DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1298098, resolve:
Nº 6.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, RIANE
FREITAS PAZ FALCÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 283, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar, a contar de 03 de novembro de 2023, RICARDO LEÃO, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, do encargo de substituto
eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Solução para
Decisões; e
II - Designar, a contar de 03 de novembro de 2023, GLAUCE BARBOSA FLORES
SILVA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Informática, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na
Gerência da Solução para Decisões.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar GUSTAVO MACHADO MILHOMEM, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de divulgação
de Julgados; e
II - Designar ALESSANDRA MARRETA DE VERAS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Produção de Publicações Jurisprudenciais.
ANDREIA SILVA REGO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 907, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Maria das Graças Almeida Magalhães, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria do Tribunal;
II - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;
III - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão
Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Rossana Brittes da Luz Ribeiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria do Tribunal;
II - Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA TSE Nº 922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 23 de novembro de 2023, Felipe de Oliveira
Antoniazzi, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, do cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental,
da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA Nº 923, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro
Raul Araújo.
Art. 2º Fica nomeada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária,
Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADAÍRES AGUIAR LIMA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria
STJ n. 118 de 11 de maio de 2011, no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Processo STJ n. 035973/2023, resolve:
Art. 1º Declarar vagos, com efeitos a contar de 7 de novembro de 2023, os
cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupados pelos servidores adiante mencionados, em decorrência de posse em outro cargo
público inacumulável:
. M AT R Í C U L A
NOME
. S070763
DAVID COSME OLIVEIRA SILVA
. S068114
EMILIA DE ABREU ARAÚJO RODRIGUES
. S069080
MATHEUS LUIZ SILVA BRANDÃO
. S063007
MAYCON LUIZ FERREIRA CARDOSO
. S073576
THAYS HUNGRIA VELOSO DA SILVEIRA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria STJ/GP n. 584 de 21 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, seção 2, página 65, de forma que no art. 1º,
inciso II,
onde se lê "LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Ramos Carvalho Verneque",
leia-se "LUDMILA DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula S052781, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Silva Herath".
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 905, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Relacionamento, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar de função de confiança:
JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula S032489, Chefe da
Seção de Atendimento a Gabinetes, código FC-6;
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Assistente IV, código FC-4;
II - Designar para função de confiança:
JOÃO FRANCISCO MONDADORI DE OLIVEIRA, matrícula S032489, Chefe da
Seção de Atendimento a Ministros, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de
Anderson Rocha Guerbe Ogibowski;
ISSIS LUCI FERREIRA LOPES, matrícula S032160, Chefe da Seção de Atendimento
a Gabinetes, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de João Francisco Mondadori de
Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 777, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003644-09.2023.4.90.8000,
resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor RENATO SOLIMAR ALVES, matrícula n.
673, para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-5, da Divisão
de Tecnologia, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
910 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/11/2023, resolve:
Designar a servidora THAYS DE SOUZA SANTOS, código 64886, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a
pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 814, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
913 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 23/11/2023, resolve:
Designar a servidora MARIANA MARIA DA COSTA SOARES, código 67841,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 2.019, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0033748-11.2023.4.01.8000,
resolve:
TORNAR PÚBLICA a composição da 2ª Seção, 10ª Turma, 4ª Seção e 13ª Turma,
a partir de 24/11/2023, conforme disposição abaixo:
2ª SEÇÃO
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente de
2/5/2023 a 1º/5/2025
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA