DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.179 I - Conceder pensão à MARLI DE SOUZA VIEIRA na qualidade de esposa do ex-
servidor aposentado JORGE MARTINS VIEIRA ocupante
do cargo de auxiliar de
agropecuária, matrícula Siape 0386047, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, falecido em 06.11.2023, nos termos do Art. 3º, inciso I da Portaria
nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020,
sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022;
II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 06.11.2023.
Processo nº 23083.074418/2023-81.
Nº 8.184 Art. 1º - Designar o servidor MARCIO SOARES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1808284, para exercer pro tempore a função de
Chefe do Departamento de Química Fundamental do Instituto de Química, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
Processo nº 23083.075812/2023-36.
Nº 8.186 Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON LUIZ BEZERRA DA SILVEIRA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2623617, para exercer pro
tempore a função de Chefe do Departamento de Educação Física e Desporto do Instituto
de Educação, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação
Processo nº 23083.076433/2023-63.
Nº 8.215 - Autorizar o afastamento do país a servidora ROBERTA HELENA MENDONCA ,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2626057,
lotada no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o
período de 11/12/2023 a 17/12/2023, para participar do "XII Congresso Latino-Americano
de Órgãos Artificiais e Biomateriais (COLAOB 2023)", promovido pelo Instituto de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia de Materiais (INTEMA, UNMdP - CONICET), que será realizado em
Mar del Plata, na Argentina, com ônus para a UFRRJ.
Processo nº 23083.070047/2023-68.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.124, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045820/2023-58,
resolve:
Contratar THAIANE DE AGUIAR PORTO, como Professor (a) substituto (a), na
área de Finanças Corporativas, do Departamento de Ciências Contábeis e Finanças, do
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 57/2023,
DOU de 12/09/2023, durante o período de 22/11/2023 a 31/07/2024, em decorrência da
aposentadoria do (a) professor (a) NORMA SUELI MARTINS.
.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.145366/2023-54, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 13 de novembro de 2023, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de DIOVANNA DIAS ZANATTA, Matrícula SIAPE 1873678, lotada no
Núcleo de Matrículas e Fiscalização de Documentos/PROGRAD.
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARINA PETSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO
DE GEOCIÊNCIAS, de 16 de janeiro de 2024 à 19 de fevereiro de 2024, para participar de
Trabalho de campo para a Antártica em Punta Arenas/Chile Com ônus limitado (Processo
Nº 23081.147322/2023-69).
DARCI RAQUEL FONSECA, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 30 de novembro de 2023 à 29 de fevereiro de
2024, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Institut des sciences du
sport-santé de Paris na instituição Universidade Paris Cité, em paris/França, com ônus para
CAPES(Bolsa) 01/12/2023 - 29/02/2024; (Processo Nº 23081.141549/2023-09).
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-11-07, referente ao
afastamento do país, do servidor GABRIEL MURAD VELLOSO FERREIRA, Matrícula SIAPE n.
1722599, onde se lê "no período de 23 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023",
leia-se "no período de 07 de dezembro de 2023 a 18 de dezembro de 2023".
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-11-23, referente ao
afastamento do país, da servidora ROSANE CARNEIRO SARTURI, Matrícula SIAPE n.
1507913, onde se lê "no período de 28 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023",
leia-se "no período de 27 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-09-25,
referente ao afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR,
Matrícula SIAPE n. 2276999,
onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 05/12/2023
- 05/12/2023; Outro
(Diárias) 09/12/2023 - 09/12/2023;
UFSM (Taxa de
Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023;
leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES/PROAP (Diárias) 05/12/2023 -
07/12/2023; UFSM (Taxa de Inscrição) 03/12/2023 - 09/12/2023.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 164, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n.
23081.149241/2023-01, resolve:
DISPENSAR Cláudia Weber, Matrícula SIAPE 2552349, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Diretora da Unidade de Apoio Pedagógico - CAL do Centro de Artes e Letras,
Código FG4.134, para a qual foi designada pela Portaria N. 65/CAL, de 22/07/2020, a partir
de 21/11/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.615 - Conceder o afastamento do país a ANA CLÁUDIA TROCOLI TORRECILHAS,
Professora Associada do Departamento de Ciências Farmacêuticas do Campus Diadema, no
período de 01/12/2023 a 08/12/2023, para participar no "International Society for
Extracellular Vesicles Board Meeting" e também no "ISEV 1st Symposium on EVs in
Nervous Systems", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028589/2023-88).
Nº 5.617 - Conceder o afastamento do país a TATIANA DE SOUSA DA CUNHA UCHIYAMA,
Professora Associada do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos
Campos, no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, para realizar missão internacional junto
à "University of Toledo College of Medicine and Life Sciences", nos Estados Unidos da
América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.032241/2023-95).
Nº 5.618 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
04/12/2023 a 15/12/2023, para participar no "I Congresso de Pós-Graduação", na Guiné-
Bissau, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027645/2023-67).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 709, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR,
a partir
de
19/10/2023,
a servidora
KHETRIN
SILVA
MACIEL, matrícula SIAPE nº 3025873, da função de Coordenadora do Colegiado
de Engenharia Agrícola e Ambiental do Centro de Formação em Ciências
Agroflorestais, Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 711 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JORGE ANTONIO SILVA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1553832, da função de Coordenador do Jardim Botânico
Floras, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 712 - EXONERAR, a pedido, a partir de 21/11/2023, o servidor PABLO
ANTUNHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3025974, do cargo de Coordenador do
Colegiado de Antropologia, do Centro de Formação em Ciências Humanas e
Sociais, Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Nº 713 - EXONERAR, a pedido, a partir de 10/11/2023, o servidor ELFANY REIS
DO NASCIMENTO LOPES, matrícula SIAPE nº 3072612, da função de
Coordenador do Colegiado de Engenharia Sanitária e Ambiental, do Centro de
Formação em Ciências Ambientais, do Campus Sosígenes Costa, código FG-01,
desta Universidade.
Nº 714 - Art. 1º EXONERAR, o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1752980, do cargo de Coordenador de Políticas de Promoção da
Diversidade, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-
Reitoria de Ações Afirmativas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 718 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula
SIAPE
nº 3029098,
do cargo
de Chefe
da Subseção
de Fomento,
da
Coordenação de Pesquisa, da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 719 - Art. 1º NOMEAR o servidor LEONARDO AUGUSTO COUTO FINELLI,
matrícula SIAPE 1418732, para exercer a função de Coordenador pró-Tempore
do Colegiado de Psicologia, do Centro de Formação em Ciências da Saúde,
código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 720 - Art. 1º NOMEAR o servidor FELIPE DE PAULA SOUZA, matrícula SIAPE
1752980, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção à Diversidade, da
Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações
Afirmativas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 724 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDRESA OLIVA, matrícula SIAPE
3029098, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Engenharia
Sanitária e Ambiental, do Centro de Formação em Ciências Ambientais, do
Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ