DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32,
Considerando o que consta no Processo 23282.004637/2023-56, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 1919876, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03.
Art. 2º Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2417366, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 347, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21
de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU
de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32,
Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.018029/2023-29,
resolve:
Art.1º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE
nº 3210245, para a função de Chefe do Serviço de Centro de Custos, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 261, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, Cláudio José de Oliveira Souza, SIAPE nº 1641501, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 20 de novembro de 2023, conforme Processo
nº 23038.011033/2023-58.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.240 - EXONERAR, a partir de 23/11/2023, o servidor HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA ,
matrícula SIAPE 400572, do exercício do Cargo de Direção (CD-3), de Assessor de Relações
Internacionais e Interinstitucionais, para o qual fora nomeado por meio da Portaria GR nº
2132, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
29/12/2021, e no DOU de 29/12/2021, Seção 2, Página 29.
Nº 2.241 - NOMEAR, a partir de 23/11/2023, a servidora ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES ,
matrícula SIAPE 6399444, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para o exercício do Cargo de Direção (CD-3), de Assessor(a) de Relações Internacionais e
Interinstitucionais.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.063055/2023-42, resolve:
Nº 1.469 - Conceder, a partir de 25/5/2023, pensão a Deusdete Rodrigues Walverde, em
razão do falecimento de José Rodrigues Walverde, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403085, aposentado
no cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível de classificação D, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 9, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/91, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022 e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.476 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1378/2023, publicado no DOU nº 215,
seção 2, página 32, de 13/11/2023, que nomeou a candidata Patricia Alves Rodrigues para
o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por solicitação de reclassificação por parte da candidata aprovada.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/06/2014, resolve:
Nº 1.477 - Nomear Jefferson dos Santos Ramos, candidato habilitado em 36º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 349909, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Rosana Quirino de
Souza, ocorrida em 10/10/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no
DOU de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.478 - Nomear Heiciane Soares da Costa Porto, candidata habilitada em 37º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 628578, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Silvia Mendonça
Carneiro, ocorrida em 23/10/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.479 - Nomear Wesley Pereira Sena, candidato habilitado em 23º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 865661, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC nº 1889/2023, publicada no DOU de 29/9/2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada
no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.480 - Nomear Mariana Pereira Lacerda, candidata habilitada em 24º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I
e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 313387, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento
em conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniele Leite
Nobrega, ocorrida em 4/8/2023.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MIGUEL ÂNGELO MARINI, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1143936, para participação
no evento "VISITA TÉCNICA AO MUSEO DE ZOOLOGIA DA UNIVERSIDAD DE CONCEPCIÓN",
na Cidade de Concepción, Bio-Bio, Chile, com ônus limitado para UnB, pelo período de
5/12/2023 a 15/12/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.122553/2023-34.
IONEIDE DE OLIVEIRA
CAMPOS, Professora do Magistério
Superior na
Universidade de Brasília, no período de 03/01/2024 a 01/01/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado no País e no exterior, com ônus limitado. Sendo de 01/02/2024 a
31/07/2024, em Granada/Espanha, conforme Proc. Eletrônico 23106.118623/2023-50.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.342 - Dispensar a servidora NATALIA PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, da função
gratificada de Chefe da Divisão de Serviços da PU - Campus SBC, código FG-4, a contar de
1° de dezembro de 2023.
N° 1.343 - Dispensar o servidor ALEXANDRE MATIAS DOS SANTOS, SIAPE 1624658, da
função gratificada de Chefe da Seção de Monitoramento e Prestação de Contas, código FG-
5, a contar de 1º de dezembro de 2023.
N° 1.344 - Designar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o
encargo de substituto temporário do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-
4, no período de 01 a 06 de dezembro de 2023, por motivo de férias do(a) titular e do(a)
substituto(a) eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.346 - Rescindir, a pedido do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei
8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de SILENE FERREIRA CLARO, SIAPE
3271512, a contar de 26/11/2023.
Nº 1.347 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de MARCUS VINICIUS XAVIER
SENRA, SIAPE 3260019, a contar de 01/12/2023.
Nº 1.348 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da
Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de VANDERSON RONALDO
TEIXEIRA, SIAPE 3260038, a contar de 01/12/2023.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.352, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.319, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2023, Seção 2, página 40, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos
termos da Lei nº 8.745/93, de MARIANA SACRINI AYRES FERRAZ, para provimento do cargo
de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

                            

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