DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 3.072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041205/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JULIA SILTON CARLEIAL, matrícula
320.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.073, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041118/2023, resolve:
Art. 1º Designar DENISE SIQUEIRA CHAVES, matrícula 312.301, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar - CJM Polo Sul, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.074, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041131/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula 319.181, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e
Inovação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LUCIANA SARAIVA
DE CASTRO CHAVES, matrícula 311.960, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.075, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041263/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIANE SANTOS SILVA, matrícula
314.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.076, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040661/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JEAN SABINO MAGALHÃES DINIZ, matrícula N. 321.511,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Planejamento e Informação.
Art. 2º Designar LUIZA FERREIRA PÉRES RESENDE, matrícula N. 319.181, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Avaliação, Pesquisa e Inovação, ficando dispensada
LUCIANA SARAIVA DE CASTRO CHAVES, matrícula N. 311.960, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.084, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041937/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRENDA RESENDE COUTO DOS SANTOS, matrícula N. 321.285,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.475/SGP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 1358/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 23 de outubro de 2023,
para tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME LIMA VALENTE para exercer cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, por não tomar posse no prazo legal.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 843, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ato
PR nº 839/2023, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, padrão TRT.2ª.A.NI.1,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
WILSON DE AGUIAR ANDRADE/ 10º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da posse de Vitória Maria Carvalho de Abreu em outro cargo público, nº
1334/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
GABRIEL DOS SANTOS BORGES/ 47º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Mariana Pinheiro da Silva em outro cargo público, nº 1284;
VINICIUS OLIVEIRA PORTELLA/ 49º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da posse de Matheus Aurelio de Oliveira Macedo em outro cargo público, nº 1697;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 844, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do
Ato PR nº 839/2023, PAULO HENRIQUE FORTUNA ROLEMBERG, 1º colocado da lista geral,
para exercer o cargo Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade
Engenharia, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Fernanda Menezes
Leite em outro cargo público, nº 2868;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 848, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
RAFAEL PASSAMANI NAJAR, 826º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de
Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567, efetivada pelo Ato PR n° 823, publicado no DOU
em 10/11/2023;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
LARISSA ALMEIDA VIANNA, 836ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de
Daniele Cristine de Oliveira Alves, nº 567;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 855, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
VALDICELI DOS REIS SANTOS/ 71º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº
2529/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
GUILHERME DAVID SILVA CARVALHO/ 284º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Pedro Aidos Leal em outro cargo público, nº 117;
FABIANA GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO/ 285ª colocada da lista geral/
em vaga decorrente da posse de Rafaela de Luna Alves Ribeiro Bezerra em outro cargo
público, nº 2042;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 946, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP n. 47/2022, tendo em vista o que consta no Acórdão nº 10390/2023-TCU-Segunda
Câmara, resolve:
Art. 1º. Alterar a Portaria DG/SGP n. 591, de 01 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2022, Seção 2, p. 63, referente à concessão de
aposentadoria voluntária à servidora Ana Maria de Lima, matrícula 76619, para, no que
concerne à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, fazer constar a seguinte
redação: "adicionada aos proventos a parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da função comissionada de
Auxiliar Administrativo II, FC-02, incorporada após 08/04/1998 e mantida por força de
sentença judicial transitada em julgado, exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0000292-
57.2004.4.03.6100, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no
Estado de São Paulo - SINTRAJUD, na qual a servidora consta como beneficiária, em
consonância com os termos do Acórdão exarado no bojo dos autos do RE 638.115 CE".
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.490, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8316/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FRANCIÉLI IMMICH (120286),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro
Silvestrin, nos impedimentos legais do titular
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.493, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8346/2023,
resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA PAULA FOFONKA
PINHEIRO (117188), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para
exercer,
em substituição,
o
cargo
em
comissão de
DIRETOR
DE
SECRETARIA-CJ3, da 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos
legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO