha-de-mandioca Total de Itens Licitados: 00048 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h30 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA
- PA. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO TOTORE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2023) 194035-19208-2023NE000001
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI/AM. Processo nº 08744.000842/2023-
74. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMAN E N T ES ,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-
194008. Fornecedor: TH MIX LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 10.614.075/0001-16. Dos itens
registrados: 21 e 37. Valor Global: R$ 125.802,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e
dois reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 15/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL VALE DO JAVARI/AM. Processo nº 08744.000845/2023-
16. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de MATERIAIS PERMAN E N T ES ,
especificados no item 1.1 do Termo de Referência e Edital da Licitação PE-SRP 00002/2023-
194008. Fornecedor: QUILHA NAUTICA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 42.266.698/0001-31.
Do item registrado: 03. Valor Global: R$ 39.619,20 (trinta e nove mil seiscentos e dezenove
reais e vinte centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 15/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 348/2020.
Nº Processo: 08744.000130/2020-11.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 348/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 264.002,88. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 193/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 -
FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA, Processo nº 08761.000494/2023-27.
Objeto: aquisição estimativa de materiais de consumo para atendimento a ações finalísticas
da unidade no cumprimento da missão institucional, e também o para o atendimento das
demandas de funcionamento administrativo da Regional e de suas unidades administrativas.
Fornecedor: ADEMAR BEGNINI- DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIGOESTE, inscrito sob o CNPJ:
77.139.855/0001-22. Dos itens registrados: 01, 03, 04 e 05. Valor Global: R$ 46.005,28
(Quarenta e seis mil e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses contados do
dia 01/12/2023 até 01/12/2024, com eficácia legal após a da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente,
devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 22/11/2023.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Israel Duarte (NB:
7015359732, CPF: 00741504219); Vilma Perez Saia (NB: 5394125305, CPF: 09983736802,
Protocolo: 2116155158); Maria Bernadete de Sousa Nascimento (NB: 1885579338, CPF:
18230121320, Protocolo: 1661142232); Valdenia Coelho de Oliveira (NB: 5512477567, CPF:
05949197380, Protocolo: 877159748); Tieco Arita (NB: 5494690918, CPF: 15447121892,
Protocolo: 523739362); Maria Celia Silva (NB: 5217440054, CPF: 75611147534, Protocolo:
605436178); Terezinha Pinhal da Silva (NB: 5449596320, CPF: 22177732832, Protocolo:
1577659428); Simone Novaes Oliveira (NB: 5505033896, CPF: 02880728550, Protocolo:
1675843350); Etevaldo Sousa dos Santos (NB: 7029372906, CPF: 06265207547, Protocolo:
1645044358); Tiago Sena Borges (NB: 1938638090, CPF: 06800180505); Leandro Alves
Alexandre (NB: 1167183654, CPF: 05980253912, Protocolo: 69574286, Representante
Legal: Joana Josefa Alves, CPF 03981245903); Dioclecio Alves da Silva (NB: 1819058422,
CPF: 70168563800, Protocolo: 554629274); Carine Maria Lalesca da Silva (NB: 1741595573,
CPF: 70346628431, Protocolo: 982923777); Edy Dornelles Ferreira (NB: 1304086663, CPF:
92425127020, Protocolo: 1782642484); Joao Vaz de Siqueira (NB: 5470172429, CPF:
08931169639, Protocolo: 1686511322); Maria Fabiana da Silva (NB: 1765690878, CPF:
37030126840, Protocolo: 1337827493);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Angelica Maria da Silva (NB: 1147086432, CPF:
07943341481, Protocolo: 1098520912, Representante Legal: Maria Iraci da Silva, CPF
00000000000); Diogo de Jesus Santana Licar (NB: 7012613468, CPF: 05726350367,
Protocolo:
1375899433,
Representante
Legal: Maria
Selma
Mendes
Santana,
CPF
02902697333); Leticia Rodrigues dos Santos (NB: 1380464584, CPF: 07700749442,
Protocolo:
979546276, Representante
Legal:
Adriana
Rodrigues dos
Santos, CPF
05697559488); Iris Rodrigues Lima (NB: 1224946747, CPF: 07970981437, Protocolo:
1449979406, Representante Legal: Eulina da Silva Rodrigues, CPF 48311570400); Oscar
Vitorino dos Santos (NB: 5152855832, CPF: 01512429414, Protocolo: 713149438); Sara
Ramos Santiago da Silva (NB: 5130585913, CPF: 13357149796, Protocolo: 895940282,
Representante Legal: Aline Ramos da Silva Santiago, CPF 05561135783); Andreza Alves da
Silva (NB: 1138246872, CPF: 07262732447, Protocolo: 1113107674); Marcos Aurelio
Mroginski de Souza (NB: 1320216622, CPF: 05872451903, Protocolo: 2130890799,
Representante Legal: Altevir Dombroski de Souza, CPF 42697786953); Eliege Maciel
Damasceno (NB: 6084110421, CPF: 22439170259, Protocolo: 2118772399); Graziela
Marques Ferreira (NB: 1128030907, CPF: 74850067204, Protocolo: 347456717); Bruno da
Cunha Santos (CPF: 06715736596, Protocolo: 614800785); Pedro Vanio Ferreira da Silva
(NB: 5438960778, CPF: 05976902359, Protocolo: 1165878804, Representante Legal: Maria
Lucia Ferreira Silva, CPF 76397912353); Cleitiano Francisco Lima (NB: 1002290500, CPF:
03588274340, Protocolo: 1785446809, Representante Legal: Francisco Pereira Lima, CPF
00000000000); Leonardo Filip Baltazar (NB: 5700946382, CPF: 38586587826, Protocolo:
2099472972, Representante Legal: Fabiana Filip da Silva, CPF 34096428892); Erick Melo
Dantas (NB: 5467297194, CPF: 43389174826, Protocolo: 271397689, Representante Legal:
Leda Maria Melo Dantas, CPF 33301058876); Dani Anderson Martins do Amaral (NB:
5236277341, CPF: 02608915094, Protocolo: 1252964334); Jose Quinto dos Santos (NB:
7031598070, CPF: 31652344500, Protocolo: 1542182543); Carlos Andre Batista da Silva
(NB: 1406585170,
CPF: 01646306350, Protocolo: 279504797,
Representante Legal:
Verismar de Fatima Vieira Batista, CPF 47703717304); Luci Murad (NB: 5455122866, CPF: