DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.344/2012 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2013 - por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 41 /2020 - por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.167/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Portaria de Lavra Garimpeira Nº 05 /2014 - por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.341/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.492/2011 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Alvara de Autorização de Pesquisa Nº 19.388 /2011 - por determinação
judicial. AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos
mencionados, de titularidade da Cooperativa
Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de
Direito Dr. MUHAMMAD HIJZIZA GLOUT, proveniente do Ofício nº Processo
Judicial:7008145-04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Central de Processos Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de
R o n d ô n i a / R O.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.493/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 180/2023
Autoriza
a
averbação dos
atos
de
liberação
de penhora
de
direitos
minerarios(1930)
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
880.005/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.015/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.247/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.285/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.286/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.287/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.288/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.289/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garinpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.314/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.315/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.402/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.410/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.411/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.412/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.413/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.419/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.420/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.474/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,
conforme decisão de liberação proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. MUHAMMAD
HIJZIZA
GLOUT,
proveniente
do
Ofício
nº
Processo
Judicial:7008145-
04.2018.8.22.0002/RO, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Central de Processos
Eletrônicos de Ariquemes - 2º Juizado Especial do Estado de Rondônia/RO.
Exequente:
Renato
Augusto
Platz
Guimarães
Júnior
-
Processo
nº
886.549/2014 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES -
COOMIGA - Requerimento de Lavra Garimpeira Nº /por determinação judicial.
AUTORIZA a baixa do registro de penhora que recai sobre os processos mencionados,
de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA ,