DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nº 034/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023. UASG 926347. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Co r e n - T O.
Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 17:58 horas. Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601
Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo - Palmas/TO. Entrega das propostas: a partir de 14/11/2023
às 08 horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas:
06/12/2023 às 10h00 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
TALISSON OLIVEIRA ANANIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por
intermédio do seu Presidente, torna pública a homologação do resultado do Pregão
Eletrônico nº 18/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro no Processo nº 123017/2023,
sendo a escolha da proposta mais vantajosa que teve por objeto a Contratação de
empresas especializadas, por Item, para aquisição de: a) Item 1 - 66 (sessenta e seis)
licenças perpétuas de Microsoft Office Home & Business, b) Item 2 - 04 (quatro)
microcomputadores de mesa com monitor; e c) Item 3 - 24 (vinte e quatro) notebooks.
Conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual foi adjudicado em favor
das empresas, conforme tabela abaixo:
.
ITENS
QTIDE
E M P R ES A
MELHOR LANCE
. 01- Licenças
perpétuas
de
Microsoft
Office
Home & Business
66
PROPAGA
MULTIVENDAS
E
SERVICOS INTEGRADOS LTDA.
CNPJ Nº 23.929.719/0001-07
R$ 47.889,99
. 02- Microcomputadores
de mesa com monitor;
04
CHIPCIA INFORMATICA LTDA.
CNPJ Nº 00.761.147/0001-02
R$ 30.000,00
. 03- Notebooks
24
CHIPCIA INFORMATICA LTDA.
CNPJ Nº 00.761.147/0001-02
R$ 175.200,00
Em 23 de novembro de 2023
AGRIMENSOR JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
Presidente do Crea-BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2°
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n°06/2021,
Processo
SEI
n°05.001000/2023-81; Processo administrativo nº 100690/2021 relativo ao PE.nº02/2021;
Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: PROMÉDICA-PROTEÇÃO MÉDICA A
EMPRESAS S/A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.214.919/0001-55; Objeto: Prorrogação do
Prazo/Vigência, que passa a viger de 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024,
cujo objeto é a prestação de serviços de plano privado de assistência à saúde para os
empregados do Crea-Ba; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.01.003; Data de Assinatura:
22/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo SEI 05.000914/2023-25, 2° Termo Aditivo ao Contrato
n°24/2022, Processo Administrativo n°6929/2022, PE.n°18/2022; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57;
Contratado: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.349476/0001-
99; Objetivo: Prorrogação do prazo de Vigência do contrato originario, por mais
12(doze)meses, passando a viger de 08 de dezembro de 2023 a 07 de dezembro de 2024;
cujo objeto é locação de espaço físico, locação de equipamentos de som, imagem,
informática
e
correlatos,
operadores
audiovisuais/informática,
operadores
para
transmissões ao vivo nas redes sociais: youtube, facebook, sites, instagram, recepcionistas,
fotógrafos, mestre de cerimônias, ornamentação, iluminação e locação de mobiliário para
a realização e organização de reuniões e eventos realizados, em parceira e apoiados pelo
Crea-BA em todo Estado da Bahia, sob demanda. O Valor continua R$657.056,79
(seiscentos e cinquenta e sete mil e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos);
Contas
Orçamentárias:
6.2.2.1.1.01.04.09.026,
6.2.2.1.1.01.04.09.027;
6.2.2.1.1.01.04.09.022; data de assinatura: 17/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Emeng Empreendimentos E Construções Ltda ; CNPJ nº
33.508.278/0001-23 ; OBJETO: e execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário para contratação de empresa para a reforma e ampliação da Inspetoria Regional
do Acaraú - IRAC, em Sobral-CE,
conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e especificações do presente projeto básico ; Processo nº
03750/2023; Recurso orçamentário: "Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis"
previstos no orçamento de 2023; Assinado em 09/11/2023; Valor estimado de R$
187.687,34 Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela
contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito
Santo - CREA-ES, através do seu Presidente Eng. Agrônomo JORGE LUIZ E SILVA,
nomeado conforme Termo de Posse realizado na 1082ª Sessão Plenária de 08/12/2020
no uso das atribuições.
Resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do concurso público Edital nº 001/2023 de
provas destinadas ao provimento de vagas do quadro de pessoal permanente, realizado
pela
empresa
IDCAP,
conforme
resultado
final
constante
no
link
https://www.idcap.org.br/informacoes/85/, do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Espírito Santo - CREA-ES, conforme Decisão Plenária nº
446/2023, da sessão nº 1131ª, ocorrida na data de 21/11/2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do CREA-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: certificados digitais; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 58408/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 020/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Rio
Madeira Certificadora Digital Eireli: CNPJ nº 23.035.197/0001-08; Objeto: prestação dos
serviços de emissão de Certificado Digital tipo e-CNPJ e e-CPF, com fornecimento
parcelado, para atender a demanda do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 13.378,13;
Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.036; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente e Priscila Consani das Neves Mercês Oliveira -
Contratada. Goiânia, 20/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 120908/2023; Objeto:
prestação de serviços musicais durante a realização da Solenidade de Entrega do Troféu
Seriema - 21° Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratada: Musical Segno Ltda, CNPJ nº
20.985.096/0001-00; Valor: R$ 7.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, III da Lei nº
8.666/1993; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.053. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior
- Presidente do Crea-GO. Goiânia, 22/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 1155562/2023; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 105/2022, referente a prestação de serviços
de manutenção do software Gen.te Recebe - Folha de Pagamento, com aplicativos, destinado
ao cálculo e processamento de folha de pagamento dos colaboradores do Crea-GO;
Contratada:
LG
Informática
S/A; CNPJ:
01.468.594/0001-22;
Valor:
R$
13.301,76.
Fundamentação Legal: art. 25 da Lei
nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O:
6.2.2.1.1.01.04.09.005. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-
GO. Goiânia, 21/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CESSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO N. 042/2023
PROCESSO: P2023/108156-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO - ASMEST, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 15 de
dezembro 2023, das 8 às 18h, para a realização do CURSO PGR E OS RISCOS AMBIENTAIS.
VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 15/12/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros
entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Keiciane
Soares Brasil.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 2023/6-000418-7-0 referente ao 1º TERMO ADITIVO TERMO DE
COOPERAÇÃO
Nº
2018/6-000160-1.
CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO
REGIONAL
DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CNPJ: 77.804.979/0001-
85. OBJETIVO: - Prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que passará ter validade de
60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR.
- Incluir a cláusula do cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) ,
conforme solicitação do grupo de trabalho e Departamento Jurídico do Crea-PR. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses a partir da publicação em Diário Oficial pelo Crea-PR. SI G N AT Á R I O :
Geovani Inácio Bard.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato. 28/2022.
Processo nr: 62492994/2023. CONTRATADA: COELHO ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº
29.170.312.0001-25. OBJETO: Aditivo tem por finalidade o acréscimo de valor no importe
de R$ 353.987,16 (trezentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e
dezesseis centavos), ao valor do Contrato 28/2022, destinados aos serviços de execução de
reforma na inspetoria do CREA-PI em Piripiri-PI. Signatário: Christian Jones Coelho Teixeira.
Data de assinatura: 23/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através
deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer
seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório nos processos administrativos a
seguir: 4683396/2023 - Tiago André de Melo Bahia; 4582792/2021 - Jonathan William Leão
Cavalcante - Crea-RN nº 2115676610;
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, vem através
deste Edital, CONVOCAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Av. Senador Salgado Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das
8h às 18h, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para
exercer
seu direito
constitucional
à ampla
defesa
e
contraditório no
processo
administrativo a seguir: 4533503/2020 - Bruno Gustavo Varela Dourado - Crea-DF nº
0704313944.
Natal/RN, 23 de novembro de 2023
ANA ADALGISA DIAS PAULINO
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023400304.
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação continuada de serviços de assistência médica,
ambulatorial e hospitalar, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº
012/2023-SRHU.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIDEC - 23/11/2023) 389090-02023-2023NE000172
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