DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.902-5/2020. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato em 4,61%
(IPCA). Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento
LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU nº 247, de
28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.690.846,59. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024.
Assinatura: 22.11.2023.
Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.903-5/2020. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato em 4,61%
(IPCA). Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento
LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU nº 247, de
28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.891.451,90. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024.
Assinatura: 22.11.2023.
Processo: 169784. Aditivo Bacen/Demap n° 50.904-5/2020. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do contrato em 4,61%
(IPCA). Contratada: Saúde Suplementar Soluções em Gestão de Consultoria e Treinamento
LTDA. CNPJ: 10.981.905/0001-43. Publicação do Contrato Original: DOU nº 247, de
28.12.2020, Seção 3, pág. 31. Valor: R$1.885.669,04. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024.
Assinatura: 22.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
186833. Aditivo
de Contrato
Bacen/Demap
nº 50.709-3/2021.
Objeto:
prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com ajuste nos custos não
renováveis. Contratada: G.S.I. Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança EIRELI.
CNPJ: 14.534.490/0001-10. Publicação do contrato original: DOU nº 236, de 16.12.2021,
seção 3, pág. 64. Vigência: 1º.12.2023 a 1º.12.2024. Valor: R$3.291.411,96. NE: 748/2023.
Assinatura: 22.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
175633. Aditivo
de Contrato
Bacen/Demap
nº 50.803-4/2020.
Objeto:
prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e ajustes nos custos não
renováveis.
Contratada: 
Brasilmed
Auditoria 
Médica
e
Serviços 
LTDA.
CNPJ:
00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU de 2.12.2020, seção 3, pág. 65.
Valor: R$1.495.021,52. Nota de Empenho: 48/2023. Vigência: 2.12.2023 a 2.12.2024.
Assinatura: 21.11.2023.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 245.798 - Objeto: Contratação da adesão ao serviço de colaboração e
compartilhamento de informações de segurança cibernética do FS-ISAC (Financial Services
- Information Sharing and Analysis Center). Empresa a ser Contratada: FINANCIAL SERVICES.
Base Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 110.000,00.
Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe de Unidade. Data: 30.10.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 198.265 - Objeto: Subscrição de 50 (cinquenta) licenças com acesso ilimitado
à plataforma O'Reilly Online Training. Empresa a ser Contratada: O'Reilly Media, Inc. Base
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor: R$ 204.043,42.
Ratificação: Haroldo Jayme Martins Froes Cruz, Chefe de Unidade. Data: 22.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 200753. 1º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.571/2022. Objeto: reajuste
dos custos com insumos e materiais e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses,
com readequação dos custos não renováveis. Contratada: MEGA 3 CONSTRUÇÃO LTDA .
CNPJ: 21.596.552/0001-84. Publicação do Contrato Original: DOU de 10.11.2022, seção 3,
pág. 158 NE: 2023/00700. Valor: R$ 813.730,33. Vigência: 29.12.2023 a 29.12.2024.
Assinatura: 22.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - UASG 925132
Nº Processo: 234980. Objeto: Contratação de serviços ininterruptos de
vigilância ostensiva armada, incluindo a movimentação interna e externa de ativos do Meio
Circulante, bem como serviços de diária de segurança privada (SSP) e carro blindado, para
condução e segurança de autoridades que estejam no prédio do Banco Central do Brasil
em Curitiba ou que deste se desloquem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av. Cândido
de
Abreu, 
344
- 
Centro
Cívico,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925132-5-00185-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/11/2023) 925132-17804-2023NE000216
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 133793. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco
Central e
seus dependentes.
Nome e
CNPJ do
contratado: Clínica
de
Radiodiagnóstico Dr. Mário Márcio Ltda e 23.554.314/0001-31. Valor: Conforme demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data:
10.11.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 136203. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Instituto Saúde
Vascular SS Ltda e 11.381.874/0001-52. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora:
Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 22.11.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n° 74903. Contrato: Bacen/ADSPA-50126/2020. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNICOPER - CNPJ 52.394.206/0001-47.
Publicação do extrato do contrato: DOU de 27.03.2020, seção 3, pág. 32. Base legal:
Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 22.11.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 133793. No extrato do Contrato Bacen/ADFOR-92548/2023,
publicado no DOU de 14/11/2023, seção 3, pag. 190, onde se lê "Assinatura: 13/10/2023"
leia-se "Assinatura: 10/11/2023".
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O
PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
249544 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (CNPJ
05.861.932). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico
da GTPAL. Data: 22.11.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial nº 213, de 9.11.2023, seção 3, página 176, referente ao
processo aprovado: PE 173468 - Transfeera Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ
27.084.098), onde se lê: "Transfeera Instituição de Pagamentos S.A.", leia-se: "Transfeera
Instituição de Pagamento S.A.".
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor
"R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 22 de
novembro de 2023.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 22.11.2023 a 22.12.2023 são, respectivamente: 0,9290% (nove mil,
duzentos e noventa décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e oitenta
décimos de milésimo) e 0,1280% (mil, duzentos e oitenta décimos de milésimo por
cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.937, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 02/01/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 23 de novembro de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data 
de
Vencimento
Posição
assumida 
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade 
de
contratos
. 02/01/2024
02/05/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 02/01/2024
01/11/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
COMUNICADO Nº 40.938, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 23 de novembro
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub

                            

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