DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.133/2009 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.044/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.053/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.054/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.182/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.189/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.210/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.284/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.418/2010 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
830.350/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
850.184/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.235/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.236/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.005/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.065/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.087/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.092/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.093/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.094/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.107/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.108/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.165/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.168/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.331/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.340/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.355/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.