DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
24/10/2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24 de outubro de 2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003842.2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JYAN LUCAS MARTINS CORREA, aprovado em Concurso Público do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de
07.06.2023, publicado no D.O.U de 12.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0348175.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.678, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003838.2023-74, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, RODRIGO BARBOSA KLOSS, aprovado em Concurso Público da
Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 39, de 28.08.2023, publicado no D.O.U
de 29.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349512.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.680, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003837.2023-20, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ELIVELTON EZEQUIEL DA SILVA, aprovado em Concurso Público da
Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 39, de 28.08.2023, publicado no D.O.U
de 29.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349534.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.682, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº.
23343.003836.2023-85, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação no Campus Inconfidentes, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, LUCIANO ALMEIDA LIMA, aprovado em Concurso Público da
Universidade Federal de Lavras, conforme Edital nº 36, de 22.08.2023, publicado no DOU
de 24.08.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0349523.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões,
1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.842, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23206.005474.2023-31; considerando o disposto na Portaria n.º
204/2020, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Otto Coelho,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus
Pelotas, para participação no Intel Xeon Next Generation Workshop - Emerald Rapids Tech
& Product Advancements, junto à Intel Corporation, na cidade de Hillsboro, Oregon - EUA,
no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 374, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JOSÉ ROBERTO DE SOUZA SANTOS, CPF nº
***.156.905-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WALESKA KARINE SOARES COUTINHO SOUTO, CPF nº
***610.291-**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o que consta no Ofício
Nº 217/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e a manifestação do Diretor do ICT, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Antonio Samprogna, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1367467, da função gratificada de
Coordenador Adjunto do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tec n o l o g i a - FG . 3 ,
desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 2557/2023 (Processo nº
23087.020522/2023-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.677, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o tendo em vista o
que consta no Ofício Nº 217/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e a manifestação do Diretor
do ICT, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Augusto Zaitune Pamplin, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1461916, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Gestão Ambiental e Sustentabilidade - EAD - FG.3, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, em continuidade ao mandato contido na
Portaria UNIFAL-MG Nº 1393/2023, até 31-05-2025 (Processo nº 23087.020522/2023-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH Nº 2.983, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.080223/2023-21, resolve:
Art. 1º - Reconduzir a servidora ROSSANA PAULINO DE LUNA, matrícula Siape:
3113692, ao Cargo de Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com
o contido nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990, utilizando
o Código da vaga nº 215602, com a lotação na Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras do
Centro de Formação de Professores desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 429, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, no uso
da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013,
alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal
GR/UFCA n. 428, de 20 de novembro de 2023, tendo em vista o que consta no processo
n. 23507.004642/2023-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor MARCOS ANTÔNIO ALVES PEREIRA,
Matrícula SIAPE: 1979113, lotado no Instituto de Formação de Educadores - IFE, com a
finalidade de exposição de trabalho científico na área de Estatística no congresso intitulado
"First International Congress of Economics, Applied Statistics, and Social Sciences" na
Universidade Nacional de Engenharia no Peru, durante o período de 29/11/2023 a
05/12/2023, na cidade de Lima- Peru, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRIS SANDRO PAMPOLHA LIMA
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 423 - Art. 1º Designar o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JUNIOR, Matrícula SIAPE:
1359945, para exercer o cargo de Coordenador, código: FG-01, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de
Ciências Sociais Aplicadas, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe,
código: FG-01, do Núcleo de Inovação Tecnológica, da Coordenadoria de Inovação, vinculada
à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Processo 23507.004455/2023-01).