DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 070028
Nº Processo: 0002228-53.2023.6.23.8000.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e
quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2026. Valor
Total: R$ 331.248,60. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho 2023NE000353. Procedimento: 0002252-81.2023.6.23.8000. ATHENAS
AUTOMACAO LTDA, CNPJ n.º 01.425.676/0003-51. Objeto: Aquisição de notebooks. Valor:
R$ 221.963,00 (duzentos e vinte mil, novecentos e sessenta e três reais). Assinada pelo
TRE/RR, JONILTON ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Administração do TRE/RR, na data de
14/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0002089-04.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento contínuo de combustíveis tipo Gasolina, Diesel comum e Diesel - S10 para o
abastecimento dos Grupo Geradores e dos veículos existentes na frota do Tribunal
Regional Eleitoral de Roraima.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às
12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa
Vista/RR 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00036-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PAE n. 35.644/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) licenças da plataforma Alura pelo
período de 1 (um) ano. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n.
05.555.382/0001-33. Preço total: R$ 26.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.
13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da
Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado - Secretário
de Administração e Orçamento e.e., em 21/11/2023. Ratificação: Geraldo Luiz Savi Júnior
- Diretor-Geral substituto, em 22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71.
Objeto: Termo Aditivo n. 128/2023, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios
Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (altera o endereço da prestação dos
serviços em Quilombo). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
08/11/2023. Pregão n. 027/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Servig Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 11.650.232/0001-01.
Objeto: Termo Aditivo n. 133/2023, referente ao Contrato n. 101/2018, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância presencial, desarmada, para a sede do TRESC, Anexo I,
Cartórios de São José/Arquivo, Depósito Multiuso e prédio do TCU (prorroga o prazo de
vigência até 31/01/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento
legal: Lei n. 8.666/1993. Data de assinatura: 21/11/2023. Pregão n. 075/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 35.689/2023. Objeto: Aquisição de 100 (cem) roteadores de
dados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-
5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 70020-70020-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 27.301/2023. Objeto: Contratação de serviços de correção de
patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80,
Centro
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00077-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese
de 
haver 
diferença 
entre 
a 
descrição 
registrada 
no 
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0047959-30.2019.6.26.8000 - PEF 03/2020 - CONTRATADA: MOA
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o
período de 27/02/2024 a 26/02/2025, no valor total de R$ 2.814.031,92. Em consequência,
alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2º da cláusula VI - DATA DE ASSINAT U R A :
16/11/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da
Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Senhora Sandra
Aparecida Ponqueli Fernandes, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditamento ao Contrato de Seguro de Veiculos entre a Uniao, por intermedio do
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, e Seguros Sura S. A., CNPJ 33.065.699/0001-27.
Objeto - exclusao e inclusao de veiculos. Licitacao - Pregao Eletronico 8-2022 - Processos
0010398-91.2022.6.25.8000 e 0016983-28.2023.6.25.8000.
Dotacao Orcamentaria -
02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica
Eleitoral, Elemento de Despesa 3.3.9.0.39 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.
Empenho - Nota de Empenho 2023NE000479, emitida em 13/11/2023. Valor total - R$
2.045,35 . Vigencia - 20/9/2023 a 20/9/2024 . Signatarios - pelo TRE-SE - Rubens Lisboa
Maciel Filho, pela Seguros Sura - Jorge Andres Mejia Delgado.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070012
Nº Processo: 0021386-74.2022.6.25.8000.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço
móvel pessoal - smp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2025. Valor
Total: R$ 22.671,36. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 0013242-77.2023.6.25.8000.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: 1.1. Acrescer o seguinte
quantitativo, no valor total de r$ 425.120,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e
vinte reais), ao objeto pactuado:
1.1.1. 3 (três) unidades do microcomputador desktop - tipo i - cota principal (item 1 do
ajuste);
1.1.2. 1 (uma) unidade do microcomputador desktop - tipo i - cota reservada (item 2 do
ajuste);
1.1.3. 85 (oitenta e cinco) unidades do microcomputador desktop - tipo ii - cota principal
(item 3 do ajuste);
1.1.4. 28 (vinte e oito) unidades do microcomputador desktop - tipo ii - cota reservada
(item 4 do ajuste).. Vigência: 21/11/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.132.640,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Fica homologado o procedimento licitatório nº 0017958-50.2023.6.25.8000,
referente ao pregão 30-2023 - eletrônico, destinado à contratação de combustíveis
(gasolina comum, etanol e óleo diesel s-10), de forma fracionada e contínua, durante o
exercício de 2024, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata
constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 23/11/2023) 070012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de Execução de Obra 04/2022, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT e da 1ªVIJ, com a empresa CONCEITO ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA. - EPP. b)Objeto: alterar o representante da União na titularidade do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª do contrato inicial c/c artigos 65, II, da
Lei 8.666/93. d) Vigência: a partir de 01/01/2024. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU.
f)Data da assinatura: 22/11/2023. g)PA 0018068/2022.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 155/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PÉLVICA DRA .
PATRÍCIA DINIZ LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 22/11/2023. f)PA: 0027212/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 137/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PROCORPORE CLÍNICA DE REABILITAÇ ÃO
LTDA (PROCORPORE FISIOTERAPIA E PILATES). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência
à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal:
Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de
sua assinatura. e)Data da assinatura: 23/11/2023. f)PA: 0028432/2023.