DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 222/2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a
licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na
Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO,
CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 222/2023 Processo: 202300010010963 -
Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados
ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros. Disputa Geral. Tipo:
Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 49.720,00 (quarenta e nove mil setecentos
e vinte reais). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação:
a partir de 24/11/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília).
Data
da
abertura
da
sessão
pública:
11/12/2023
às
09
h
no
site
www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília).
Goiânia/GO, 23 de novembro de 2023.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
JULGAMENTO 202300010039380 PE 178-2023
Espécie: Resultado homologado em 17 de novembro de 2023, pela Secretaria de
Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº
178/2023, Processo nº 202300010039380. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições
de insumos laboratoriais, destinados às necessidades da Seção de Centro de Material e
Esterilização do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO.
Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 2, 3, 4, 5, 6, 10 e 11, à empresa
MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61.
Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 7, 8 e 9 à empresa A LT E R N AT I V A
COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP CNPJ 11.099.425/0001-16. O item 1 restou deserto.
Goiânia/GO, 23 de novembro de 2023.
SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO
Secretário de Estado da Saúde - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 03/2017-SES/GO. Processo nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Clínica Médica do Rim - CLIMER . Objeto:
Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 03/2017-SES/GO publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim
estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura:
22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 2º Apostilamento ao Contrato de Gestão
nº 37/2019-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 176, edição
do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023.
Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio -
Secretário de Estado da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 01/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de
Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de
Gestão nº 01/2021-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177,
edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura:
__/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha
Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Contratada: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 25/2022-SES/GO publicado no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim
estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura:
22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Retificação do 3º
Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 45/2022-SES/GO publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde
se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura:
22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão
nº 50/2022-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição
do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023.
Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio -
Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
51/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências
Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 51 / 2 0 2 0 - S ES / G O
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do dia 23/11/2023, para
assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023. Leia-se: I - Data da assinatura:
22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Contratante: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção
e Emergências Médicas. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº
65/2020-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição do
dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023.
Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio -
Secretário de Estado da Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Retificação do 3º Apostilamento ao Contrato de Gestão
nº 80/2021-SES/GO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 222, pag. 177, edição
do dia 23/11/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Data da assinatura: __/11/2023.
Leia-se: I - Data da assinatura: 22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010023590.
Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada:
ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - HOSPITAL PADRE
TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e
parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações, do Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Valor Total da apostila: R$
43.087,97. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.50. Data de assinatura:
22/11/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (INSTITUTO
CEM/POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 28.215,88. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/11/2023.
Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 084-2023 202300010017244 PE 152-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 084/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F' assinado em 22 de
Novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 152/2023, Processo nº 202300010017244.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Medicamentos destinados à Central
Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos
interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 02, 03, 05 e 07 à
empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 09.944.371/0003-68; para
os itens 04 e 06 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ
23.864.942/0001-13; para os itens 09 e 10 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ 16.699.864/0001-83;
para o item 11
à empresa M MED
COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ 28.387.424/0001-70; para o
item 14 à empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ 09.053.134/0001-45; para o item 16 à
empresa MAEVÊ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92; Os itens 01,
08 e 15 restaram fracassados. Os itens 12 e 13 restaram desertos. Validade da Ata: 12
(doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 088-2023 202300010016652 PE 133/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 088-2023, assinada em 22 de novembro de 2023,
pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão
eletrônico nº 133/2023, Processo nº 202300010016652. Objeto: Registro de preços para
eventuais aquisições de medicamento e/ou Complemento Alimentar para Fenilcetonúricos,
contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e
padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e
suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez
Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor
classificada para os itens 1,2 e 3 à empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ,
CNPJ Nº 01.107.391/0012-63. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação
deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 087-2023 202300010027502 PE 136-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 084/2023 'A', 'B', e 'C' assinada em 22 de Novembro
de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-
57, Pregão eletrônico nº 136/2023, Processo nº 202300010027502. Objeto: Registro de
preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao LACEN/SES e
demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01
e 24 à empresa JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ
23.239.321/0001-49; para os itens 03, 04, 07, 28, 29, 30 e 32 à empresa ALTERNAT I V A
COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 06, 08, 11, 21 e
31 à empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ
05.895.525/0001-56 ; Os itens 02, 09, 10, 13, 16, 17, 19, 20, 23, 25, 26, 27 restaram
fracassados. Os itens 05, 12, 14, 15, 18, 22 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze)
meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 093-2023 202300010017241 PE 155-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/2023 'A', 'B', 'C', 'D', 'E' e 'F' assinado em 22 de
Novembro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 155/2023, Processo nº 202300010017241.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo
Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações,
destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e
demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 03,
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