DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25430.000201/2021-19.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo
aditivo a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses,
de 25/11/2023 a 25/11/2024, com fulcro no que dispõe o inciso ii, § 1º, art. 57, da lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 299.995,07. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25027.000031/2022-15.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
09.632.388/0001-18 - AGM3 LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) dos valores inicialmente pactuados, no âmbito
do contrato nº 02/2023 (documento sei nº 2360660), mediante a adição de 672
quilômetros excepcionais para atendimento às possíveis utilizações durante a prestação
mensal dos serviços continuados de transporte terrestres de passageiros para
representação da presidência da fundação oswaldo cruz (fiocruz) no âmbito da gerência
regional de brasília (gereb).. Vigência: 24/11/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.226,80. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000770/2022-89.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S .
Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
contínua e certificações dos equipamentos (52 unidades de descontaminação, 02 difusores
de ar e 04 caixas de exaustão)..
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2023-INI,
as seguintes empresas: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no item 01, no
valor total de R$ 8.236,00 (oito mil, duzentos e trinta e seis reais), GRACIELLE DA MATA DE
OLIVEIRA, no item 02, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), TB
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA., nos itens 03 e 15, no valor total de R$ 5.722,50
(cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), PARAPEL COMERCIO
ATACADISTA LTDA., nos itens 04, 18, 20, 21 e 26, no valor total de R$ 8.150,80 (oito mil,
cento e cinquenta reais e oitenta centavos), ARAUJO LICITACOES LTDA., nos itens 05 e 06,
no valor total de R$ 1.985,00 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais), IMPRI+
ETIQUETAS ADESIVAS LTDA., nos itens 08, 14 e 17, no valor total de R$ 10.812,00 (dez mil,
oitocentos e doze reais), BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA., nos itens 13 e
16, no valor total de R$ 11.309,00 (onze mil, trezentos e nove reais), ELAINE NEVES DE
MEDEIROS, no item 24, no valor total de R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais),
REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, no item 28, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais). Os itens 07, 09, 10, 11, 12, 19, 22, 23, 25, 27 e 29 foram fracassados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 83.214,30 (OITENTA E TRÊS MIL,
DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 039/2023-INI,
as seguintes empresas: COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMP. E EXP. LTDA - EPP,
no item 01, no valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais), GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIP. HOSP. E ODONTO LTDA., nos itens 02, 03 e 04, no
valor total de R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais), VERO MEDICAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., nos itens 05, 06
e 07, no valor total de R$ 452.110,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e dez
reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 673.510,00 (SEISCENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS)
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgicos em geral.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001147/2023-95.
Inexigibilidade Nº 88/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 61.374.161/0001-30 - BAUMER S A. Objeto: Aquisição de equipamentos, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no processo (esterilizador a vapor; tipo: autoclave).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/01/2024.
Valor Total: R$ 140.507,66. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001111/2023-10.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento das estruturas
estratégicas de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação da vice direção de
pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (VDPDTI) do Instituto Oswaldo Cruz".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000755/2023-82.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 89.341.127/0001-88 - CENCI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto
motorizado versaflo tr-315-3m da marca 3m, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, nos termos do artigo 92, incisos i e ii, da
lei nº 14.133/2021..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/11/2023 a
06/02/2024. Valor Total: R$ 116.200,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001191202303 . Objeto: Aquisição de equipamentos da marca Qiagen
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento exclusivo da empresa Qiagen Declaração de
Inexigibilidade em 23/11/2023. LUCIANO MAGALHAES LIMA. Pregoeiro. Ratificação em
23/11/2023. WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO. Diretora Adjunta. Valor Global: R$
658.069,44. CNPJ CONTRATADA : 01.334.250/0003-92 QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL
LTDA ..
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 043/2023-
IOC, faz saber que ás 15:08 horas do dia 21 de novembro de 2023,foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 23/2023-IOC, e teve como vencedoras da
presente licitação as empresas: - FA LIMA INFORMATICA, no(s) item(ns) 03 e 08; pelo
valorde R$12.450,00; PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, no(s) item(ns) 01,
pelo valor de R$121.500,00; SOS INFORMATICA LTDA, no(s) item(ns) 07, pelo valor de
R$2.744,00; WS INFORTEC COMERCIO LTDA, no(s) item(ns) 04 e 06, pelo valor de
R$16.267,80; INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, no(s) item(ns) 02, pelo valor de R$36.766,89,
EMBRATECCOMERCIO E SERVICOS LTDA, no(s) item(ns) 05, pelo valor de R$ 7.143,30; Valor
total desta licitação: R$196.871,99.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 028/2023-
IOC, faz saber que ás 12:19 horas do dia 23 de novembro de 2023,foi homologado o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 43/2023-IOC, e teve como vencedoras da
presente licitação as empresas: REAL JG FACILITIES LTDA, no(s) item(ns) 02; pelo valor
deR$13.226.414,88; INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES, no(s) item(ns)
01, pelo valor de R$34.299.553,19. Valor total desta licitação:R$47.525.968,07.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 22 de novembro de 2023, às 15h02min, foi homologado o Pregão
Eletrônico 
SRP 
nº 
60/2023, 
tendo 
como 
vencedoras 
as 
seguintes 
empresas:
01.530.501/0001-42-CARVALHAES PRODS P/ LABORATÓRIO LTDA, item 45, R$ 4.140,00;
04.880.181/0001-49-AWKALAB PRODS PARA LABORATORIO LTDA, itens 7, 24 e 38, R$
7.126,58; 06.153.182/0001-17-LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, itens 11, 47 e
49, R$ 2.436,68; 13.213.516/0001-66-SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, item 23, R$
6.579,98; 13.670.648/0001-17-TPL TAMISPRODS LABORATORIAIS LTDA, itens 13 a 20, R$
2.872,00; 16.599.555/0001-31-ARC FONTOURA IND COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. itens
22, 36, 48 e 52, R$ 4.820,00; 21.895.553/0001-20-LOG LAB COM DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIOS, itens 4, 5, 6, 26, 27,29, 30, 50 e 55, R$ 13.128,35; 24.090.700/0001-82-
DMGR COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDS LTDA, itens 1, 2, 53 e 54, R$ 2.841,60;
31.522.159/0001-08-OMEGA TRES COM DE EQUIPAMENTOS P LABORATORIOS LTDA, item
28, R$ 3.000,00; 33.069.212/0008-50- MERCK S/A, itens 10 e 25, R$ 19.296,84;
42.925.832/0001-69-CONQUEST PRODS CIENTIFICOS LTDA, itens 21 e 44, valor R$
17.500,00; 53.276.010/0001-10-HEXIS CIENTIFICA LTDA, itens 31, 32, 33 e 42, valor R$
9.947,00, ITENS CANCELADOS 3, 8, 9, 12, 34, 35, 37, 39, 40, 41, 43, 46 e 51. Valor Global
da licitação R$ 93.689,03 (noventa e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e três
centavos).
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2023
O Pregoeiro no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 22 de novembro de 2023, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
93/2023-FAR, tendo como vencedora a empresa ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ,
CNPJ 19.034.550/0001-50, no item 01, no valor total de R$ 473.560,00. Valor total da
Licitação R$ 473.560,00.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 254420-25201-2023NE000045