DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400038
38
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JEOVANESA RÉGIS CARVALHO, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2023, publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de
Cancelamento nº 01 e pela Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e
18/05/2023, respectivamente, homologado através da Portaria nº 1.766, de 10/11/2023,
publicada no D.O.U. de 14/11/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº 0335302.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - A servidora será lotada no Departamento de Engenharia Civil/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 2.229/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037403/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO, ocupante do
cargo de Revisor de Textos Braille, SIAPE nº 2381014, SIAPECAD nº 02134553, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Secretaria de Ciência e Tecnologia
para o Desenvolvimento Social - SEDES, a fim de exercer suas atividades no(na)
Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES, no cargo de
Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva, FCE 1.13, do Departamento de Tecnologia
Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, conforme o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e
art. 3º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 2.230/REITORIA/UNIVASF, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.037403/2023-81, resolve:
FINALIZAR, a partir de 24.11.2023, o afastamento concedido pela Portaria nº
1568/REITORIA/UNIVASF de 03 de outubro de 2023, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2023, seção 2, página 45, ao servidor Milton Pereira de Carvalho Filho, Revisor de
Textos Braille, matrícula SIAPE 2381014, para cursar Mestrado em Comunicação Acessível,
no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal, os
arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no DOU de
20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 978 - nomear, em caráter efetivo, MATHEUS HUDSON VIANA LOURENÇO, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 865600. (Processo SEI 23114.907893/2022-58)
Nº 979 - nomear, em caráter efetivo, EUGÊNIO MARTINS DE SÁ RESENDE, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 337519. (Processo SEI 23114.908821/2022-28)
Nº 982 - nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 23/11/2023, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais: (Processo SEI 23114.920629/2023-91)
.
C A N D I DAT O
CÓDIGO DE VAGA
. RODRIGO DE OLIVEIRA LARA
337446
. LÍCIA DE CASTRO DAVID
815210
. VITOR COELHO RIBEIRO
336013
. RAISSA SANTANA SERRA
999922
. ADRIELE APARECIDA GOMES DE BEM
338265
. YKARU GOMES WAGNER
746685
. FÁDEO DINIZ PINTO
867680
. RODRIGO LOPES DA SILVA
339029
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 980 - 1. exonerar PATRÍCIA DE CARVALHO MARTINELLI, matrículas 13419-8/UFV e
3358573/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Catalogação, FG-7, da Biblioteca
Central, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar EUZÉBIO LUIZ PINTO, matrículas 12960-
7/UFV e 1270765-4/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.921307/2023-69)
Nº 981 - 1. conceder à viúva ANA MACIEL DA SILVA LUZ uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado ARNALDO PELÁGIA DA LUZ, matrículas 5230-2/UFV e 0429068-5/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de novembro de 2023, por força do disposto
nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão
a contar de 9 de novembro de 2023. (Processo SEI 23114.921342/2023-88)
Nº 983 - 1. conceder à viúva MARIA INÊS LAGE RODRIGUES DE ARAUJO uma cota de
pensão civil instituída pelo aposentado JOUBERT RODRIGUES DE ARAUJO, matrículas 4532-
2/UFV e 0428760-9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de novembro de
2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 12 de novembro de 2023. (Processo SEI
23114.921381/2023-85)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.727, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Larissa de Lima, Matrícula SIAPE Nº 2020289, da Função
Gratificada de Secretária da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 05 de novembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 5887/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 31, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100197/2023-92,
resolve:
Designar LUCIANA SOARES BARBOSA NETO, matrícula Siape nº 1287370, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de
Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, da Assessoria de
Participação Social e
Diversidade, do Gabinete do Ministro
do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 320, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.081744/2023-60, resolve:
Nomear Daniele Araújo Coelho Tavares, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Defesa dos Direitos do
Torcedor, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste
Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve:
Dispensar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, do mandato de
Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da
Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve:
Designar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, para exercer o
mandato de Conselheiro, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em
vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de
outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto
na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023,
no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado
pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4
de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100436/2023-57, resolve:
Designar ALEXANDRE FREITAS COSTA, CPF nº ***.874.036-**, para exercer o
encargo de Vice-Presidente da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES
Fechar