DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DG Nº 366, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo
nº 50500.345169/2023-28, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor Ismael Souza Silva,
Coordenador de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiros, no
âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas),
desta Agência, autorizado pela Portaria DG nº 346, de 16 de novembro de 2023, publicada
no DOU nº 218, de 17 de novembro de 2023, seção 2, pág 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 575, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.352802/2023-34, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Marcia Lika Mon-Ma, matrícula SIAPE nº 1568840,
para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da Assessoria de Relações
Internacionais (Asint), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral (Gab-DG) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 576, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.352802/2023-34,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcia Lika Mon-Ma, matrícula SIAPE nº 1568840,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Assessoria, código CGE IV, da
Assessoria de Relações Internacionais (Asint), subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral
(Gab-DG), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 577, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.325189/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sandro Rogerio Fuloni Carvalho, matrícula SIAPE nº
1775632, para exercer o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Planejamento (Cplan) da Gerência de Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50618.001136/2023-51, resolve:
 Nº 6.541 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 18917961, dos encargos de substituto da
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Floriano, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 6.542 - Art. 1º Designar o servidor PAULO BARBOSA CARDOSO JÚNIOR, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063152, para substituir a
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Floriano, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 6.543 - Art. 1º Dispensar o servidor GEOVANE VALENTE DE OLIVEIRA FIGUEIRE D O,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063306, dos encargos de
substituto da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Picos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 6.544 - Art. 1º Designar a servidora MARIA DO CARMO BRITO DA SILVA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063143, para substituir a
função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Picos, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 6.547 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 18917961, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Piripiri, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Nº 6.548 - Art. 1º Designar o servidor TENÓRIO JOSÉ DE BRITO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546752, para substituir a função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Piripiri, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.549 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO LIMA VERDE CAVALCANTE, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 18917961, dos encargos de substituto
eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Piauí, com efeitos a partir de 7/3/2023, em virtude de designação para titular da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.550 - Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO FERREIRA DE SANTANA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1666632, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 6.551, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001462/2023-88, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALMIR MARQUES MONTEIRO JÚNIOR, Técnico de
Suporte de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, da função de Chefe do
Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração
e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50608.001461/2023-33, resolve:
Nº 6.553 - Art. 1º Dispensar o servidor Nivaldo Viana da Rocha, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2060630, dos encargos de substituto eventual da função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.554 - Art. 1º Designar o servidor Valmir Marques Monteiro Júnior, Técnico de Suporte
de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061456, para substituir a função de
Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
COMPETITIVIDADE NO TURISMO
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no
Turismo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 11.623, de 1º de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão de Seleção de Organizações da
Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Turismo (CNT) - Biênio 2023-2025, de
acordo com o Edital nº 4, de 20 de novembro de 2023, publicado em 22 de novembro de
2023, conforme a seguir:
I - Juliana Paula de Paiva Oliveira, Chefe da Assessoria de Participação Social e
Diversidade (ASPADI/GM);
II - Rita Sayonara Schueller, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur);
III - Marcelo Garcia Macedo - Coordenador-Geral de Sustentabilidade de Ações
Climáticas no Turismo do Departamento de Qualidade e Ações Climáticas no Turismo da
Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
(SNPTur);
IV - Flávia Andrea Figueiredo Chaves - Coordenadora-Geral de Produtos e
Experiências Turísticas do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e
Competitividade no Turismo da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo (SNPTur);
V
-
Luciana Borges
de
Velloso
Vianna
- Coordenadora
de
Assuntos
Administrativos do Gabinete da da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade
e Competitividade no Turismo (SNPTur).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produz efeitos na data de sua publicação.
MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
BANCO CENTRAL
DO BRASIL,
no uso
da
competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza o
servidor:
RENATO DIAS DE BRITO GOMES a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar de
encontro no CGAP/World Bank office e do Global Forum on Competition,
promovido pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE),
em
Paris, França
e
do
Committee
on Payments
and
Market
Infrastructures
(CPMI) Meeting,
promovido
pelo
Banco de
Compensações
Internacionais (BIS), em Roma, Itália, no período de 29 de novembro a 9 de
dezembro de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO