DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.456, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.200813/2020-41
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) ANA
SLADE CARLOS DE OLIVEIRA, SIAPE 2xXXXXX9, CPF nº 072.XXX.XXX-22, para apresentar, se
assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao
erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.200813/2020- 41, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.458, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.204557/2019-28
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
CAROLINA CASTRO NOGUERAS, SIAPE 2XXXXX4, CPF nº 098.XXX.XXX-08, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição
ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.204557/2019- 28, nos
termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo
máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A)
o(a) interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de
Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓREITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de
Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não
alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.461, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.212257/2021-37
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a) JOILSON
NUNES ALVES, SIAPE 0XXXXX8, CPF nº 391.XXX.XXX-06, para apresentar, se assim quiser,
manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário
instaurado nos autos do processo administrativo nº 23079.212257/2021-37, nos termos do
art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de
dez dias. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a)
interessado(a) para que providencie a manifestação e encaminhe para Seção de Reposição
ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento
da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.455, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 23079.204600/2019-55
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do
Regimento Interno do Tribunal de Contas da União e com base no art. 163, Lei nº
8.112/90, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, NOT I F I C A R
o(a) senhor(a) EDINA MIGUEL SIAPE 0XXXXX8x, CPF nº 883.XXX.XXX-53, para apresentar,
se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de
reposição 
ao 
erário 
instaurado 
nos 
autos 
do 
processo 
administrativo 
nº
23079.204600/2019-55, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21
de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias. FAZ SABER, também, que fica,
pelo presente EDITAL, NOTIFICADO(A) o(a) interessado(a) para que providencie a
manifestação e encaminhe para Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA
DE PESSOAL/UFRJ através da Central de Atendimento da UFRJ através do site
https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que não alegue ignorância, foi expedido o
presente Edital.
Seção de Reposição ao Erário
DVDD | CAP | PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE DIREITOS E DEVERES
SEÇÃO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.449, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
JENNIFER LISTE DOMINGUES, SIAPE 2XXXXX7, CPF nº 090XXXXXX-50, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.220295/2020-82, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 60 (sessenta) dias enviando o comprovante
para a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela
Central de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E,
para que não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
Processo nº 23079.220295/2020-82
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.452, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art. 179, III, do Regimento
Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art. 163, Lei nº 8.112/90, tendo em
vista estar o(a) interessado(a) em lugar incerto e não sabido, NOTIFICAR o(a) senhor(a)
FLAVIO BATISTA TRINDADE, SIAPE 0XXXXX8, CPF nº 932XXXXXX-91, para que efetue o
pagamento da GRU constante nos autos do processo 23079.204684/2019-27, nos termos
do art. 8º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013. FAZ SABER,
também, que fica, pelo presente EDITAL, CITADO o(a) interessado(a) para que efetue o
pagamento da guia supracitada no prazo de 30 (trinta) dias enviando o comprovante para
a Seção de Reposição ao Erário/DVDD/CAP/PRÓ-REITORIA DE PESSOAL/UFRJ pela Central
de Atendimento da UFRJ através do site https://atendimento.pessoal.ufrj.br/. E, para que
não alegue ignorância, foi expedido o presente Edital.
BRENDA PONTES LAVRADOR GOMES
Chefe da Seção de Reposição ao Erário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITALDE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).
. NOME
CPF
V Í N C U LO
. ANA MARIA SANTOS
045******72
APOSENTADO
. ERNANI OLIVEIRA LIMA
034******68
APOSENTADO
. ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
149******34
APOSENTADO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou
na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de
Benefícios (DIBEN), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. CEP: 49107-230. (diben@academico.ufs.br) 3194-
6440/6483/7181.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 59336.005875/2023-53
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial
da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, em observância ao disposto
na Portaria ME nº 244 e na Instrução Normativa Nº 45/SGDD/SEDGGD/ME, ambas de
15 de junho de 2020, e considerando o constante nos autos do processo nº
59336.005875/2023-53, resolve:
1. Tornar pública a relação
de aposentado/pensionista que teve o
pagamento do provento/pensão relativo ao mês de novembro/2023 suspenso, por
motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o
recadastramento anual no mês de aniversário:
. Matricula
Nome
Tipo
.
0675637
Rubem Fernandes Monteiro Filho
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento do provento/pensão fica condicionado
à 
efetivação
da 
atualização 
cadastral 
do
aposentado/pensionista 
mediante
comparecimento do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física
(CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio de Prova de Vida
Digital (aplicativo Sougov.br), de acordo com Instrução Normativa nº 45/2020.
2.1. Realizada a atualização cadastral, a Unidade de Recursos Humanos
restabelecerá o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado/pensionista, deverá ser aplicada visita técnica, agendada através dos
telefones (81) 2102-2016 e 2102-2216, para comprovação de vida, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO