DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 30/2023, sagrando
vencedora a empresa SANIGRAN LTDA, item 01 com valor global de R$ 2.770,40.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 23/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000981/2023-84.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 1.116.380,20. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000981/2023-84.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 13.120,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000981/2023-84.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 43.795,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
Torno público o resultado de julgamento do PE nº 048/2023, o qual as
empresas vencedoras foram: CABANA (19); LIFE (01, 04, 05, 09, 10, 14, 15, 18);
MOLECULAR (08, 13); PROMEGA (16); SCIENCO (02); SINTESE (03, 06, 07, 11, 12). Informo
ainda que os itens 17 e 20 foram DESERTOS e que o ite 21 foi CANCELADO. O valor total
homologado foi de R$ 15.021,26.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 253003
Nº
Processo:
33910.025510/2017-32.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA .
Objeto: Sirvo-me do presente para comunicar que a agência nacional de saúde
suplementar, com sede na av. Augusto severo, nº 84 - 7º ao 12º andar, cep: 20021-040, rio
de janeiro/rj, inscrita no cnpj sob o nº 03.589.068/0001-46, representada pelo gerente
geral de administração e finanças, sr. Washington pereira da cunha, portador da matrícula
funcional no siape sob o nº 1449236, residente e domiciliado nesta cidade, nomeado pela
portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no diário oficial da união de 17 de
outubro de 2016, seção ii, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela
portaria nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no diário oficial da união - dou, de 19
de maio de 2021, seção ii, páginas 42/43, do diretor-presidente substituto da ans, rescinde,
em 16/12/2023, o contrato administrativo nº 23/2018, firmado em 13/07/2018 com a
empresa sete bahia terceirizacao eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº: 13.515.708/0001-27,
conforme comunicação prévia através do ofício nº: 1664/2023/núcleo-sp/núcleos da
ans/ggofi/dirad-difis/difis (sei nº 28141332, fls. 1 e 2), em razão da assinatura de novo
contrato 
em 
decorrência 
do 
pregão 
eletrônico 
nº 
14/2023, 
processo 
nº
33910.000193/2023-90, com fundamento no artigo 473 da lei nº 10.406/2002, no artigo
79, ii, §1º, da lei nº 8.666/1993 e no item 1.1.1 da cláusula primeira c/c cláusula terceira
do 5º termo aditivo, firmado em 11/07/2023, nos autos do processo administrativo nº
33910.025510/2017-32.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 2/2023
DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação
Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados de Alagoas - CVPAF-AL,
CNPJ nº 03.112.386/0012-74. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho dos Catadores da Vila
Emater - COOPVILA, CNPJ nº 11.162.478/0001-34. OBJETO: Doação de bens patrimoniais,
conforme Processo SEI nº 25764.911918/2023-70. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de
maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 10/11/2023. SIGNATÁRIOS: Gilvanice Maria
dos Santos, Presidente da Coopvila; e Rosangela Silva Duarte Collares, Coordenadora da
CVPAF-AL, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
Foi julgada vencedora do PE 12-2023 a empresa Viver Eventos Ltda, CNPJ
04.274.005/0001-63,cujoo objeto
prestação de serviço de
organização deeventos
institucionais, no valor global de R$4.900.000,00 (Quatro milhões ne novecentos mil
reais).
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 253012-36212-2023NE800000
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de comodato nº 530/23, Processo nº 1019/23, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ. 03.704.024/0001-10. Objeto: regular a relação jurídica,
decorrente
do
empréstimo em
regime
de
Comodato,
sem
ônus, por
parte
do
COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, conforme descriminado na
Cláusula Décima Segunda, deste instrumento.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 3º aditamento 555/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 143/23.,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ nº 32.484.125/0001-20., Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução
para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 44 (quarenta e quatro) dias, de
02/12/23 até 14/01/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2023 - SRP
Objeto: aquisição de MESA PARA REFEIÇÃO ESTREITA E MESA PARA REFEIÇÃO
LARGA, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 07/12/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 492/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (LAMINA SAGITAL), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo
Redentor,. ABERTURA: 07/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 557/2023., O presente apostilamento refere-se à repactuação 2022/2023,
do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de
serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo
Hospitalar Conceição, bem como a inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva
2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 361-D/2023, em anexo e demais
documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.,
pagará à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, a diferença retroativa ao período de 2022/2023
no valor total de R$ 172.203,06 (cento e setenta e dois mil e duzentos e três reais e seis
centavos).Em razão da repactuação/2023 o valor mensal passará para R$ 138.363,72 (cento
e trinta e oito mil e trezentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25245.001566/2019-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de novembro de 2023 e término em 22 de
novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 02/2020, com fulcro no inciso ii, do
artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.088.703,36. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Presidente no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa JENS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., no único item, no valor total de R$ 325.681,46.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da CPL
(SIDEC - 23/11/2023) 254488-25201-2023NE800033
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 25388.010514/2019-15.
Dispensa. Nº 142/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO
AROUCA. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC
- FUNDACAO
PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Upressão
de valor e alteração de contrato. Vigência: 22/11/2023 a 31/05/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.047.553,99. 
Data
de 
Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).