DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Declarar Designada a servidora EVELINE DE PAULA MENDES, ocupante
do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2203357, SIAPECAD nº 01979801, lotado(a) no(a)
Coordenação de Programas e Registro de E, e em exercício no(a) Coordenação de
Programas e Registro de E, para exercer a função Coordenador(a) de Programas de
Extensão, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 3.706/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001228.2023-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora EVELINE DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 2203357, SIAPECAD nº 01979801, lotado(a) no(a) Coordenação de
Programas e Registro de E, e em exercício no(a) Coordenação de Programas e Registro de
E, do encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Políticas de Extensão, Articulação e
Parcerias, CD - 03, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 3.707/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001228.2023-01, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA JANAINA BORGES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1792677, SIAPECAD nº 01569131,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, do
encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Programas e Registros de Extensão, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a
partir de 23 de outubro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 3.708/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001228.2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA JANAINA BORGES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1792677, SIAPECAD nº 01569131,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Extensão, para exercer o encargo de substituta fixa do(a)
Coordenador(a) de Programas de Extensão, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
PORTARIA Nº 3.709/GAB-REITORIA/IFRR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº
23231.001228.2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora EVELINE DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, SIAPE nº 2203357, SIAPECAD nº 01979801, lotado(a) no(a) Coordenação de
Programas e Registro de E, e em exercício no(a) Coordenação de Programas e Registro de
E, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Diretor(a) de Políticas de Extensão, CD
- 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir
de 23 de outubro de 2023.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.576 Dispensar, a partir de 01/12/2023, o servidor MARCOS ANDRE PISCHING,
1823545, matrícula SIAPE nº 1823545, da função de Coordenador de Pós-graduação,
Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 3.577 Nomear em caráter efetivo MARIANE FELIX DA ROCHA, habilitada em concurso
público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Geografia Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas,
código de vaga 0954761, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de
27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.578 Nomear em caráter efetivo ADRIANA DIAS PASCO, habilitada em concurso
público, posição 02, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Turismo Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código
de vaga 0949075, criado pela Portaria do Ministério da Educação nº 424, publicada no
D.O.U em 13 de maio de 2016.
Nº 3.579 Nomear em caráter efetivo CLAUDIO ABILIO DA SILVEIRA, habilitado em concurso
público, posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Manutenção Mecânica Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
Chapecó, código de vaga 0935975, vago por DEMISSÃO conforme Portaria Nº 73, publicada
no D.O.U. 12 de janeiro de 2022.
Nº 3.580 Nomear em caráter efetivo LEONARDO DREWS MONTIBELLER, habilitado em
concurso público, posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Sistemas de Controle
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
Câmpus Tubarão código de vaga 0954755, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.888, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.581 Nomear em caráter efetivo FABIANA MARA RUBINI, habilitada em concurso
público, posição 08, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Informática Nível de Classificação D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus Xanxerê, código
de vaga 0954775, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de 27 de
setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.582 Nomear em caráter efetivo JOSE ALVICIO RITTER FILHO, habilitado em concurso
público, posição 6, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101,
Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no
Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Administração, Nível de Classificação
D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos,
código de vaga 214953, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme
Portaria nº 2.055, publicada no D.O.U. 15 de julho de 2022.
Nº 3.583 Nomear em caráter efetivo RICARDO PERIN, habilitado em concurso público,
posição 03, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de
02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial
nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de Técnico em Laboratório - Área:
Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Chapecó, código de vaga
0813878, vago por FALECIMENTO conforme Portaria nº 1.463, publicada no D.O.U em 21
de maio de 2021.
Nº 3.584 Retificar a Portaria do Reitor Nº 2.859 de 14 de setembro de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 177 de 15/09/2023, que nomeia em caráter efetivo PAULO
EMERSON LIMA MUNIZ, habilitado em concurso público, posição 01, (Reserva de vaga para
Pessoas Pretas e Pardas).
Onde se lê: "(...) PAULO EMERSON LIMA MUNIZ (...)"
Leia-se: "(...) PAULO ERMESON LIMA MUNIZ (...)"
Nº 3.585 Dispensar, a partir de 27/11/2023, a servidora JACINTA LUCIA RIZZI M A R CO M ,
matrícula Siape nº 1876324, da função de Coordenadora do Núcleo de Assessibilidade
Educacional - NAE do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 3.586 Designar, a partir de 27/11/2023, o servidor JULIANO DANIEL BOSCATT O,
matrícula Siape nº 1855290, para a função de Coordenador do Núcleo de Acessibilidade
Educacional - NAE do Câmpus São Miguel do Oeste - FG1.
Nº 3.587 Nomear em caráter efetivo FERNANDO SOARES DE JESUS, habilitado em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82,
Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Geografia, Nível de Classificação D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos,
código de vaga 0954743, redistribuído pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.888, de
27 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29/09/2023.
Nº 3.588 Nomear em caráter efetivo FRANCISCO ULISSES DA SILVA SOUSA, habilitado em
concurso público, posição 06, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial
nº 82, Seção 3, de 02 de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023,
publicado no Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Docente - Matemática Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus
São Lourenço do Oeste, código de vaga 0953185, CRIACAO DE CARGOS- LEI/MEDIDA
PROVISORIA - LEI 12.772 DE 31 DEZ 2012.
Nº 3.589 Nomear em caráter efetivo FELIPE BOZ SANTOS, habilitado em concurso público,
posição 04, instituído pelo Edital nº 08/2023, publicado no Diário Oficial nº 82, Seção 3, de 02
de maio de 2023, homologado através do Edital nº 50/2023, publicado no Diário Oficial nº 216,
Seção 3, de 13 de novembro de 2023, no cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO - Docente - Química Geral Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos código de vaga 0843792, vago
por DEMISSÃO conforme Portaria nº 1.842, publicada no D.O.U. 01 de julho de 2022.
Nº 3.590 Autorizar o afastamento do país, com "ônus limitado", da servidora GERUSA
RIBEIRO, Docente, Siape nº 2519966, lotada no Câmpus Florianópolis - Centro, para
participação no II Simposio Internacional sobre Protección Radiológica e VIII Congreso
Peruano de Protección Radiológica, na Federação de Radioproteção da América Latina e
Caribe (FRALC), em Cusco - Peru. O afastamento com trânsito incluso será de 26/11/2023
a 01/12/2023. Processo no. 23292.036119/2023-82.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.801/IFSP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.019874.2023-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 5588, de 08/11/2023, publicada no DOU dia 09/11/2023,
Seção 2, página 22 que trata de Afastamento do País do servidor WAGNER EDUARDO
RODRIGUES BELO, SIAPE Nº 160****.
Onde se lê:
"pelo período de 20/11/2023 a 21/11/2023"
Leia-se:
"pelo período de 20/11/2023 a 22/11/2023"
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.798/IFSP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007974.2023-80, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a MARINA NISHIMURA DE CARVALHO, na
qualidade de filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos, do ex-servidor falecido P AU LO
SERGIO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº 0158****, D404, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Repres. da Subárea de Química do
Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido em atividade, em