DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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120
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
51160439834, Protocolo: 1711976042); Eduardo Pereira de Lima Melo (NB: 5421628708,
CPF: 01182479480, Protocolo: 124382696); Nair Augusto Caruso (NB: 7035578626, CPF:
19719335890, Protocolo: 1210365338); Varli Flausino da Silva (NB: 5090123922, CPF:
04263671627, Protocolo: 2077324237); Rosilda Alves da Silva (NB: 7012763320, CPF:
99589435491); Daiana Faian (NB: 1077550097, CPF: 01096160900, Protocolo: 561590566,
Representante Legal: Clair da Silva Faian, CPF 03930089912); Luciete Maria da Silva (NB:
5158224320, CPF: 06941361409, Protocolo: 2093688916, Representante Legal: Jose Laercio
da Silva,
CPF 71050340418); Ketelin Cristina
Silva Souza (NB:
5282958186, CPF:
53696840220, Protocolo: 5282958186, Representante Legal: Marcia Cristina Silva Cunha,
CPF 00317617206); Ana Luzia de Castro (NB: 1065896287, CPF: 01061394956, Protocolo:
1996677677); Grigorio Alexandre de Lima (NB: 5338606808, CPF: 00120819228, Protocolo:
2092046574); Bianca Hamu Viana Ferreira de Oliveira (NB: 5270889583, CPF:
03276556154, Protocolo: 1574034071, Representante Legal: Ketllin Viana de Oliveira, CPF
02263507116);
Helbert Fernandes
Barbosa
(NB:
1255346768, CPF:
09847848610,
Protocolo:
1564090260,
Representante
Legal:
Maria
Aparecida
Fernandes,
CPF
04771740607); Adao Ferreira da Silva (NB: 5491593938, CPF: 17226353806, Protocolo:
1293689129); Marcio Rodrigues de Jesus (NB: 5149371790, CPF: 73847887149, Protocolo:
73327191); Adafran Maria de Sousa (NB: 1008209462, CPF: 03975273496, Protocolo:
2016351455, Representante Legal: Rita Maria de Sousa Madruga, CPF 07291047455); Maria
Madalena dos Santos Soares Santos (NB: 5454034289, CPF: 03680919964, Protocolo:
115486366); Dener Aparecido Alves do Nascimento (NB: 1222002300, CPF: 37434385855,
Protocolo: 2115842821, Representante Legal: Euza Maria Alves de Souza, CPF
13129692886); Antonio
Pereira de Almeida
(NB: 1249987471,
CPF: 05890985515,
Protocolo: 965386983); Irineia Neza (NB: 5348917555, CPF: 00868734900, Protocolo:
1104707669, Representante Legal: Roseli Vieira Neza, CPF 02339403910); Warly dos Santos
Pereira (NB: 7010612570, CPF: 07611391500, Protocolo: 1563247871, Representante Legal:
Neilza Conceicao dos Santos, CPF 01415951594); Francisco Alves da Silva (NB: 1420089746,
CPF: 00486469115, Protocolo: 1860067452); Leonardo Eidi Bufalo (NB: 5466801603, CPF:
43856552863, Protocolo: 1038313043); Mardilson da Rocha Nascimento (NB: 1213343140,
CPF: 65343972268, Protocolo: 1827609194); Jose Edivaldo dos Santos (NB: 5377334422,
CPF: 09901865476, Protocolo: 66906487, Representante Legal: Maria Jose Rocha dos
Santos, CPF 90912330449); Jesus da Silva Brito (NB: 7034540420, CPF: 09454850342,
Protocolo: 796452321, Representante Legal: Cicera Juca da Silva Brito, CPF 63409720391);
Edivan da Silva C de Albuquerque (NB: 1088887810, CPF: 05067722410, Representante
Legal: Maria Das Dores da Silva, CPF 19553110487); Anthonny Gabriel Manhaes Ferreira
(NB: 7000784947, CPF: 16686426709, Protocolo: 1564740148, Representante Legal: Aline
Barreto Manhaes, CPF 14324650748); Paulo Sales Tavares (NB: 1035790928, CPF:
89689070304, Protocolo: 127153633, Representante Legal: Jorge Sales Tavares, CPF
21807450368); Renata Maria da Conceicao S dos Santos (NB: 5218261498, CPF:
08046513458, Protocolo: 1586880440); Diego Apolinario de Moraes (NB: 5342524373, CPF:
22912808804, Protocolo: 1626550345, Representante Legal: Roseni Apolinario Moraes, CPF
09514192850); Herculano Alves de Andrade Filho (NB: 1339852729, CPF: 08391989658,
Protocolo: 1235462649, Representante Legal: Maria da Conceicao Almeida de Andrade,
CPF 06439003658); Bruno Filipe do Amaral Silveira (NB: 5384271694, CPF: 85000175034,
Protocolo: 1122598990); Maria Diva Ferreira (NB: 5339877511, CPF: 16530713468,
Protocolo: 547029026);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Jose Trindade Sousa (NB: 6407809634, CPF:
25357120838, Protocolo: 319408957);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente INSS
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT N° 268/2023
PROCESSO: 35014.280667/2023-14. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T ES :
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ASBRAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa
nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASBRAPI -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, no percentual
correspondente a 2,3% (dois inteiros e três décimos por cento) do valor mensal do
benefício do associado em favor do ACORDANTE, se houver expressa autorização do
associado, em atendimento ao previsto no inciso V do art. 115 da Lei n.° 8.213, de 24 de
julho de 1991, bem como os §§ 1º-A a 1º-I, § 10 e inciso V do art. 154 do Regulamento
da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n.° 3.048, de 6 de maio de 1999. DATA DE
ASSINATURA: 23/11/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela ACORDANTE: EDVALDA DA SILVA
LISBOA, Presidente da
ASBRAPI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a contar da data da publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.432230/2022-83.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado:
07.651.728/0001-22 -
E.A.
DE
LIMA APARELHOS
AUDITIVOS.
Objeto:
Contratação de serviços confecção de prótese auditiva retroauricular (não implantável),
bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos,
no âmbito da Gerência Executiva do INSS Salvador/BA, vinculada à Superintendência
Regional do Nordeste - SRNE que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor
Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 35014.132191/2020-55.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.907.486/0001-08 - JELSON CARDOSO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrongação da vigência do contrato 78/2022, a partir de 25/11/2023 até
25/11/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60
(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 25/11/2023
a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.864,00. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ
EXTRATO DE ADESÃO
INSTRUMENTO: Processo n° 35014.081018/2023-24.
ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras
Familiares - CONTAG, formalizado por meio do Processo n° 35014.102980/2022-23, com
extrato publicado no DOU de 07/11/2022, seção 3, página 159.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06, e
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ribamar
Fiquene - MA, CNPJ n° 01.836.871/0001-02.
OBJETO: Permitir
que o Acordante realize,
em favor de
seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, na modalidade de atendimento à distância, para posterior
análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e serviços requeridos.
SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela
Acordante, Clezia Cavalcante da Costa, CPF n° 012.128.743-50.
VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo n° 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da publicação no Diário Oficial da União
- DOU.
DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de ACT
REFERÊNCIA: Processo n° 35042.000336/2018-06. Referente a Acordo de Cooperação
Técnica celebrado entre Prefeitura Municipal de Macarani-BA, inscrito no CNPJ nº
26.745.416/0001-22, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de
serviços previdenciários e assistenciais na modalidade de atendimento a distância. DO
OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de
cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração
pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o
Acordo de Cooperação Técnica Processo n° 35042.000336/2018-06 a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2019. DOS
SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da
Conquista e Miller Silva Ferraz, Prefeito do município de Macarani/BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 35009.000029/2018-23.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 31/12/2023 a 01/08/2024..
Vigência: 31/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.168,06.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 35014.266524/2020-49.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 -
ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste a dos valores do contrato nº 22/2022
firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss e a empresa atenas elevadores
ltda, cnpj nº 10.658.360/0001-39 referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores, para unidades do polo 6, da superintendência sudeste i, pelo
índice incc-m 8,17 % nota de empenho nº 2023ne722225 de 23/11/2023. Vigência:
15/03/2022 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.191,76. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.271064/2022-32.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo e recepção, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem prestados à superintendência regional sudeste ii e
unidades vinculadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 2.439.875,04. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE ADESÃO
Instrumento: Processo Nº 35014.123701/2023-46. ESPÉCIE: Temo de Adesão do Sindicato
Rural de Andradas, inscrito no CNPJ nº 17.884.263/0001-03, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação
da Agricultura
e Pecuária
do Estado
de Minas
Gerais (FAEMG),
processo nº
35014.014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Andradas vinculado
à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e Seguro-Defeso -
pescador artesanal, na modalidade de atendimento à distância, conforme serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer
ou não o direito à percepção dos benefícios: DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, vigência do ACORDO Aderido (26.07.2026). DATA DA ASS I N AT U R A :
22 de novembro de 2023. DOS PARTÍCIPES: como signatários do ACORDO regional,
Superintendente Regional Sudeste II do INSS e Presidente da FAEMG; como Signatários do
Termo de Adesão: pelo INSS, a Gerente Executiva Substituta Andrea Maria Ferraz e Silva
(portadora do CPF 049.941.506-05) e pelo Sindicato sua representante legal, Márcia
Aparecida Carlin (portadora do CPF 024.466.846-96).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.377681/2023-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: Aquisição de material de
consumo, do tipo suprimentos para impressoras, para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 345.312,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 29.927.672/0001-29 - CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 97.700,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
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