DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS
E VESTUÁRIOS DE CAPITÃO ENEAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Presidente do Sindicato, Thales
Silva Fernandes, brasileiro, casado,
industriário, CPF: 096.859.266-03, domiciliado a Rua Joviniano Ramos, nº 656, São José,
Montes Claros/MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os membros da
categoria profissional representada pelas costureiras e trabalhadores nas indústrias de
calçados, bolsas, luvas, peles de resguardo, chapéus, guarda chuva, sombrinhas, bengalas,
tamancos, formas de madeira, palmilhas, material de segurança e proteção ao trabalho,
indústrias de roupas intimas, indústrias de absorventes higiênicos, indústrias de fraldas
descartáveis, indústrias de alfaiataria e confecções de roupas, cama, mesa, banho e
bordado, nos municípios de Água Boa, Águas Vermelhas, Augusto de Lima, Bocaiúva,
Botumirim, Brasília de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Claro dos Poções, Coração de
Jesus, Corinto, Cristália, Engenheiro Navarro, Espinosa, Francisco Dumont, Francisco Sá,
Grão Mogol, Ibiaí, Itacambira, Itacarambi, Jaíba, Janaúba, Jequitaí, Joaquim Felício,
Juramento, Lagoa dos Patos, Lassance, Manga, Mato Verde, Mirabela, Montalvânia, Monte
Azul, Montes Claros, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Riacho dos Machados,
Rio Pardo de Minas, Rubelita, Salinas, São Francisco, São João da Ponte, São João do
Paraíso, Taiobeiras, Ubaí, Várzea da Palma e Varzelândia, todos no Estado de Minas Gerais,
exceto a categoria profissional das costureiras e trabalhadoras nas indústrias de
absorventes higiênicos, indústrias de fraldas descartáveis, indústrias de alfaiataria e
confecções de roupas, cama, mesa, banho e bordado nos municípios de Augusto de
Lima/MG e Corinto/MG, para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária a
ser realizada no dia 15 de dezembro de 2023, na sede do Sindicato, à Rua Joviniano
Ramos, nº 656, São José, Montes Claros/MG, às 17:00 horas, em primeira convocação, para
tratarem da seguinte ordem do dia: a) leitura do edital convocatório; b) reforma e
adaptação do Estatuto Social do Sindicato; c) aprovação do novo Estatuto Social. Não
havendo número legal de presentes na primeira convocação, a segunda se realizará 30
minutos após, já com qualquer número de presentes. Montes Claros/MG, 24 de novembro
de 2023.
THALES SILVA FERNANDES
SISTEMA FIERGS
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE002632023DR
Entidade
Promotora:
SENAI/RS.
Objeto
do
processo
PE002632023DR:
AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de
encerramento propostas: 04/12/2023 10h00min. O Edital PE002632023DR e demais
informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre - RS, 23 de novembro de 2023.
JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeira
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade
Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº
1095/2018, informa que foram registrados 327 (trezentos e vinte e sete) diplomas no mês
de outubro, no livro GRAD01.4: nº 5874 a 6200. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar.
Canoas/RS, 17 de novembro de 2023.
CLEDES ANTONIO CASAGRANDE
Reitor
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL PS LTDA ME
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL - FANORTE
Mantenedora: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL "PS" LTDA
CNPJ: 10.372.071/0001-79
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis)
diplomas no período de 30/09/2023 a 21/11/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 003 - registros nº 9172, 9284 a 9306, 9952 e 9953. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www.fanorte.edu.br/.
Cacoal-RO, novembro de 2023.
RONALDO PEREIRA SILVA
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS INSTITUTOS DE
BELEZA, SALÕES DE CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS DA ÁREA DA BELEZA DE CAXIAS - MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente da comissão provisória para fundação do SINDICATO DOS
INSTITUTOS DE BELEZA, SALÕES DE CABELEIREIROS E PROFISSIONAIS AUTONOMOS DA
AREA DA BELEZA DE CAXIAS- MARANHÃO, EM FASE DE ORGANIZAÇÃO, convoca a todos
os sócios fundadores para Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se no dia 20 de
dezembro de 2023, às 08h 30min, nas dependências da sede provisória, localizada à
rua Senador Costa Rodrigues nº.: 539, Bairro: Centro, na cidade de Caxias- Maranhão,
com a seguinte ordem do dia:
a) discussão e aprovação do Estatuto Social;
b) aprovação dos documentos inerentes à sua constituição;
c) eleição da Diretoria.
Em 14 de novembro de 2023
SAMARA MENDES SOUSA PEREIRA
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE AS ENDEMIAS
DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL - SINDIMACECS
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal Dos Agentes De Combate
As Endemias, Agentes Comunitários De Saúde, Técnicos Em Vigilância Em Saúde Com
Enfase No Combate Às Endemias (Ace) e Técnicos Em Agente Comunitário De Saúde (Acs)
De Salvador e Região Metropolitana (Candeias, Camaçari, Madre de Deus, São Franciso do
Conde, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Itaparica, Simões Filho) e Salinas das Margaridas/BA -
SINDIMACECS, com endereço na Travessa das Vassouras, nº 02, Centro, Salvador-Bahia,
CEP 40.020-020, presidida pela Senhora Marcela Lopes dos Santos, CPF nº 822.200.855-20,
CONVOCA todos os trabalhadores das categorias dos Agentes Comunitários de Saúde (CBO
N° 515105), Agentes de Combate às Endemias (CBO N° 515140), Técnicos Em Vigilância Em
Saúde Com Enfase No Combate Às Endemias (AC E ) e Técnicos Em Agente Comunitário De
Saúde (AC S ) (CBO N° 322255) da base territorial do Sindicato, nos termos do inc. II do §1.º
do art. 2.º da Portaria MTE n° 3472, de 04/10/2023, para participarem da Assembléia Geral
de Fundação so Sindicato, a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2023, das 09:00h às
12:00h, em única chamada, no Sindicato da APLB, Rua Francisco Ferraro, nº 45 - Nazaré,
Salvador - BA, CEP: 40.040-465, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1.
Fundação do SINDIMACECS; 2. Leitura e Aprovação do Estatuto Social do SINDIM AC EC S ;
3.Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do
SINDIMACECS; 4. Outros assuntos de interesse. O texto completo do Estatuto Social do
SINDIMACECS será disponibilizado no ato da assembleia aos presentes.
Salvador - BA , 20 de novembro de 2023.
MARCELA LOPES DOS SANTOS
Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDIMACECS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00141051/2023-24 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Registro de Preços para eventual aquisição de balaclavas capazes de proteger o
rosto dos militares da Corporação nas atividades de combate a incêndio para o CBMDF,
conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.146.652,00; PROGRAMA
DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52; FONTE DO
RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 07/12/2023, às
13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 21 de novembro de 2023.
VITOR AUGUSTO REIS GONÇALVES - 1º Ten. QOBM/Comb
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00178281/2023-49 - CBMDF. TIPO: Menor preço.
Aquisição de bolsas
e pochetes de primeiros socorros
e bolsas de
medicamentos para acomodação dos materiais de atendimento pré hospitalar (APH),
conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos
dos itens 1 e 2 à empresa DEBRIN BRASIL LTDA , CNPJ: 00.658.540/0001-67, com o valor
total de R$ 64.285,95; do item 3 à empresa E & F IMPERIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS
LTDA, CNPJ: 34.051.252/0001-61, com o valor total de R$ 29.849,82; e, 2) a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº
10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310.
Brasília-DF, 22 de novembro de 2023.
Hélio Pereira Lima - Cel. QOBM/Comb
Diretor
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
PROCESSO Nº. 00052-00027120/2022-35.
Aquisição de leitores biométricos, fechaduras elétricas, software, switch de
rede e instalação dos equipamentos com pontos lógicos, conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor
Preço. Valor estimado da licitação: R$ R$ 41.474,34 (quarenta e um mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 44.90.40,
44.90.52 e 33.90.39, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 -
Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 - FCDF. UASG 926015. Prazo
de entrega: 30 (trinta) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 08 de
dezembro de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos
sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de
Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar,
Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a
qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones:
3207-4071/4046.
Brasília, 23 de novembro de 2023
GUSTAVO RAVIZZINI COELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PROCESSO Nº. 00052-00031838/2021-45.
Aquisição de computadores tipo DESKTOP completo, Monitores de Vídeo e
Notebooks com sistema Operacional Windows 11 Pro com downgrade para Windows 10
pro, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 60 (sessenta) meses para
todos os itens, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do
Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº 12/2023 sagraram-se vencedoras
as empresas TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15, para os itens 01 E
02, no valor total de R$ 7.129.987,50 (sete milhões, cento e vinte e nove mil,
novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); e a empresa LFS TECH LTDA ,
CNPJ nº 04.798.791/0001-06 para o item 03, no valor total de R$ 1.050.000,00 (um
milhão e cinquenta mil reais) A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser
visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-
4071/4046.
Brasília, 23 de novembro de 2023
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira/PCDF
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