DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II / PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
.
R EC E I T A
TOTAL (R$)
D ES P ES A
TOTAL (R$)
.
Receitas de
Contribuições
381.395.303,00
Despesas Vinculadas
7.458.196,00
.
Receita Social
69.836,00 Despesas Operacionais
278.963.895,00
.
Receita Patrimonial
115.018.416,00
Despesas Financeiras
15.981.141,00
.
Receitas Financeiras
192.064.049,00
Outras Despesas
19.634.531,00
.
Outras Receitas
68.488,00
TOTAL DE CUSTEIO
322.037.763,00
.
Receitas Econômicas
7.331.578,00
Aplicação de Capitais
373.909.907,00
.
TOTAL RECEITA
695.947.670,00
TOTAL GERAL
695.947.670,00
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023
O Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica e homologa o Processo Administrativo 066/2023,
Inexigibilidade de Licitação 010/2023. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação da Imprensa Nacional - CNPJ: 04.196.645/0001-
00, para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e
demais matérias de interesse do CIMAMS. Valor Global Estimado: R$ 77.840,00 (setenta e
sete mil, oitocentos e quarenta reais).
Montes Claros, 22 de novembro de 2023.
THIAGO LACERDA MAIA
Secretário Executivo do CIMAMS
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 40/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada:
IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ nº 26.428.219/0001-80.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2022, por um período de 12
(doze) meses, nova vigência de 23/11/2023 até 23/11/2024. Data da Assinatura:
22/11/2023. Processo nº 72100.001215/2020-82.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia, a Licença Única (LU) nº 035/2023 e a
Licença de Instalação (LI) nº 011/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "CT-MMT-IRI-AL-SG-05-BA-C25336495-SUPERINTENDÊNCIA NORDESTE ID.
440104719", localizada no município de Irituia, no estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Irituia, a Licença Única (LU) nº 034/2023 e a
Licença de Instalação (LI) nº 010/2023 para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica
- RDR 34,5 kV "CT-UNR - IRI -1027684994 - ISAMOR ID. 430076320", localizada no
município de Irituia, no estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E
MARKETING S/C LTDA
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ESAMC SANTOS
Mantenedora: ESACOM - Escola Superior de Administração, Comunicação e Marketing S/C Ltda.
CNPJ: 04.904.699/0001-75
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25.10.2018, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no
período de 20/10/2023 a 14/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequenciais
numéricas: livro 1 - registros 1814853 a 1814876; 1814969 a 1814978; 1814981 a 1815042;
1815046 a 1815117; 1815289 a 1815291; 1815327 a 1815329; 1815368 a 1815395;
1815578 a 1815579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://waeweb.esamc.br/waeasp/servlet/hwmlgn?21
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DA ALICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 10/2023/SENAI
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 11 de dezembro de 2023
(horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 11 de dezembro
de 2023 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução da obra de reforma da Unidade Operacional do SENAI JUÍNA, com fornecimento
de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone:
(65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão Permanente de
Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193,
bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 23 de novembro de 2023.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UTFPR/FUNTEF - ERECHIM/PR
Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus. Empresa vencedora Lote 1: R$
399.900,00 - SLC Máquinas Ltda., - CNPJ: 90.055.054/0001-47.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023
Processo nº 253749. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanente (Unidade
de fusão, Moinhos e Prensa Hidráulica) para uso em laboratório. Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8.666/93 e artigo 74 da Lei 14.133/2021. Justificativa: Representante exclusiva no
Brasil. Exportador: exportador Equilab S.A. de origem Espanhola, tendo representante
exclusivo no Brasil a empresa Dairix Equipamentos Analíticas Ltda, perfazendo o valor total
de € 123.044,04 mil euros equivalente ao valor total de R$ 645.981,21 (seiscentos
quarenta cinco mil e novecentos oitenta um reais e vinte um centavos). Ratificação em
20/11/2023 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP
- Convênio 01.22.0367.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.165/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 23/11/2023, cujo objeto é o registro de preços para a
aquisição de cestas básicas, gêneros alimentícios e materiais de expediente, com a
finalidade de atender ao Contrato nº 56/2021 - Ações de fortalecimento de vínculos
familiares em Campo Grande e Três Lagoas/MS: Programa Famílias Fortes, conforme
especificações do Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 22/11/2023, pela autoridade
competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos itens da licitação
epigrafada: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutrição Ltda, CNPJ: 26.328.458/0001-68,
arrematante dos itens 01, 21, 22 e 23, pelo valor total de R$ 106.200,50, STS Comercio
Varejista LTDA - EPP, CNPJ: 12.706.257/0001-42, arrematante dos itens 02, 03, 04, 06, 07,
09, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 20, pelo valor total de R$ 11.614,66, Ribas & Ribas Embalagens
Ltda, CNPJ: 17.515.553/0001-80, arrematante do item 05, pelo valor total de R$ 276,00, Df
Máquinas e Ferramentas Eireli - Me, CNPJ: 21.793.208/0001-85, arrematante dos itens 08,
12, 17, 18 e 19, pelo valor total de R$ 1.604,33. Outras informações, a partir dos dados
gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2023.
WILLIAN DE LIMA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.362/2023,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023, e nos termos da legislação vigente, foi
homologado seu resultado no dia 23/11/2023, cujo objeto é aquisição de mobiliários
novos, de primeiro uso, originais de fábrica, sem marcas ou imperfeições, com a finalidade
de atender ao "Contrato nº 04/2022- Espaço Ciência Maker: integrando teoria e prática na
construção do conhecimento", conforme especificações do Edital e seus anexos, sendo
adjudicado em 23/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes
empresas vencedoras dos lotes da licitação epigrafada: Minagua Comercial e Distribuidora
LTDA-EPP, CNPJ: 02.235.214/0001-72, arrematante dos lotes 01 e 04, pelo valor total de R$
57.286,00, Sergio Domingues e Cia LTDA, CNPJ: 30.996.156/0001-35, arrematante do lote
02, pelo valor total de R$ 13.272,00. Outras informações, a partir dos dados gerais desse
pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: licitacao@fapec.org.
Campo Grande-MS, 23 de novembro de 2023.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.311/2023
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico n.º 012311/23. Objeto: Aquisição de monitor. Edital
disponível: a partir de 24/11/2023 às 16 horas até às 09:00 horas do dia 06/12/2023.
Abertura da Sessão Pública na Internet 27/11/2023, às 10:00 horas. Será regido pelo
disposto na lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019. Informações complementares: o
Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.fcpc.ufc.br.
Fortaleza-CE, 23 de novembro de 2023.
IGOR QUEIROZ CIRÍACO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato. Termo Aditivo nº 07.411.000.01/2023. Data de
Assinatura: 17/11/2023. Contratada: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Alteração das
Cláusulas - Pagamentos e Condições, dilação dos prazos de execução e vigência, sem
qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: FINEP/25.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40.
MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 171 (cento e setenta e um) diplomas nos dias
17/10/2023 à 16/11/2023, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1111 à
1281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/
Araxá - MG, 17 de novembro de 2023.
JOSÉ OSCAR DE MELO
Reitor
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