DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro
Leopoldo" - CNPJ: 23.455.561/0002-61, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas entre
os dias 26/10 e 08/11/2023, No seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 06
- D212 a D216. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias,
No endereço http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo-MG, 23 de novembro de 2023.
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa
jurídica conforme Processo nº 0148.270923.0038 consistente em consultoria e assessoria.
Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional:
Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 13/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) -
Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA,
CNPJ n° 13.929.664/0001-81.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.251023.0047
referente a aquisição de material de consumo consistente em 3 (três) unidades de iSEQ
100 i1 reagente v2 (300-cycle) 8 pack. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender à
necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 17/11/2023
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 104.112,00 (cento e quatro mil
cento e doze reais) - Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA,
CNPJ n° 13.147.449/0001-29.
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo: 0143.210823.0042 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração
e disponibilização no ar de cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023,
para professores e estudantes, conforme demanda e necessidade definida pela contratante,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor
da empresa MOBTEX DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ: 33.139.089/0001-20,
nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina-PI, 4 de outubro de 2023.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo: 0143.280723.0002 - FADEX
O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em
observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve:
1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração
e disponibilização no ar de cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023,
para professores e estudantes, conforme demanda e necessidade definida pela
contratante, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I
deste edital.
ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 2.747.252,20 (dois milhões setecentos e
quarenta e sete mil duzentos e cinquenta dois reais e vinte centavos), em favor da
empresa CASA MORAIS COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA, CNPJ: 36.543.918/0001-24, nos termos estabelecidos nos autos do
Processo Licitatório em epígrafe.
Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
A
FUNDEP
comunica
aos
interessados
que
fará
Licitação,
na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir:
Objeto: Registro de Preços para serviço eventual de gestão de abastecimento de
combustíveis, conforme exigências, especificações e quantitativos (estimados) no
Edital e seus Anexos para atender os projetos administrados e gerenciados pela
Fundep.
Julgamento:
Menor
preço
por
lote.
Retirada
do
Edital:
Site
www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 1029084. Data e hora para recebimento
das propostas: das 10h00 do dia 28/11/2023 até as 10h00min do dia
13/12/2023. Data e Hora do início da Sessão de Lances: Às 10h30min do dia
13/12/2023.
JONATHAN OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 401792023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: RADCHROM ANALITICA COM. E ASS. TECNICA LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva do pirolisador analítico modelo Pyroprobe 5200 HP-R. Valor: R$
21.100,00 (VINTE E UM MIL E CEM REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 17 de
novembro de 2023.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2.830/2023
Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Laboratório, para atender ao Projeto Funpar - ADM.
Acolhimento Propostas: 24/11/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 06/12/2023 às 09h30.
O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2.897/2023
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender ao Projeto Funpar - ADM.
Acolhimento Propostas: 24/11/2023, até às 09h00. Data do Pregão: 06/12/2023 às 09h30.
O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
FUNDAÇÃO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAÇÃO MDC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Movimento Direito e Cidadania; CNPJ: 02.475.083/0001-09.
Mantida: Escola Superior Dom Helder Câmara. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 116 diplomas, no período de 18/10/2023 a 16/11/2023, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 4 - Registros nº 1988 a 2074
(Direito) e Livro nº 5 - Registros nº 118 a 146 (Engenharia Civil). A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
trinta
dias,
no
endereço
https://web2.domhelder.edu.br/consultadiplomadigital/Default
Belo Horizonte-MG, 17 de novembro de 2023.
PAULO UMBERTO STUMPF
Reitor
GRUPO DE ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Tecnologia GAP de Anápolis-GO, mantida pelo Grupo de
Administração Profissional - CNPJ 07.945.909/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 37 (trinta
e sete) diplomas no período de 10/10/2023 a 20/11/203, Livro 02, registros de nº
007;008;009;266;267;270;271;276;279;281;282;285;286;288;289;290;291;294;297;298;299;
300;301;302; 303;306;308202;309;310;311;312;313;314;332;394;397;651/2023. A relação
dos
diplomas
registrados poderá
ser
consultada
em
até
trinta dias
na
página:
www.gap.edu.br
Anápolis-GO, 22 de novembro de 2023.
CHRISTIAN KLEBER ROSA LISBOA
Diretor
HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O HOSPITAL MANOEL MARTINS DE SOUZA, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e
Decreto Federal 10.024/19, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº
001/2023, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos hospitalares, para o Hospital Manoel Martins de Souza, conforme Convenio
nº 883568/2019 do Ministério da Saúde, que será realizado no dia xx de novembro de
2023, às 10h00min, na sede deste órgão sito a Rua Eduardo Gomes, nº 22, Centro de Iguaí
- BA, através da plataforma eletrônica LICITANET.
Aos
interessados
o
Edital
estará
à
disposição
no
link
-
http://hmms.org.br/transparencia/, mais informações junto ao setor competente (73) 3271-
2136, estabelecido à Rua Eduardo Gomes, nº 22, Centro, Iguaí-Ba, das 08h00min às 17h00min.
Iguaí-BA, 7 de novembro de 2023.
NETANIAS ALVES VEIGA
Presidente do HMMS